PORTARIA GM/MS Nº 8.013, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 17 de 17)

. .33910.020916/2023-77 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E
SERVIÇOS MÉDICOS
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 166/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.020980/2023-58 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 162/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.020939/2023-81 .UNIMED SANTA MARIA RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1099/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041154/2022-61 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1150/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031130/2022-02 .UNIMED FOZ DO IGUAçU COOPERATIVA TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1152/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020106/2022-30 .UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 152/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.020960/2023-87 .UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1142/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008121/2023-91 .CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1143/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020683/2023-11 .SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1137/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020405/2023-55 .AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1132/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020382/2023-89. .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
BAURU
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1130/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020772/2023-59 .UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV. MED. E
HOSPIT.
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1078/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020965/2023-18 .UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1081/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020940/2023-14 .UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1091/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020699/2023-15 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1093/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020943/2023-40 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1094/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020372/2023-43 .ASSOCIAÇÃO PLAME DE SAÚDE .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1096/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008140/2023-17 .CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1104/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008626/2023-55 .UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1148/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.011186/2024-02 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
. .33910.016864/2024-15 .BEST SENIOR OPERADORA DE SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
. .33910.003913/2024-50 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
. .33910.013893/2024-25 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina