PORTARIA MIDR Nº 2.590, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Relação dos Municípios que compõem a área do Calha Norte e, portanto, estão abrangidos pelas intervenções da Ação Orçamentária 1211 - Implementação de Infraestrutura
Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, nos termos do que dispõe a Exposição de Motivos n. 18, de 19 de junho de 1985, do Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional;
Exposição de Motivos n. 770, de 19 de dezembro de 1985, do Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da
União no dia 24 de dezembro de 1985; Exposição de Motivos n. 616/MD, de 19 de dezembro de 2003, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União no
dia 9 de janeiro de 2004; a Exposição de Motivos n. 156/MD, de 28 de março de 2006; a Exposição de Motivos n. 263/MD, de 25 de maio de 2006, aprovada pelo Presidente da República
e publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de junho de 2006; e a Exposição de Motivos n. 502/MD, de 15 de dezembro de 2015, aprovada pelo Presidente da República e publicada
no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2016; Exposição de Motivos n. 26/MD, de 25 de janeiro de 2019, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União
de 29 de maio de 2019; Exposição de Motivos n. 175/MD, de 18 de novembro de 2019, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro
de 2020; Exposição de Motivos n. 163/MD, de 19 de novembro de 2021, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021; Exposição
de Motivos n. 161/MD, de 19 de novembro de 2021, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2022; e Exposição de Motivos n.
151/MD, de 28 de dezembro de 2022, aprovada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022.
. .ACRE
. .ACRELANDIA .JORDAO .RODRIGUES ALVES
. .ASSIS BRASIL .MANCIO LIMA .SANTA ROSA DO PURUS
. .BRASILEIA .MANOEL URBANO .SENA MADUREIRA
. .BUJARI .MARECHAL THAUMATURGO .SENADOR GUIOMARD
. .CAPIXABA .PLACIDO DE CASTRO .TARAUACA
. .CRUZEIRO DO SUL .PORTO ACRE .XAPURI
. .EPITACIOLANDIA .PORTO WALTER .
. .FEIJO .RIO BRANCO .
. .AMAZONAS
. .ALVARAES .CODAJAS .MAUES
. .AMATURA .ENVIRA .NOVO AIRAO
. .ANAMA .FONTE BOA .NOVO ARIPUANA
. .ANORI .GUAJARA .PARINTINS
. .APUI .HUMAITA .PAUINI
. .ATALAIA DO NORTE .IPIXUNA .PRESIDENTE FIGUEIREDO
. .AUTAZES .IRANDUBA .RIO PRETO DA EVA
. .BARCELOS .ITACOATIARA .SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
. .BARREIRINHA .ITAMARATI .SANTO ANTONIO DO ICA
. .BENJAMIN CONSTANT .ITAPIRANGA .SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
. .BERURI .JAPURA .SAO PAULO DE OLIVENCA
. .BOA VISTA DO RAMOS .JURUA .SAO SEBASTIAO DO UATUMA
. .BOCA DO ACRE .JUTAI .SILVES
. .BORBA .LABREA .TABATINGA
. .CAAPIRANGA .MANACAPURU .TAPAUA
. .CANUTAMA .MANAQUIRI .TEFE
. .CARAUARI .MANAUS .TONANTINS
. .CAREIRO .MANICORE .UARINI
. .CAREIRO DA VARZEA .MARAA .URUCARA
. .COARI .NHAMUNDA .URUCURITUBA
. .EIRUNEPE .NOVA OLINDA DO NORTE .
. .AMAPÁ
. .AMAPA .MACAPA .SANTANA
. .CALCOENE .MAZAGAO .SERRA DO NAVIO
. .CUTIAS .OIAPOQUE .TARTARUGALZINHO
. .FERREIRA GOMES .PEDRA BRANCA DO AMAPARI .VITORIA DO JARI
. .ITAUBAL .PORTO GRANDE .
. .LARANJAL DO JARI .PRACUUBA .
. .MARANHÃO
. .ACAILANDIA .GOVERNADOR EDISON LOBAO .PRESIDENTE MEDICI
. .AFONSO CUNHA .GOVERNADOR EUGENIO BARROS .PRESIDENTE SARNEY
. .AGUA DOCE DO MARANHAO .GOVERNADOR LUIZ ROCHA .PRESIDENTE VARGAS
. .ALCANTARA .GOVERNADOR NEWTON BELLO .PRIMEIRA CRUZ
. .ALDEIAS ALTAS .GOVERNADOR NUNES FREIRE .RAPOSA
. .ALTAMIRA DO MARANHAO .GRACA ARANHA .RIACHAO
. .ALTO ALEGRE DO MARANHAO .HUMBERTO DE CAMPOS .RIBAMAR FIQUENE
. .ALTO ALEGRE DO PINDARE .ICATU .ROSARIO
. .AMAPA DO MARANHAO .IGARAPE DO MEIO .SAMBAIBA
. .AMARANTE DO MARANHAO .IMPERATRIZ .SANTA FILOMENA DO MARANHAO
. .ANAJATUBA .ITAIPAVA DO GRAJAU .SANTA HELENA
. .ANAPURUS .ITAPECURU MIRIM .SANTA LUZIA
. .APICUM-ACU .JATOBA .SANTA LUZIA DO PARUA
. .ARAGUANA .JENIPAPO DOS VIEIRAS .SANTA QUITERIA DO MARANHAO
. .ARAIOSES .JOAO LISBOA .SANTA RITA
. .ARAME .JOSELANDIA .SANTANA DO MARANHAO
. .BACABAL .JUNCO DO MARANHAO .SANTO AMARO DO MARANHAO
. .BACABEIRA .LAGO DA PEDRA .SANTO ANTONIO DOS LOPES
. .BACURI .LAGO DO JUNCO .SAO BENEDITO DO RIO PRETO
. .BACURITUBA .LAGO VERDE .SAO BENTO
. .BALSAS .LAGOA DO MATO .SAO BERNARDO
. .BARAO DE GRAJAU .LAGOA GRANDE DO MARANHAO .SAO DOMINGOS DO AZEITAO
. .BARREIRINHAS .LAJEADO NOVO .SAO DOMINGOS DO MARANHAO
. .BELA VISTA DO MARANHAO .LIMA CAMPOS .SAO FELIX DE BALSAS
. .BELAGUA .LORETO .SAO FRANCISCO DO BREJAO
. .BENEDITO LEITE .LUIS DOMINGUES .SAO FRANCISCO DO MARANHAO
. .BOA VISTA DO GURUPI .MAGALHAES DE ALMEIDA .SAO JOAO BATISTA
. .BOM JARDIM .MARACACUME .SAO JOAO DO CARU
. .BOM JESUS DAS SELVAS .MARAJA DO SENA .SAO JOAO DO SOTER
. .BOM LUGAR .MARANHAOZINHO .SAO JOSE DE RIBAMAR
. .BREJO .MATA ROMA .SAO JOSE DOS BASILIOS
. .BREJO DE AREIA .MATOES .SAO LUIS
. .BURITI .MATOES DO NORTE .SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
. .BURITI BRAVO .MILAGRES DO MARANHAO .SAO PEDRO DOS CRENTES
. .BURITICUPU .MIRADOR .SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
. .BURITIRAMA .MIRANDA DO NORTE .SAO ROBERTO
. .CACHOEIRA GRANDE .MONCAO .SAO VICENTE FERRER
. .CAJAPIO .MONTES ALTOS .SATUBINHA
. .CAJARI .MORROS .SENADOR ALEXANDRE COSTA
. .CAMPESTRE DO MARANHAO .NINA RODRIGUES .SENADOR LA ROCQUE
. .CANDIDO MENDES .NOVA COLINAS .SERRANO DO MARANHAO
. .CANTANHEDE .NOVA IORQUE .SITIO NOVO
. .CAPINZAL DO NORTE .NOVA OLINDA DO MARANHAO .SUCUPIRA DO NORTE
. .CARUTAPERA .OLHO D'AGUA DAS CUNHAS .SUCUPIRA DO RIACHAO
. .CENTRAL DO MARANHAO .OLINDA NOVA DO MARANHAO .TASSO FRAGOSO
. .CENTRO DO GUILHERME .PACO DO LUMIAR .TIMBIRAS
. .CENTRO NOVO DO MARANHAO .PALMEIRANDIA .TUFILANDIA
. .CODO .PARAIBANO .TUNTUM
. .COELHO NETO .PARNARAMA .TURIACU
. .COLINAS .PASSAGEM FRANCA .TURILANDIA
. .CONCEICAO DO LAGO-ACU .PAULINO NEVES .TUTOIA
. .COROATA .PAULO RAMOS .URBANO SANTOS
. .DAVINOPOLIS .PEDRO DO ROSARIO .VARGEM GRANDE
. .DUQUE BACELAR .PENALVA .VILA NOVA DOS MARTIRIOS
. .ESPERANTINOPOLIS .PERI MIRIM .VITORIA DO MEARIM
. .FEIRA NOVA DO MARANHAO .PERITORO .VITORINO FREIRE
. .FERNANDO FALCAO .PIO XII .ZE DOCA
. .FORMOSA DA SERRA NEGRA .PIRAPEMAS .
. .FORTUNA .POCAO DE PEDRAS .
. .GONCALVES DIAS .PORTO FRANCO .
. .GOVERNADOR ARCHER .PRESIDENTE JUSCELINO .
. .MATO GROSSO DO SUL
. .AMAMBAI .DOURADOS .MIRANDA
. .ANASTACIO .ELDORADO .MUNDO NOVO
. .ANTONIO JOAO .FATIMA DO SUL .NAVIRAI
. .AQUIDAUANA .GLORIA DE DOURADOS .NIOAQUE
. .ARAL MOREIRA .GUIA LOPES DA LAGUNA .NOVO HORIZONTE DO SUL
. .BELA VISTA .IGUATEMI .PARANHOS
. .BODOQUENA .ITAPORA .PONTA PORA
. .BONITO .ITAQUIRAI .PORTO MURTINHO
. .CAARAPO .JAPORA .RIO BRILHANTE
. .CARACOL .JARDIM .SETE QUEDAS
. .CORONEL SAPUCAIA .JATEI .SIDROLANDIA
. .CORUMBA .JUTI .TACURU
. .DEODAPOLIS .LADARIO .TAQUARUSSU
. .DOIS IRMAOS DO BURITI .LAGUNA CARAPA .VICENTINA
. .DOURADINA .MARACAJU .
. .MATO GROSSO
. .ACORIZAL .GUARANTA DO NORTE .PONTAL DO ARAGUAIA
. .AGUA BOA .GUIRATINGA .PONTE BRANCA
. .ALTA FLORESTA .INDIAVAI .PONTES E LACERDA
. .ALTO ARAGUAIA .IPIRANGA DO NORTE .PORTO ALEGRE DO NORTE
. .ALTO BOA VISTA .ITANHANGA .PORTO DOS GAUCHOS
. .ALTO GARCAS .ITAUBA .PORTO ESPERIDIAO
. .ALTO PARAGUAI .ITIQUIRA .PORTO ESTRELA
. .ALTO TAQUARI .JACIARA .POXOREO
. .APIACAS .JANGADA .PRIMAVERA DO LESTE
. .ARAGUAIANA .JAURU .QUERENCIA
. .ARAGUAINHA .JUARA .RESERVA DO CABACAL
. .ARAPUTANGA .JUINA .RIBEIRAO CASCALHEIRA
. .ARENAPOLIS .JURUENA .RIBEIRAOZINHO
. .ARIPUANA .JUSCIMEIRA .RIO BRANCO
. .BARAO DE MELGACO .LAMBARI D'OESTE .RONDOLANDIA
. .BARRA DO BUGRES .LUCAS DO RIO VERDE .RONDONOPOLIS
. .BARRA DO GARCAS .LUCIARA .ROSARIO OESTE
. .BOM JESUS DO ARAGUAIA .MARCELANDIA .SALTO DO CEU
. .BRASNORTE .MATUPA .SANTA CARMEM
. .CACERES .MIRASSOL D'OESTE .SANTA CRUZ DO XINGU
. .CAMPINAPOLIS .NOBRES .SANTA RITA DO TRIVELATO
. .CAMPO NOVO DO PARECIS .NORTELANDIA .SANTA TEREZINHA
. .CAMPO VERDE .NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO .SANTO AFONSO
. .CAMPOS DE JULIO .NOVA BANDEIRANTES .SANTO ANTONIO DO LESTE
. .CANABRAVA DO NORTE .NOVA BRASILANDIA .SANTO ANTONIO DO LEVERGER
. .CANARANA .NOVA CANAA DO NORTE .SAO FELIX DO ARAGUAIA
. .CARLINDA .NOVA GUARITA .SAO JOSE DO POVO
. .CASTANHEIRA .NOVA LACERDA .SAO JOSE DO RIO CLARO
. .CHAPADA DOS GUIMARAES .NOVA MARILANDIA .SAO JOSE DO XINGU
. .CLAUDIA .NOVA MARINGA .SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
. .COCALINHO .NOVA MONTE VERDE .SAO PEDRO DA CIPA
. .COLIDER .NOVA MUTUM .SAPEZAL
. .COLNIZA .NOVA NAZARE .SERRA NOVA DOURADA
. .COMODORO .NOVA OLIMPIA .SINOP
. .CONFRESA .NOVA SANTA HELENA .SORRISO
. .CONQUISTA D'OESTE .NOVA UBIRATA .TABAPORA
. .COTRIGUACU .NOVA XAVANTINA .TANGARA DA SERRA
. .CUIABA .NOVO HORIZONTE DO NORTE .TAPURAH
. .CURVELANDIA .NOVO MUNDO .TERRA NOVA DO NORTE
. .DENISE .NOVO SANTO ANTONIO .TESOURO
. .DIAMANTINO .NOVO SAO JOAQUIM .TORIXOREU
. .DOM AQUINO .PARANAITA .UNIAO DO SUL
. .FELIZ NATAL .PARANATINGA .VALE DE SAO DOMINGOS
. .FIGUEIROPOLIS D'OESTE .PEDRA PRETA .VARZEA GRANDE
. .GAUCHA DO NORTE .PEIXOTO DE AZEVEDO .VERA
. .GENERAL CARNEIRO .PLANALTO DA SERRA .VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
. .GLORIA D'OESTE .POCONE .VILA RICA
. .PARÁ
. .ABAETETUBA .GURUPA .PRAINHA
. .ACARA .IGARAPE-ACU .PRIMAVERA
. .AFUA .IGARAPE-MIRI .QUATIPURU
. .ALENQUER .INHANGAPI .REDENCAO
. .ALMEIRIM .IPIXUNA DO PARA .RUROPOLIS
. .ALTAMIRA .IRITUIA .SALINOPOLIS
. .ANAJAS .ITAITUBA .SALVATERRA
. .ANANINDEUA .ITUPIRANGA .SANTA BARBARA DO PARA
. .ANAPU .JACAREACANGA .SANTA CRUZ DO ARARI
. .AUGUSTO CORREA .JURUTI .SANTA IZABEL DO PARA
. .AURORA DO PARA .LIMOEIRO DO AJURU .SANTA LUZIA DO PARA
