PORTARIA Nº 5.441, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.441, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CALEB AIMABLE - G325989-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 2007,
filho(a) de Exekiel Aimable e de Issilia Ceance, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0539402/2024);
CHRIST MAILY JEAN LOUIS - G300772-K, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 2011, filho(a) de Jacques Antoine Jean Louis e de Josianne Bruno, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0545332/2024);
FRANLIS ALEJANDRA RIVERO MAURERA - F030503-L, natural da Venezuela,
nascida em 26 de junho de 2009, filha de Franklin Eduardo Rivero Villalba e de Aliris Coromoto
Maurera Aray, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0616965/2025);
HABIBOU SENE - B122462-U, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de
2022, filho de Alassane Sene e de Fatimata Sow Massaly, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0557859/2024);
KERLANDA DEMOSTHENE - G450328-2, natural do Haiti, nascida em 9 de julho de
2009, filha de Jean Venus Demosthene e de Olaine Cetoute, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0619995/2025);
MOHAMAD RAMADAN - F473343-O, natural da Síria, nascido em 21 de janeiro de
2021, filho de Ahmad Ramadan e de Eman Hamed, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0550871/2024);
MOUHAMED NIASS - F901251-9, natural do Senegal, nascido em 6 de julho de
2019, filho de Fallou Galass Niass e de Aby Diongue, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0616729/2025);
ODLER SAINTIL - F782722-V, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 2015,
filho de Leonel Saintil e de Noimene Blanc, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0614322/2025) e
SOKHNA FATY NIASSE - F901250-B, natural do Senegal, nascida em 5 de agosto de
2022, filha de Fallou Galass Niass e de Aby Diongue, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0616760/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Código: 754.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0638613/2025
Interessado: MAHMOUD ALI ASSI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 751.035
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635267/2025
Interessado: ANAIS GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Item 3, Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 750.405
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634726/2025
Interessado: ESSODINA AKARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documento constante do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 749.824
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634253/2025
Interessado: SAMUEL GIME NTOTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Item 3, Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 749.355
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633857/2025
Interessado: JORGE ALEJANDRO SERRANO BARRETO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documento constantes do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 748.995
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633557/2025
Interessado: MARIA JUSTINA MARTINS CARDOSO DE CAMPOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 748.966
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633528/2025
Interessado: JOSE KAINDONGONGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 748.925
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633489/2025
Interessado: RICARDO ALEXANDRE CALHEIROS DOS SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o documento que comprove que possui a naturalização
provisória.
Código: 748.858
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633441/2025
Interessado: KARINA JOSEFINA CACHUTT UGARTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 748.637
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633248/2025
Interessado: JOAO MARTINS DA COSTA DUARTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 746.613
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0631466/2025
Interessado: JAKLIN SAID ABOU KARM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 746.565
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0631427/2025
Interessado: RICARDO OSORNO VILLALBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 e Art. 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 743.083
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628362/2025
Interessado: KEPFEL EDIVANDRO ADAO NEVES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 742.572
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627916/2025
Interessado: JESUS WILFREDO DIAZ LAZO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 741.969
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627398/2025
Interessado: MARTIN NICOLAS NICENBOIM PAPINI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 741.708
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627173/2025
Interessado: FRANCISCO JAVIER MORENO SULLIVAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 740.680
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0626282/2025
Interessada: MARIA CONSUELO GUTIERREZ LOIACOMO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 740.007
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0625612/2025
Interessado: JOSE DIEGO ROJAS FLORES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 739.922
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0625534/2025
Interessado: GUILHERME HENRI KANNO KOCHI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 739.474
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0625153/2025
Interessada: LEIDYMAR DE LOS ANGELES MORILLO BELISARIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 739.457
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0625138/2025
Interessada: TANIA MIRIAM CUEVAS MIRANDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 739.127
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0624849/2025
Interessado: ERNESTO TEIXEIRA DIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do art. 246 do Decreto 9.199/2027,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art.56 e do item 3, do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 738.236
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0624037/2025
Interessado: OLALEKAN SARAFA AKINOLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 737.758
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623645/2025
Interessado: MAO SHENG WANG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 736.675
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622763/2025
Interessada: ALEXANDRA ALZATE CARDONA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art.
56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 736.288
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622464/2025
Interessado: JOSEPH DAVID OMENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; do art. 246 do Decreto 9.199/2017, e dos Itens 2, 3
e 4 do Anexo IV, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 736.017
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622196/2025
Interessada: CARMEN ELISA CORTES ORTEGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, e dos Itens 2,
3 e 4 do Anexo IV, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 736.008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622188/2025
Interessada: CORINA ISABELLA CORTES ORTEGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; do art. 246 do Decreto 9.199/2017, e dos Itens 2, 3
e 4 do Anexo IV, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 735.999
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622180/2025
Interessado: ATANGANA DOMINIQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; do §1º do 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e
Itens 2, 3 e 4 do Anexo IV, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 735.864
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622048/2025
Interessada: JEISMAR ANDREINA TIAPA PINTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, e §1º do 246, do Decreto 9.199/2017, e dos
Itens 2 e 3 do Anexo IV, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 731.594
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618402/2025
Interessado: LUCIANA AUGUSTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 4,
Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 727.164
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614772/2025
Interessado: GENESIS KATIUSKA ABREU SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 725.870
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613655/2025
Interessado: MARCOS RAFAEL LANZ BENITEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da
Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes art. 56 e do item 3, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 725.281
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613153/2025
Interessado: WILNER JOSEPH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documento constantes do Art. 56 e Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 722.485
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610799/2025
Interessado: MARIA CRISTINA FLAMINI DE LOTITO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o documento constantes do Item 6, Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 715.932
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0605309/2025.
Interessado: LUDMILA KRAWCZUK GRACIANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 9, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 715.169
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0604730/2025.
Interessado: ANKITKUMAR PRAKASHCHANDRA BHAGATNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 3, do Anexo IV e Art. 56 da Portaria
623/2020.
Código: 713.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603676/2025.
Interessado: NORA ILLANES HEREDIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo II, itens 5, 6, 8 e 9 da
Portaria 623/2020.
Código: 713.193
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603044/2025.