RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
i-STAT ACT Controls
25351.325354/2010-65 / 80146501697
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1755733241
ARCHITECT HIV Ag/Ab Combo Reagent Kit / ARCHITECT HIV Ag/Ac Combo Kit Reagente
25351.273637/2004-04 / 80146501294
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0434681253
i-STAT Cardiac Markers Controls
25351.326140/2010-15 / 80146501692
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1755816243
i-STAT PT Controls
25351.325159/2010-81 / 80146501694
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1755776241
i-STAT Cardiac Markers Controls
25351.326140/2010-15 / 80146501692
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 1089108257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09
SISTEMA MODULAR DE ARTROPLASTIA TOTAL CIMENTADA DE JOELHO SCORE
25351.427257/2014-78 / 80726260041
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0999746251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Fios de Sutura Sem Agulha Arthrex
25351.113710/2017-02 / 80978560083
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1059157250
Instrumentais Descartáveis I Arthrex.
25351.109650/2017-03 / 80978560126
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0962714259
Instrumentais Reutilizáveis Arthrex X
25351.177205/2019-41 / 80978563722
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1054769257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Cânula Venosa Femoral Não-aramada com Fio-Guia
25351.467606/2021-13 / 10349001153
8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 1007701251
CATETER BALÃO RELIANT PARA ENDOPRÓTESE
25351.469267/2021-00 / 10349001223
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1007912251
OXIGENADOR AFFINITY NT 541T
25351.462111/2021-90 / 10349001015
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0998836257
Cateter Balão Euphora
25351.467872/2021-38 / 10349001158
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1004849257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06
BD MAX Enteric Bacterial Panel
25351.184324/2015-14 / 10033430702
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
0697185257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E
PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82
KIT NANO LIFT
25351.060778/2025-85 / 81469209074
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1043218253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
CATETER DE DILATAÇÃO PARA PTCA NC QUANTUUM APEX MONORAIL
25351.309218/2010-15 / 10341350605
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1012754251
CATETER FLEXIMA
25351.038092/2006-45 / 10341350461
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1012740251
Cateter-balão reforçado para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire
25351.509843/2020-70 / 10341350987
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material
em família / 1469562243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76
HAEMOCER PLUS
25351.547152/2016-03 / 80003890114
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação -
Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1749474247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40
BIATAIN SILICONE LITE
25351.618991/2013-57 / 10430310109
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1068741244
BIATAIN SILICONE
25351.618986/2013-71 / 10430310110
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1068852241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44
AQUACEL Ag+ Curativo Antimicrobiano De Hydrofiber com Prata e Fibra de Reforço
25351.540018/2015-31 / 80523020049
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0873052251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 44.734.671/0001-51
ORGANZA
25351.640951/2014-10 / 80021290003
80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de
Família/Conjunto/Sistema / 0229984240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06
COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DE TITÂNIO
25351.030191/2018-12 / 81053660013
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material
em família / 1714136248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTALVILLE DO BRASIL LTDA / 01.101.363/0001-86
ACID GEL F 10%
25351.088478/2025-61 /
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1095400258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Gastrovideoscópio ultrassônico
25351.027263/2022-21 / 81464759018
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0976255251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA /
05.944.604/0001-00
PASCAL ACE Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.436353/2023-90 / 80219050192
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1620924242
PASCAL Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.419480/2023-24 / 80219050191
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1621406245
PASCAL Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.419480/2023-24 / 80219050191
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0741525259
PASCAL Precision System - Guide Sheath
25351.449501/2023-36 / 80219050190
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0742291251
PASCAL Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.419480/2023-24 / 80219050191
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1735341240
PASCAL ACE Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.436353/2023-90 / 80219050192
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0742085252
PASCAL Precision System - Guide Sheath
25351.449501/2023-36 / 80219050190
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1621610241
PASCAL ACE Precision Transcatheter Valve Repair System
25351.436353/2023-90 / 80219050192
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1734700246
PASCAL Precision System - Guide Sheath
25351.449501/2023-36 / 80219050190
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1734738243
PASCAL Precision System - Guide Sheath
25351.449501/2023-36 / 80219050190
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1621095240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
RAYONE EMV
25351.336714/2022-18 / 80117581009
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0975996258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81
