PORTARIA NORMATIVA Nº 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR DA CARREIRA DE
FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
ESPECIFICAÇÕES:
A Carteira de Identidade Funcional do servidor integrante da Carreira de Finanças
e Controle será confeccionada em papel filigranado CMB 120 g/m2, com dimensões 200 mm
x 69 mm, impressão invisível luminescente fluorescente, em tom azulado, conforme modelo
ao final, contendo:
I.1. No anverso: tarja calcográfica com os dizeres "CARTEIRA DE IDENTIDADE
FUNCIONAL", na parte superior, e "VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL", na parte
inferior; fundo numismático "CGU" e o Brasão da República aplicadas ao centro; faixa diagonal
verde e amarela; e conteúdo composto pelo Brasão da República, vetorizado em cores,
conforme disposições da Lei nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971, os dizeres "REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL / CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", campos de dados com espaços
para preenchimento do "Nome do(a) Servidor(a)", "Cargo", "Data de Emissão", "Assinatura do
Servidor" e para a fotografia digitalizada do servidor.
I.2. No verso: tarja calcográfica com os dizeres "FÉ PÚBLICA EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL", na parte superior, e "DECRETO Nº 10.266, DE 5 DE MARÇO DE 2020",
na parte inferior; fundo numismático "CGU" e o Brasão da República aplicadas ao centro; e
conteúdo composto pelos dizeres "Nenhum processo, documento ou informação poderá ser
sonegado aos servidores da Controladoria-Geral da União no exercício das atribuições da
Carreira de Finanças e Controle, conforme Lei nº 10.180, de 6/2/2001", campo de dados com
espaços para preenchimento de "Filiação", "Data de Nascimento", "Naturalidade",
"Identidade/Órgão Expedidor", "Expedido em", "Matrícula SIAPE", "CPF", "Assinatura da
Diretora de Gestão Corporativa" e espaço para aposição de impressão digital.
MODELO:
Anverso 1_CGU_22_001
Verso 1_CGU_22_002
Verso 1_CGU_22_004
ANEXO II
DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
ESPECIFICAÇÕES:
O crachá de identificação funcional para acesso às dependências da Controladoria-
Geral da União será confeccionado conforme o modelo e as configurações gerais a seguir:
II. 1. Configurações gerais:
1. Confeccionados em material plástico (PVC), branco, medindo 8,6 cm x 5,4 cm;
2. Detalhes gráficos em tons de AZUL, em ambos os lados, conforme modelo;
3. No anverso, a sigla CGU, o nome da Controladoria-Geral da União, e os campos
de dados com espaços para a fotografia digitalizada e preenchimento de Nome (nome
escolhido pelo servidor) e de Situação Funcional (servidor ou estágiário);
4. No verso, o Brasão da República azul (RGB - R0 G37 B67 ou CMYK - C100 M57 Y0
K76), a sigla CGU, o nome da Controladoria-Geral da União, espaços para "NOME COMPLETO",
"Tipo Sanguíneo" e as frases:
"Este crachá é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL, e seu uso é obrigatório nas
dependências da CGU."
"Em caso de extravio, ligar para: (61) 2020-6772"
II. 2. O crachá de identificação funcional será acompanhado dos seguintes objetos:
1. Protetor de crachá, material plástico rígido transparente, tipo vertical, com
furo que permita o uso de prendedor/jacaré, compatível com cartões de 8,6 cm x 5,4 cm;
2. Prendedor de crachá (tipo cordão), material poliéster, cor azul marinho, com
clips tipo jacaré, personalizado com gravação do nome do Órgão em ambos os lados na cor
branca: "Controladoria-Geral da União - CGU", comprimento 90cm, largura 1,4cm.
MODELO:
Anverso 1_CGU_22_003
ANEXO III
DO BROCHE DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE USO GERAL
ESPECIFICAÇÕES:
O broche de identificação institucional de uso geral será confeccionado
conforme o modelo e as configurações gerais a seguir:
III.1 Configurações gerais:
1. Pin policrômico, em metal, com estamparia da logomarca CGU, conforme
modelo, banhado a níquel, com acabamento em resina, com pino e trava do tipo
borboleta em metal, no tamanho de circunferência de. 1,6cm, em formato circular, na
espessura de 1 mm.
2. No anverso, sigla da CGU com fonte branca e borda branca em fundo
azul (RGB - R0 G37 B67 ou CMYK - C100 M57 Y0 K76);
3. No verso, fecho borboleta.
MODELO: 1_CGU_22_005
ANEXO IV
DO BROCHE DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL exclusivo dos ocupantes de
Cargos Comissionados Executivos ou Funções Comissionadas Executivas DE nível 13 OU
superior
ESPECIFICAÇÕES:
O broche de identificação institucional exclusivo dos ocupantes de Cargos
Comissionados Executivos ou Funções Comissionadas Executivas nível 13 e superior será
confeccionado conforme o modelo e as configurações gerais a seguir:
IV.1 Configurações gerais:
1. Confeccionado em metal, em formato retangular, medindo aprox. 25 x 12 mm;
2. Acabamento dourado em relevo, esmaltado, com detalhes da borda superior
esquerda em verde (RGB R4 G155 B111 ou CMYK C81 M12 Y69 K1 ) e inferior esquerda em
amarelo (RGB R233 G209 B27 ou CMYK C13 M12 Y92 K1), conforme modelo.
3. No anverso, Brasão da República dourado e sigla da CGU em azul (RGB - R0
G37 B67 ou CMYK - C100 M57 Y0 K76);
4. No verso, fecho borboleta.
MODELO: 1_CGU_22_006