PORTARIA SEST /MGI Nº 6.879, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 21/08/2025

ANEXO
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 450.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 450.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures 750.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 450.000.000
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 450.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 450.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures 750.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 450.000.000
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 450.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 450.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures 750.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 450.000.000
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 1.200.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas 600.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas 600.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.200.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 1.200.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas 600.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas 600.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.200.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.200.000.000
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 1.200.000.000
6.3.1.0.00.00 - Internas 600.000.000
6.3.2.0.00.00 - Externas 600.000.000
TOTAL GERAL 1.200.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.200.000.000
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR VIVICEL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E
VAREJO, CNPJ: 08.713.459/0001-44, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB, e AC
SOLUTI JUS. Processo n° 00100.001731/2025-19.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CHECK-CONTÁBIL, CNPJ:
27.327.325/0001-30, vinculada à AC ONLINE BRASIL, AC ONLINE RFB, AC VALID BRASIL, AC
VALID SPB, AC VALID JUS, AC VALID RFB, AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD. Processo n°
00100.001773/2025-41.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR EFICIENCIA CERTIFICADO DIGITAL
LTDA, CNPJ: 59.379.264/0001-40, vinculada à AC CONSULTI BRASIL RFB, com endereço na
AVENIDA BRASIL, Nº 640, SALA 01, VILA APARECIDA, FRANCA/SP. Processo n°
00100.001344/2025-74.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor