INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/SE/MAPA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo IV da Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 4, de 7 de maio de 2025)
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ENGENHARIA PARA O PRONER
CHECK-LIST PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA PARA O PRONER
ABA PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
. .DOC .ITEM .OBRIGATÓRIO .PAVIMENTAÇÃO .CASCALHAMENTO
. .Termo de Referência ou
Projeto Básico
.Prazo de Contrato Prevendo Possibilidade de Prorrogação .X .X .X
. . .Relatório Fotográfico .X .X .X
. . .Estudo Técnico Preliminar .X .X .X
. . .Memorial Descritivo .X .X .X
. . .Planilha Orçamentária .X .X .X
. . .Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha .X .X .X
. . .Composição do BDI .X .X .X
. . .Composições do Orçamento .X .X .X
. . .Cronograma Físico-Financeiro .X .X .X
. . .Anotação de Responsabilidade Técnica - ART (Projeto e Orçamento) .X .X .X
. . .Mapa Croqui e Seção Tipo .X .X .X
. .Plano de Sustentabilidade .Plano de Sustentabilidade .X .X .X
. .Licença Ambiental .Licença Ambiental da Estrada Vicinal ou Declaração de Obtenção do Licenciamento pela
Contratada
.X .X .X
. . .Licença Ambiental da Jazida ou Declaração de Obtenção do Licenciamento pela Contratada .X .X .X
. .Documentos
Complementares
.Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de Fiscalização do Engenheiro Responsável pelo
Acompanhamento da Obra ou Declaração do Prefeito indicando um Engenheiro como
Responsável Técnico
.X .X .X
. . .Declaração de Conformidade em Acessibilidade e Lista de Verificação de Acessibilidade com
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
.X .X .X
. . .Documento de Propriedade do terreno (Documento de Domínio Público da Área ou Declaração
Registrada em Cartório)
.X .X .X
. . .Declaração de Desonerado e Sem Desoneração - Lei nº 13.161, de 31 de Agosto de 2015 .X .X .X
. .Projetos Complementares .Levantamentos Topográficos (Corte e Aterro / Perfil Longitudinal) . .X .X
. . .Projeto de Corte Executivo . .X .X
. . .Terraplanagem . .X .X
. . .Drenagem . .X .X
. . .Pavimentação . .X .
. . .Obras de Arte Especiais . .X .X
. . .Geométrico . .X .X
. . .Intersecções, Retornos e Acessos . .X .
. . .Sinalizações . .X .X