UTILIZAÇÃO N°344/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°344/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.014/2001-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°171/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°214/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
810.629/1975 - GSM MINERACAO LTDA. - BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n°
282/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
832.730/2015 - OZA MINERACAO LTDA - GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 285/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): XISTO (uso: Revestimento - Volume(s): 16.000
toneladas/ano
832.271/2021 - MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG - Guia n° 281/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 7.890 toneladas/ano
833.121/2011 - MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - ITAPECERICA/MG -
Guia n° 75/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (ornamental e
revestimento) - Volume(s): 3.240 t/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 401/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-OF. N°31198/2025/DIFIP-MG/ANM
832.052/2022-RIO MANSO MANGANES LTDA.-OF. N°31199/2025/DIFIP-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.592/2014-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°30929/2025/DIFIP-MG/ANM
832.946/2021-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°30984/2025/DIFIP-MG/ANM
831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°31040/2025/DIFIP-MG/ANM
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°31048/2025/DIFIP-MG/ANM
832.488/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°31201/2025/DIFIP-MG/ANM
833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°31259/2025/DIFIP-MG/ANM
831.879/2017-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31193/2025/DIFIP-
MG/ANM e 31197/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1982.97 ha para 1727.97 ha-
BAUXITA (uso: Industrial) e GRAFITA (uso: Industrial).-IBIÁ/TAPIRA/MG
831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 961,40 ha para 163,75 ha .-
AREIA (uso: Construção Civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento)-SANTA BÁRBARA DO
MONTE VERDE/MG
830.813/2008-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1.883,34 ha para 808,98
ha-GRANITO (uso: Revestimento)-RIO POMBA e TOCANTINS/MG
830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- Área de 71,51 ha para 49,68
ha-AREIA (uso: Construção Civil).-BERILO/MG
830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS LTDA- Área de 99,13 ha para 95,98 ha-FILITO (uso: Industrial).-CARANDAI e
PRADOS//MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES-ALVARÁ
N°4359/20121
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil) e
CASCALHO (uso: Construção Civil).-DIAMANTINA/MG
833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO
(uso: Brita).-SÃO GERALDO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.780/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.229/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°31184/2025/DIFIL-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°30792/2025/DIFIL-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°31027/2025/DIFIP-MG/ANM -
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°30455/2025/DIOUT-MG/ANM
833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF.
N°30460/2025/DIOUT-MG/ANM e 30462/2025/DIOUT-MG/ANM
831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°30468/2025/DIOUT-MG/ANM
831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°30917/2025/DIOUT-
MG/ANM e 30919/2025/DIOUT-MG/ANM
831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°31010/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.858/2018-CONSTRUTORA & INCORPORADORA SAO JORGE LTDA-OF.
N°31015/2025/DIOUT-MG/ANM e 31018/2025/DIOUT-MG/ANM
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°24609/2025/UAPC-
MG/ANM
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°6367/2025/UAPC-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°31117/2025/DIOUT-MG/ANM
830.635/2025-MUNICIPIO DE LAVRAS-OF. N°31119/2025/DIOUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 402/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
007.337/1951-Magnesita Refratários S.A.- AI N°º 1609/2012, 1610/2012 e
1611/2012 publicado no DOU 21/02/2013
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 405/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°30518/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Registro de Licença N°
5319/2020 - Vencimento em 06/01/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°31641/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.115/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°31622/2025/DIOUT-MG/ANM ;
31625/2025/DIOUT-MG/ANM -
832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°31653/2025/DIOUT-MG/ANM ;
31657/2025/DIOUT-MG/ANM -
830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°31642/2025/DIOUT-MG/ANM ;
31649/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.973/2021
Titular: EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA
Ofício nº: 31630/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.927/2024
Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA
Ofício nº: 31225/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.434/2025-NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
830.571/2025-HALLISSON FEITOSA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO-OF. N°31631/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°31226/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
831.207/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS
832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 406/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- DOU de 21/03/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 408/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5681/2025-830.887/2025-ALCIDES JOSE DE SANTANA NETO-
5682/2025-830.952/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
5683/2025-830.957/2025-MINERACAO VMC LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5684/2025-830.882/2025-JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA IBRAHIM-
5685/2025-830.941/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 409/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 334/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
830.029/2016 - Titular: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 326/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
001.335/1940 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
IJACI/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 327/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
833.933/1996 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 328/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
833.164/2004 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
IJACI/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 329/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
834.310/2007 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
IJACI/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 330/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
834.798/2007 - Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s):
LAVRAS/MG, PERDÕES/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 331/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
832.763/2012 - Titular: MARCELO LACERDA DE MESQUITA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): LAGOA DA PRATA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 332/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
830.938/2013 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 333/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
831.132/2014 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-OF. N°nº 29699/2025/CAREAS-
PB/ANM
846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-OF. N°nº 29573/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.276/2024 - JOSE EMILIANO CAVALCANTI MALTA - ALVARÁ Nº 5704/2025 -
Destacado do Processo 840170/2024 - ALVARÁ Nº 5827/2024 - Vencimento em
10/07/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5707/2025-840.150/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5708/2025-840.153/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5717/2025-840.170/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5706/2025-840.139/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5710/2025-840.161/2025-LEAGUE OF METALS LTDA-
5709/2025-840.160/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5711/2025-840.162/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5716/2025-840.169/2025-LEAGUE OF METALS LTDA-
5712/2025-840.163/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5713/2025-840.164/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5714/2025-840.165/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5715/2025-840.166/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5705/2025-840.319/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-AREIA-Itaquitinga/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
840.176/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 50/2013, Seção Seção 1,
pág. 79- Onde se lê "...no município de Goiana..", Leia-se "...no município de
Itaquitinga...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-ALVARÁ N° 5827
Publicado DOU de 08/07/2024- onde se lê "...numa área de 49 ha...", leia-se "...numa área
de 44,98 ha..."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.125/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
840.126/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
840.076/2025-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.035/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
Alvará N°8684/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.135/2021-OASIS AREIA LTDA-OF. N°31721/2025/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°33000/2025/GER-PE/ANM
840.279/2017-MINERACAO DO ARARIPE LTDA-OF. N°31740/2025/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.286/2022
Titular: JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE
Ofício nº: 32224/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 32086/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.241/2024
Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 32215/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.145/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF.
N°31565/2025/GER-PE/ANM
840.151/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF.
N°31564/2025/GER-PE/ANM
840.158/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF.
N°31562/2025/GER-PE/ANM
840.154/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF.
N°31558/2025/GER-PE/ANM
840.157/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF.
N°31555/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
840.241/2024-JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA- Área reduzida de 5,80 para 5,08
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31891/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°31099/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.