PORTARIA Nº 233, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Todos os atos de 25/08/2025

ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação
dada pelo Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de
2024)
a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria Executiva:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO CARGO/
FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA EXECUTIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação-Geral de Estratégia
Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de Articulação
Institucional
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .Coordenação-Geral de Imagem
Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Experiência do Usuário .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Eventos .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
b) Quadro demonstrativo da alocação das funções de confiança da
Corregedoria:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.10
c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Ouvidoria:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
d) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Gestão Corporativa:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Administração de
Pessoal
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Acompanhamento Funcional .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Pagamento e Benefícios .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Pagamento .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão Estratégica e
Modernização
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Coordenação de Infraestrutura,
Cibersegurança e Serviços de Ti
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Automação Sistêmica,
Dados, Bi e Design de Interfaces
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas Educacionais .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Finanças e Contabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Orçamento .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de Logística e
Contratos
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Serviço de Logística .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Divisão de Contratos .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão de Espaços e
Sustentabilidade
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Parcerias
Colaborativas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação de Projetos de Captação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
e) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Educação Executiva:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. .Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento
para Carreiras
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de Especialização e
MBA
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Cursos de Especialização
e MBA
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Altas Lideranças
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. .Coordenação-Geral de Formação Inicial de
Carreiras
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. .Coordenação de Desenvolvimento Inicial
de Servidores Federais
.1 .Coordenador .FCE 1.12
f) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Altos Estudos:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE ALTOS ESTUDOS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. .Coordenação-Geral de Pesquisa .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Pós Graduação
Stricto Sensu
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação de Gestão Acadêmica e
Administrativa Stricto Sensu
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Ciência de Dados .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Avaliação e
Organização de Evidências
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06