PORTARIA SQA/MMA Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE: 27.468.342/0001-97 - ASSOCIACAO GLOBAL DE CATADORES DE
MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DE BOA VISTA-RR AGEMARC
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000681
SEI nº: 02000-005424/2025-52
VALOR APROVADO: R$ 1.705.048,00
RESUMO DO OBJETO: Melhoria na unidade de triagem e ampliação da coleta
seletiva através de reforma e ampliação do galpão da Associação Global de Catadores
de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Boa Vista - RR , visando a implantação futura
de uma REDE..
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia 250 Conta Captação: 1618172
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 13 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 30.105.385/0001-12 - PDTP CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2024-00000696
SEI n°: 02000-001015/2025-87
VALOR APROVADO: R$ 1.023.700,00
RESUMO DO OBJETO: Implantação de rotas de coleta de resíduos reciclados
em residenciais, condomínios e pequenos comércios, porta a porta.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia 646 Conta Captação: 468827
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses .
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:46.087.579/0001-72 - ASSOCIACAO REDE DE ECONOMIA
SOLIDARIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO
NÚMERO DA PROPOSTA: 2024-00000766
SEI n°: 02000-005506/2025-05
VALOR APROVADO: R$ 1.920.000,00
RESUMO DO OBJETO: A proposta visa a modernização do sistema de triagem
e destinação de materiais recicláveis nas associações de catadores do município da
Serra, no Espírito Santo, por meio da aquisição de equipamentos semi-
automatizados.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 1802 Conta Captação:
703133
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 15.594.254/0001-52 - COOPERATIVA CHAPADENSE DE
MATERIAS RECICLAVEIS
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000025
SEI n°: 02000-002903/2025-17
VALOR APROVADO: R$ 7.532.460,00
RESUMO DO OBJETO: Construir uma central de referência na triagem,
beneficiamento e comercialização dos resíduos sólidos urbanos, que compõe a fração
seca, recicláveis e os resíduos orgânicos, para a Cooperativa Chapadense de Matérias
Recicláveis, no município de Chapada dos Guimarães/MT.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 1772 Conta Captação:
328561
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 08.725.402/0001-65 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM
COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SERVICOS DO SUL E SUDESTE DO PARA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000029
SEI n°: 02000-004836/2025-75
VALOR APROVADO: R$ 1.272.700,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a coleta seletiva e beneficiamento de resíduos
orgânicos e diminuir a quantidade de rejeitos a serem encaminhados ao aterro
sanitário, encaminhando caixas de madeiras para indústrias cimenteiras para uso como
CDR
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 2786 Conta Captação:
411027
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 47.316.854/0001-45 - REVERSEON SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000053
SEI n°: 02000-005757/2025-81
VALOR APROVADO: R$ 1.574.000,00
RESUMO DO OBJETO: Capacitar e apoiar cooperativas em processos de
formalização, gestão eficiente e conformidade legal, promovendo o desenvolvimento
sustentável, a autonomia financeira e o fortalecimento das práticas de governança e gestão.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 2988 Conta Captação:
763357
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 08.725.402/0001-65 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM
COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SERVICOS DO SUL E SUDESTE DO PARA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000055
SEI n°: 02000-004840/2025-33
VALOR APROVADO: R$ 580.994,00
RESUMO DO OBJETO: Criação de um sistema de construção de blocos de
pavimentação tipo paver utilizando como base matéria prima reciclável, coletada pela
cooperativa.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 2786 Conta Captação:
411841
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 33.760.202/0001-90 - RECICLO MEIO AMBIENTE LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000056
SEI n°: 02000-005758/2025-26
VALOR APROVADO: R$ 615.745,00
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para viabilizar a ampliação
das atividades da reciclagem de vidro.
