ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar (EMPATE) .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .2º Lugar (EMPATE) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (EMPATE) .BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (EMPATE) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 239/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013375/2020-61 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 19.137, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/08/2025