ANEXO ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 216.353.674 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 216.353.674 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 216.353.674 F 3- ODC 2 50 0 1118 132.198.060 F 3- ODC 3 50 0 3118 20.891.793 F 4-INV 2 50 0 1000 1 F 4-INV 2 50 0 1104 15.162.005 F 4-INV 2 50 0 1118 37.549.390 F 4-INV 2 50 0 1119 19.882 . . . .F .4- INV .3 .50 .0 .3118 10.532.543 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 240.000.000 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 240.000.000 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 240.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .3050 240.000.000 .TOTAL - FISCAL 456.353.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 456.353.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.598 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 370.598 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 370.598 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 370.598 .TOTAL - FISCAL 370.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.598 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 998.678 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 998.678 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 998.678 F 3- ODC 2 90 8 3008 936.179 F 3- ODC 2 90 8 3050 61.499 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3096 1.000 .TOTAL - FISCAL 998.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 998.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.094.609 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.094.609 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.094.609 F 3- ODC 2 90 8 3050 836.854 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 257.755 .TOTAL - FISCAL 1.094.609 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.094.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.899.305 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.899.305 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.899.305 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.899.305 .TOTAL - FISCAL 1.899.305 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.899.305 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 84.896 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 84.896 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 84.896 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 84.896 .TOTAL - FISCAL 84.896 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.896 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.558 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.558 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 12.558 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 12.558 .TOTAL - FISCAL 12.558 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.558 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 15.081.053.968 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 15.081.053.968 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 15.081.053.968 S 3- ODC 1 90 0 1000 8.854.263.312 S 3- ODC 1 90 0 1054 2.757.672.420 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 3.469.118.236 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.081.053.968 .TOTAL - GERAL 15.081.053.968 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 500.000.000 .Operações Especiais 0902 0A81 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) 20 608 100.000.000 0902 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) - Nacional 20 608 100.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1061 100.000.000 0902 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 400.000.000 0902 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 23 693 400.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1061 400.000.000 .TOTAL - FISCAL 500.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 216.353.674 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 216.353.674 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 216.353.674 F 3- ODC 3 50 0 1118 153.089.853 F 4-INV 3 50 0 1000 1 F 4-INV 3 50 0 1104 15.162.005 F 4-INV 3 50 0 1118 48.081.933 . . . .F .4- INV .3 .50 .0 .1119 19.882 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 240.000.000 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 240.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/08/2025