ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .7° Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 299/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013379/2020-49 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 19.168, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/08/2025