PORTARIA Nº 1.228, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Sandra Lia Simón.
Processo NF-004687.2025.15.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): HAVAN S.A, NOTICIADO(A): HAVAN
S.A, NOTICIADO(A): HAVAN S.A. , NOTICIANTE: LUDMILA JENNIFER BRITO SILVA,
NOTICIANTE: MATHEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SUSCITANTE: 33º OFÍCIO GERAL DA
PRT DA 15ª REGIÃO/CAMPINAS, SUSCITADO(A): 15º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 12ª
REGIÃO/SC - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000684.2025.23.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): EDUANA TRANSPORTES LTDA - ME, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SUSCITANTE: 08º OFÍCIO ESPECIALIZADO
DA PRT - 23ª REGIÃO/MT, SUSCITADO(A): 1º OFÍCIO GERAL DA PTM SINOP/MT - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-001342.2022.03.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INQUIRIDO(A): CLA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE
ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): METALSIDER LTDA, SUSCITANTE: 30º OFÍCIO GERAL DA PRT DA
3ª REGIÃO/MG, SUSCITADO(A): 9º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 3ª REGIÃO/MG - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo IC-000039.2024.04.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE),
NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO(A): SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA,
SUSCITANTE: 32º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 04ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 21º OFÍCIO GERAL
DA PRT DA 04ª REGIÃO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo PP-005255.2025.02.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO(A): 05º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 37º OFÍCIO GERAL
DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, INVESTIGADO(A): BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES SA,
INVESTIGADO(A): PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
INVESTIGADO(A): PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-005830.2025.02.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: 67º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 46º OFÍCIO GERAL
DA PRT DA 2ª REGIÃO/SP, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CENTRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS DR JOAO AMORIM (HOSP. MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS),
NOTICIADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-007074.2025.02.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: SUSCITANTE: 50º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO/SP, NOTICIADO(A):
CONSÓRCIO EXPRESSO BOA ESPERANÇA, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP,
SUSCITADO(A): 31º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO/SP - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-000829.2025.02.003/6 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados:
SUSCITANTE: 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS/SP, SUSCITADO(A): 4º OFÍCIO GERAL
DA PTM DE SANTOS/SP, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PETROBRAS -
(PLATAFORMAS MARÍTIMAS - UNIDADE OPERACIONAL DA BACIA DE SANTOS) - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-000150.2025.08.001/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados:
SUSCITANTE: 7º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 17ª REGIÃO, NOTICIANTE: COOPERATIVA
UNIPILOT - COOPERATIVA DE APOIO E LOGÍSTICA AOS PRÁTICOS DA ZP 1 LTDA,
NOTICIADO(A): ORION RODOS MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, SUSCITADO(A): 03º OFÍCIO
GERAL DA PTM DE MACAPÁ/AP - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos.
Processo NF-000204.2025.08.002/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, SUSCITANTE: 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE MARABÁ - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-001499.2025.12.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO(A): 14º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 12ª REGIÃO, SUSCITANTE: 8º OFÍCIO GERAL
DA PRT DA 12ª REGIÃO, NOTICIADO(A): DTST INVENTÁRIOS E CONTROLE DE ESTOQUE
LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo NF-005574.2025.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: 46º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO, NOTICIADO(A): CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP), NOTICIANTE: SOB SIGILO,
SUSCITADO(A): 35º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 2ª REGIÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa.
Processo NF-005811.2025.02.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: SUSCITANTE: 58º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, NOTICIANTE: MPT
/ PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO), NOTICIADO(A): PROCISA DO BRASIL
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, SUSCITADO(A): 43º OFÍCIO GERAL DA PRT
- 2ª REGIÃO/SP - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
Processo NF-001019.2025.06.000/3 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): RM
TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI (VIDE DENUNCIA),
NOTICIADO(A): SECRETARIA DE SAÚDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.
Processo NF-000430.2025.15.003/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA, NOTICIANTE: PROCURADORIA
DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, SUSCITANTE: 2º OFÍCIO GERAL DA PTM
DE ARARAQUARA/SP, SUSCITADO(A): 17º OFÍCIO GERAL DA PRT - 15ª REGIÃO/SP -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
Processo NF-001031.2025.17.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
SUSCITANTE: 08º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT - 17ª REGIÃO/ES, NOTICIADO(A): SODEXO
DO BRASIL COMERCIAL S/A, NOTICIANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª
REGIÃO (04ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA), SUSCITADO(A): 04º OFÍCIO ESPECIALIZADO
DA PRT - 17ª REGIÃO/ES - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
Processo NF-000191.2025.17.002/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., NOTICIANTE: EX
OFFICIO, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SÃO MATEUS/ES, SUSCITADO(A): 5º
OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT DA 17ª REGIÃO/ES - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa.
IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta
Processo PP-001467.2003.01.005/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS , MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO-ELETRÔNICO DE MACAÉ, RIO DAS
OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS , MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO-ELETRÔNICO DE
MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo PP-001904.2006.15.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E PAPELÃO
E ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE CAMPINAS, PAULÍNIA, SUMARÉ E MONTE
MOR - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo PP-000013.2007.02.002/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INVESTIGADO(A): CAPGEMINI BRASIL S. A, NOTICIANTE: DR. ENIO SPERLING
JAQUES - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo PP-000242.2009.09.004/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 3.CONAFRET,
9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo IC-000258.2012.09.004/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO(A): SINTRIMMOC - SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO DE CASCAVEL E REGIÃO - Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo IC-003444.2014.03.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO - MG) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
Processo PP-000971.2018.03.001/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INVESTIGADO(A): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos.
V - Demais Procedimentos para análise revisional
Processo PAJ-000745.2019.01.004/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO DA
PRIMEIRA REGIÃO-PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU,
INQUIRIDO(A): SIND DOS AUX E TEC DE ENF E TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE
N.IGU, D.CAXIAS, NILOP,SJM.B.ROXO,MESQ QUEIMA JAP ITA SERP MANGARATIBA -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão
ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente
de nova inclusão em pauta.
ANDRÉ LACERDA
Coordenador da Câmara
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No PROVIMENTO Nº 3/CG-CJF, publicado no Dou em: 21/08/2025, Edição: 158,
Seção: 1, Página: 118, retificar o texto onde se lê: PROVIMENTO Nº 3/CG-CJF, DE 19 DE
AGOSTO DE 2024, leia-se: PROVIMENTO Nº 3/CG-CJF, DE 19 DE AGOSTO DE 2025