UTILIZAÇÃO N°344/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 2)

N°31364/2025/DIOUT-SC/ANM
815.294/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32094/2025/COROUT-
SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31599/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31763/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31767/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°31434/2025/DIOUT-SC/ANM
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°31493/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32005/2025/COROUT-SC/ANM
815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°31996/2025/COROUT-SC/ANM
815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32011/2025/COROUT-SC/ANM
815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°27784/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32023/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará nº
935/2010 n° - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CNPJ
82.743.832/0001-62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.460/2010-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
5617/2025-815.210/2025-CS SILVA LTDA.-
5616/2025-815.058/2024-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS
LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
815.257/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER- Registro de Extração N°250/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 18/08/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32229/2025/COROUT-
SC/ANM
815.194/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32244/2025/COROUT-
SC/ANM
815.195/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32318/2025/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.559/2021-MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Registro de Licença
N° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/01/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.033/2014-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°32306/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.065/2020
Titular: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA
Ofício nº: 32258/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.219/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA
815.274/2025-MAYCOL MARINI
815.277/2025-MAYCOL MARINI
815.276/2025-MAYCOL MARINI
815.278/2025-MAYCOL MARINI
815.275/2025-MAYCOL MARINI
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
815.610/2004 - Titular: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 193/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO - Publicado DOU de
13/06/2025, Relação n° 145/2025, Seção I, pág. 111- Onde se lê: "RELATÓRIO DE PESQUISA
APROVADO ART 30 I CM(Evento 317), Leia-se: "RELATÓRIO DE PESQUISA APROVADO C/
REDUÇÃO DE ÁREA(Evento 291) - Tamanho da área original em hectares: 947,8 ha,
Tamanho da área reduzida em hectares: 49,82 ha"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA- Área de 507,45 ha para 48,01 ha-
Areia-Mafra/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Cessionário:BRITAGEM
FRONTEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 35.000.672/0001-81- Alvará n°8519/2023/
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32254/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.051/2019-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32241/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°32650/2025/COROUT-
SC/ANM
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°32448/2025/COROUT-SC/ANM
815.713/2017-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32452/2025/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°
658/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029
815.009/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°
413/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 1646/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em
16/08/2034
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 1649/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em
16/08/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.439/2016-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 8001/2016 -
Cessionário: NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.849.173/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°32497/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.291/2025-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.195/2020 - LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA -
CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 295/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s):
Saibro e Argila - Volume(s): 16.500 t/ano de saibro e 12.000 t/ano de argila t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com
prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 256/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF/ de 20/08/2025
- Processo nº: 815.211/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAURO MÜLLER/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 197/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF.
N°32526/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 -
GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/04/2054
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda.
(CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- CNPJ PGK Construtora Ltda (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)-
Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF- Vencimento da Licença:
25/04/2054
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA- Alvará n° 14229/2009 - Cessionário:
MINERAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CNPJ 24.974.934/0001-92
815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° Nenhum título associado -
Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47
815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado -
Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47
815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 2733/2019 -
Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 55.862.709/0001-98
815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado -
Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°32838/2025/COROUT-SC/ANM
815.206/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33007/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820625/2024-87-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820626/2024-21-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820627/2024-76-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820628/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820629/2024-65-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820630/2024-90-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868173/2024-26-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868174/2024-71-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820631/2024-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868175/2024-15-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820634/2024-78-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868176/2024-60-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868177/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820635/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868178/2024-59-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820637/2024-10-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868181/2024-72-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820641/2024-70-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820642/2024-14-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820643/2024-69-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820644/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868182/2024-17-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48079.868185/2024-51-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820645/2024-58-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 -
Cessionario:48053.820646/2024-01-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
820.571/2013-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME-ARGILA (cerâmica vermelha)-
Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade
técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada
qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de
Pesquisa apresentado).
820.186/2018-MINERADORA LITOLGA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)-
Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade
técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada
qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de
Pesquisa apresentado).
820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)-
Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade
técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada
qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de
Pesquisa apresentado).
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.012/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°4072/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
Rio das Pedras/SP
820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA, DIABÁSIO-
Rio Claro e Santa Gertrudes/SP
820.856/2017-IDEAL MINERACAO S/A-GRANITO, SAIBRO-Paraibuna/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°32246/2025/COROUT-SP/ANM
820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°32250/2025/COROUT-
SP/ANM
820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF.
N°32259/2025/COROUT-SP/ANM
820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF.
N°32266/2025/COROUT-SP/ANM
820.861/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA-OF. N°32312/2025/COROUT-SP/ANM
820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°32518/2025/COROUT-SP/ANM
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
820.221/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
820.207/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
820.206/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
820.204/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°32336/2025/DIVFIS-
SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°32359/2025/DIVFIS-
SP/ANM
821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF.
N°32373/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32377/2025/DIVFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.-OF. N°32378/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°32514/2025/DIVFIS-
SP/ANM
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°32523/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11257/2014
820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11258/2014
821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Cessionário:ITAPE AREIAS
LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°4307/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32363/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32367/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.761/2008-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°32321/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF.
N°32325/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.620/2017
Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.
Ofício nº: 32291/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.618/2017
Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
Ofício nº: 32310/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.649/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 238/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.279/2025 - MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO - ALVARÁ Nº
5639/2025 - Destacado do Processo 850.739/2024 - ALVARÁ Nº 1286/2025 -
Vencimento em 13/02/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 239/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E