PORTARIA Nº 635, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/08/2025

ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES E METAS
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025)
. .Nº REF. .DIRETORIA RESPONSÁVEL .META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .META
. .1 .DIR .Garantir a construção ou adequação das
rodovias federais sob responsabilidade do
DNIT.
.Quantidade de quilômetros de
construção ou adequação
realizadas por ano.
.km .100
. .2 .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais
sob responsabilidade do DNIT.
.% da malha viária coberta por
contratos de manutenção
rodoviária.
.% .93
. .3 .DIF .Garantir a resolução de conflitos ferroviários
por meio da contratação e execução de obras
ferroviárias.
.Quantidade de objetivos
ferroviários contratados ou
realizados durante o ano.
.und. .14
. .4 .DIF .Gerir patrimônio ferroviário sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de destinações de
bens ferroviários
realizados.(termos firmados)
.und. .35
. .5 .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob
responsabilidade do DNIT.
.Número de intervenções
hidroviárias concluídas
(dragagens, derrocamento, entre
outros)
.und. .6
. .6 .DAQ .Garantir operação de eclusas sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de eclusas em
operação.
.und. .6
. .7 .DPP .Contribuir com a qualidade nos estudos,
projetos, serviços e obras.
.Índice de fortalecimento técnico-
institucional (IFTI)
.(%)horas de capacitação e
quantidade de documentos
técnicos
.100
. .8 .DPP .Elaborar etapa do Plano Nacional de
Manutenção Rodoviária - PNMR
.Relatório da Etapa do PNMR .und. .3
. .9 .DPP .Analisar estudos, anteprojetos e projetos de
engenharia e elaborar termos de referência
.Quantidade de documentos de
análises, pareceres, relatórios,
notas técnicas, notas
informativas, termos de
referência e publicações
.und. .750
ANEXO II
Tabela: FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025)
. .FAIXAS .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL .PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA
. .VII .Acima de 75% .até .100% .80
. .VI .Acima de 65% .até .75% .70
. .V .Acima de 55% .até .65% .61
. .IV .Acima de 45% .até .55% .52
. .III .Acima de 35% .até .45% .43
. .II .Acima de 25% .até .35% .34
. .I .Acima de 0% .até .25% .25