SISTEMA PHYSICA PS
25351.704844/2019-92 / 80070180108
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1621157245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
BIOANCHOR - SISTEMA DE ANCORA E INSERTOR BIOAB/GM
25351.192695/2005-19 / 10247700035
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0998576255
EXPERT FAST - FIXADORES FLEXÍVEIS DE ARTICULAÇÃO
25351.402509/2023-39 / 10247700166
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1059003252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30
lubrigin
25351.591516/2022-15 / 80225209006
80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de
Família/Conjunto/Sistema / 0253255244
DEBRIGEL ALG CA - HIDROGEL COM ALGINATO
25351.043002/2009-44 / 80225200009
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do
produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1655863240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA / 57.146.607/0001-00
SISTEMA PARA DISTRAÇÃO MANDIBULAR OSTEOMED
25351.536299/2009-39 / 10247530081
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0189757256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13
kit canula para dissectomia percutanea de disco blue disk
25351.684460/2021-61 / 81659589036
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1018141251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE
25351.713572/2014-59 / 80145901703
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0806004258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14
Curatec Gel com PHMB
25351.775928/2015-75 / 80246910059
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1010602250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LUNIV ENDO SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS
LTDA / 36.025.232/0001-41
NanoHook
25351.096034/2025-07 / 82727399015
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0893944254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIHEALTH AESTHETICS LTDA. / 20.092.174/0001-39
SAYPHA FILLER
25351.611448/2019-12 / 81110980019
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1426086245
SAYPHA VOLUME LIDOCAÍNA
25351.454388/2019-24 / 81110980010
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1426795246
SAYPHA FILLER LIDOCAÍNA
25351.454386/2019-35 / 81110980015
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1426709242
SAYPHA VOLUME PLUS LIDOCAÍNA
25351.596836/2019-66 / 81110980018
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1229806245
SAYPHA VOLUME PLUS LIDOCAÍNA
25351.596836/2019-66 / 81110980018
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1412381240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
Sistema de Ultrassom Diagnóstico
25351.091058/2017-02 / 80047300608
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1022002252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 53.168.142/0001-29
Cânula Descartável para Estereotaxia - Introdução de Eletrodo SJD
25351.123567/2018-31 / 80051250053
80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de
Família/Conjunto/Sistema / 0229476244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Medela Brasil Produtos Médicos Ltda / 23.371.106/0001-05
EXTRATOR DE LEITE
25351.802276/2018-11 / 81480160001
8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA /
1055008259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NS PRODUTOS E SISTEMAS DE HIGIENE LTDA / 05.304.403/0001-48
Hot Lub - lubrificante íntimo
25351.521708/2020-01 / 81639889002
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1020383254
Lub Femme
25351.504364/2020-67 / 81639889001
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1022307250
Sete Sensações
25351.999998/2020-96 / 81639889003
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1015736251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
Âncora PEEK com sutura e aplicador descartável
25351.145017/2022-50 / 81306310016
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1016884249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
REATIVO SECO VITROS* DIOXIDO DE CARBONO ENZIMATICOECO2
25351.455317/2017-87 / 81246980019
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
1576287246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PEC LAB LTDA / 00.907.882/0001-73
Mini-Implante Provisório Imediato MIPI
25351.125323/2023-51 / 80041470036
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1012559246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
Matriz de Reconstrução Dermica Integra®
25351.493476/2015-07 / 10306840143
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1053203250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Resina de Base Dentária
25351.067794/2025-07 / 81325999051
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0992852251
Líquido corante para material de Zircônia Aiditi
25351.091187/2025-50 / 81325999052
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1055082255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 47.334.701/0001-20
Gold ELISA HTLV-I/II - 480 Testes
25351.276540/2010-21 / 10365340454
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0713381256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Total MPA Calibrators
25351.290988/2011-00 / 10287410954
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
0085917257
Total MPA Controls
25351.290983/2011-68 / 10287410953
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
0085998257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SANDERS DO BRASIL LTDA / 05.756.359/0001-07
LAVADORA DE ENDOSCÓPIOS SANDERS
25351.003417/2015-78 / 80273140009
80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0914601253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
07.956.849/0001-82
BIOMATRIX ALPHA
25351.765253/2018-19 / 80433810005
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1749578247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SETORMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
S.A. / 13.533.397/0001-29
SISTEMA TRÍADE PARA FIXAÇÃO INTERNA DO COTOVELO
25351.215350/2024-03 / 80777280155
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0987942255
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
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