. .BAGRE .MAE DO RIO .SANTA MARIA DO PARA
. .BAIAO .MAGALHAES BARATA .SANTAREM
. .BARCARENA .MARABA .SANTAREM NOVO
. .BELEM .MARACANA .SANTO ANTONIO DO TAUA
. .BELTERRA .MARAPANIM .SAO CAETANO DE ODIVELAS
. .BENEVIDES .MARITUBA .SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
. .BONITO .MEDICILANDIA .SAO DOMINGOS DO CAPIM
. .BRAGANCA .MELGACO .SAO FELIX DO XINGU
. .BRASIL NOVO .MOCAJUBA .SAO FRANCISCO DO PARA
. .BREJO GRANDE DO ARAGUAIA .MOJU .SAO JOAO DA PONTA
. .BREVES .MOJUI DOS CAMPOS .SAO JOAO DE PIRABAS
. .BUJARU .MONTE ALEGRE .SAO JOAO DO ARAGUAIA
. .CACHOEIRA DO ARARI .MUANA .SAO MIGUEL DO GUAMA
. .CACHOEIRA DO PIRIA .NOVA ESPERANCA DO PIRIA .SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
. .CAMETA .NOVO PROGRESSO .SENADOR JOSE PORFIRIO
. .CAPANEMA .NOVO REPARTIMENTO .SOURE
. .CAPITAO POCO .OBIDOS .TAILANDIA
. .CASTANHAL .OEIRAS DO PARA .TERRA ALTA
. .CHAVES .ORIXIMINA .TERRA SANTA
. .COLARES .OUREM .TRACUATEUA
. .CONCEICAO DO ARAGUAIA .PACAJA .TRAIRAO
. .CONCORDIA DO PARA .PALESTINA DO PARA .TUCURUI
. .CURRALINHO .PARAGOMINAS .URUARA
. .CURUA .PLACAS .VIGIA
. .CURUCA .PONTA DE PEDRAS .VISEU
. .FARO .PORTEL .VITORIA DO XINGU
. .GARRAFAO DO NORTE .PORTO DE MOZ .
. .RONDONIA
. .ALTA FLORESTA D'OESTE .ESPIGAO D'OESTE .PORTO VELHO
. .ALTO ALEGRE DOS PARECIS .GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA .PRESIDENTE MEDICI
. .ALTO PARAISO .GUAJARA-MIRIM .PRIMAVERA DE RONDONIA
. .ALVORADA D'OESTE .ITAPUA D'OESTE .RIO CRESPO
. .ARIQUEMES .JARU .ROLIM DE MOURA
. .BURITIS .JI-PARANA .SANTA LUZIA D'OESTE
. .CABIXI .MACHADINHO D'OESTE .SAO FELIPE D'OESTE
. .CACAULANDIA .MINISTRO ANDREAZZA .SAO FRANCISCO DO GUAPORE
. .CACOAL .MIRANTE DA SERRA .SAO MIGUEL DO GUAPORE
. .CAMPO NOVO DE RONDONIA .MONTE NEGRO .SERINGUEIRAS
. .CANDEIAS DO JAMARI .NOVA BRASILANDIA D'OESTE .TEIXEIROPOLIS
. .CASTANHEIRAS .NOVA MAMORE .THEOBROMA
. .CEREJEIRAS .NOVA UNIAO .URUPA
. .CHUPINGUAIA .NOVO HORIZONTE D'OESTE .VALE DO ANARI
. .COLORADO D'OESTE .OURO PRETO D'OESTE .VALE DO PARAISO
. .CORUMBIARA .PARECIS .VILHENA
. .COSTA MARQUES .PIMENTA BUENO .
. .CUJUBIM .PIMENTEIRAS D'OESTE .
. .RORAIMA
. .ALTO ALEGRE .CARACARAI .PACARAIMA
. .AMAJARI .CAROEBE .RORAINOPOLIS
. .BOA VISTA .IRACEMA .SAO JOAO DA BALIZA
. .BONFIM .MUCAJAI .SAO LUIZ
. .CANTA .NORMANDIA .UIRAMUTA
. .TOCANTINS
. .ABREULANDIA .DOIS IRMAOS DO TOCANTINS .PEDRO AFONSO
. .AGUIARNOPOLIS .DUERE .PEIXE
. .ALIANCA DO TOCANTINS .ESPERANTINA .PEQUIZEIRO
. .ALMAS .FATIMA .PINDORAMA DO TOCANTINS
. .ALVORADA .FIGUEIROPOLIS .PIRAQUE
. .ANANAS .FILADELFIA .PIUM
. .ANGICO .FORMOSO DO ARAGUAIA .PONTE ALTA DO BOM JESUS
. .APARECIDA DO RIO NEGRO .GOIANORTE .PONTE ALTA DO TOCANTINS
. .ARAGOMINAS .GOIATINS .PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
. .ARAGUACEMA .GUARAI .PORTO NACIONAL
. .ARAGUACU .GURUPI .PRAIA NORTE
. .ARAGUAINA .IPUEIRAS .PRESIDENTE KENNEDY
. .ARAGUANA .ITACAJA .PUGMIL
. .ARAGUATINS .ITAGUATINS .RECURSOLANDIA
. .ARAPOEMA .ITAPIRATINS .RIACHINHO
. .ARRAIAS .ITAPORA DO TOCANTINS .RIO DA CONCEICAO
. .AUGUSTINOPOLIS .JAU DO TOCANTINS .RIO DOS BOIS
. .AURORA DO TOCANTINS .JUARINA .RIO SONO
. .AXIXA DO TOCANTINS .LAGOA DA CONFUSAO .SAMPAIO
. .BABACULANDIA .LAGOA DO TOCANTINS .SANDOLANDIA
. .BANDEIRANTES DO TOCANTINS .LAJEADO .SANTA FE DO ARAGUAIA
. .BARRA DO OURO .LAVANDEIRA .SANTA MARIA DO TOCANTINS
. .BARROLANDIA .LIZARDA .SANTA RITA DO TOCANTINS
. .BERNARDO SAYAO .LUZINOPOLIS .SANTA ROSA DO TOCANTINS
. .BOM JESUS DO TOCANTINS .MARIANOPOLIS DO TOCANTINS .SANTA TEREZA DO TOCANTINS
. .BRASILANDIA DO TOCANTINS .MATEIROS .SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
. .BREJINHO DE NAZARE .MAURILANDIA DO TOCANTINS .SAO BENTO DO TOCANTINS
. .BURITI DO TOCANTINS .MIRACEMA DO TOCANTINS .SAO FELIX DO TOCANTINS
. .CACHOEIRINHA .MIRANORTE .SAO MIGUEL DO TOCANTINS
. .CAMPOS LINDOS .MONTE DO CARMO .SAO SALVADOR DO TOCANTINS
. .CARIRI DO TOCANTINS .MONTE SANTO DO TOCANTINS .SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
. .CARMOLANDIA .PALMEIRAS DO TOCANTINS .SAO VALERIO DA NATIVIDADE
. .CARRASCO BONITO .MURICILANDIA .SILVANOPOLIS
. .CASEARA .NATIVIDADE .SITIO NOVO DO TOCANTINS
. .CENTENARIO .NAZARE .SUCUPIRA
. .CHAPADA DA NATIVIDADE .NOVA OLINDA .TABOCAO
. .CHAPADA DE AREIA .NOVA ROSALANDIA .TAGUATINGA
. .COLINAS DO TOCANTINS .NOVO ACORDO .TAIPAS DO TOCANTINS
. .COLMEIA .NOVO ALEGRE .TALISMA
. .COMBINADO .NOVO JARDIM .TOCANTINIA
. .CONCEICAO DO TOCANTINS .OLIVEIRA DE FATIMA .TOCANTINOPOLIS
. .COUTO DE MAGALHAES .PALMAS .TUPIRAMA
. .CRISTALANDIA .PALMEIRANTE .TUPIRATINS
. .CRIXAS DO TOCANTINS .PALMEIROPOLIS .WANDERLANDIA
. .DARCINOPOLIS .PARAISO DO TOCANTINS .XAMBIOA
. .DIANOPOLIS .PARANA .
. .DIVINOPOLIS DO TOCANTINS .PAU D'ARCO .