CONTA CAPTAÇÃO:Banco do Brasil, Agencia: 5687 Conta Captação: 228451
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 19.304.297/0001-07 - ASSOCIACAO MAOS AMIGAS DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SABARA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000058
SEI n°: 02000-004842/2025-22
VALOR APROVADO: R$ 2.943.600,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a inclusão socioeconômica e a
sustentabilidade ambiental em Sabará, capacitando catadores, ampliando a coleta
seletiva de resíduos recicláveis, e aumentando a quantidade de materiais reciclados em
50 toneladas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 2556 Conta Captação:
482773
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 03.580.632/0001-60 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000064
SEI n°: 02000-005639/2025-73
VALOR APROVADO: R$ 4.726.000,00
RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste projeto é viabilizar a realização da
Expocatadores - 2025 12ª Edição, um evento de destaque na América Latina focado em
reciclagem, sustentabilidade e inclusão de catadores. Este evento anual reúne
catadores, gestores, empresas e especialistas para fomentar discussões sobre políticas
públicas, inovações e oportunidades na gestão de resíduos sólidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 442 Conta Captação: 573523
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 47.316.854/0001-45 - REVERSEON SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000069
SEI n°: 02000-005760/2025-03
VALOR APROVADO: R$ 1.504.076,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto CIC: CERTIFICAÇÃO INTEGRADA DE
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS visa mapear e otimizar os
processos das unidades de cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Cabo
de Santo Agostinho (e outas cidades do entorno, como Ipojuca).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 2988 Conta Captação:
763349
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 45.988.443/0001-70 - INSTITUTO ECOTECH
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000079
SEI n°: 02000-005762/2025-94
VALOR APROVADO: R$ 1.262.120,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade de produção de peças de
artesanato, aplicando técnicas de upcycling de resíduos eletrônicos, sendo produtos
confeccionadas por atores sociais e agentes do cooperativismo de coletores de
recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 3184 Conta Captação:
578290
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 26 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 08.849.829/0001-75 - ASSOCIACAO INSTITUTO PAPEL
SOLIDARIO
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000084
SEI n°: 02000-005763/2025-39
VALOR APROVADO: R$ 593.300,00
RESUMO DO OBJETO: Capacitar empreendimentos sociais solidários de
catadoras e catadoras, fomentando uma gestão eficiente, envolvendo capacitação
presencial mensal, e acompanhamento online por uma equipe de profissionais
altamente qualificados, com mais de 30 anos de experiência no setor social.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 4285 Conta Captação: 166103
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 03.580.632/0001-60 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000125
SEI n°: 02000-008238/2025-75
VALOR APROVADO: R$ 6.587.332,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto VALORIZA visa implementar um Inovador
equipamento público especializado no atendimento à população de catadores (as)
autônomo (as), com a finalidade de promover o acesso à direitos, articulação com a
política pública municipal, estadual e federal, estímulo ao empreendedorismo e
ampliação das receitas geradas em suas atividades.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 442 Conta Captação: 573531
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 22.668.935/0001-83 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE VIANA/ES
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000169
SEI n°: 02000-003441/2025-55
VALOR APROVADO: R$ 1.992.000,00
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema de coleta seletiva operado pela
Ascamavi (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Viana/ES), por meio da
modernização do sistema de triagem, destinação e comercialização de materiais
recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 4628 Conta Captação:
253030
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 11.130.917/0001-27 - GEODINAMICA EDITORA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 2025-00000221
SEI n°: 02000-007991/2025-43
VALOR APROVADO: R$ 1.269.492,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Conexão Circular é uma iniciativa que une
experiências imersivas em cooperativas de reciclagem, troca de conhecimento e uma
campanha estratégica de conscientização sobre reciclagem no contexto da economia
circular. Seu objetivo é, por meio de uma abordagem educativa, aproximar a sociedade
do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, demonstrando sua relevância para
a sustentabilidade e promovendo reconhecimento e valorização dessa categoria
essencial para economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil, Agencia: 3050 Conta Captação:
316059
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão
sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão
continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico
https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.