PORTARIA GM/MMA Nº 1.463, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/08/2025

ANEXO I
RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Período: 01/06/2024 a 31/05/2025
. . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO .FONTE .META DO
PERÍODO
.RESULTADO DO
PERÍODO
.PERCENTUAL DE
CUMPRIMENTO DA
META
. .1 .Número de espécies da fauna silvestre
com estado de conservação avaliado
.Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com estado
de conservação avaliado no período
.DIBIO .900 .1.298 .100%
. .2 .Percentual de espécies ameaçadas de
extinção com Planos de Ação Nacional -
PAN
.Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção
constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas de
extinção contempladas em PANs * (100)/ número
total de espécies ameaçadas de extinção
.DIBIO .82% .82% .100%
. .3 .Número de editais de delegação de
serviços publicados em Unidades de
Conservação - UCs
.Unidade .Somatório dos editais publicados no período .DIMAN .18 .26 .100%
. .4 .Número de Planos de Manejo
publicados ou revisados
.Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou
revisados no período
.DIMAN .15 .14 .93%
. .5 .Número de unidades de conservação
com visitação monitorada
.Unidade .Somatório das unidades de conservação com
visitação monitorada no período
.DIMAN .165 .161 .98%
. .6 .Número de ações de fiscalização de
proteção ambiental realizadas nas UCs
.Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção
ambiental realizadas no período
.DIMAN .750 .886 .100%
. .7 .Número de Termos de Compromisso
elaborados em UCs Federais para
Gestão de Interfaces Territoriais com
Populações Tradicionais
.Unidade .Somatório de Termos de Compromisso elaborados
no período
.DISAT .5 .7 .100%
. .8 .Número de vagas ofertadas pelo
Programa Voluntariado para atividades
voluntárias no período
.Unidade .Somatório do número de vagas ofertadas pelo
Programa Voluntariado para atividades voluntárias no
período
.DISAT .3.000 .4.361 .100%
. . .Índice de Desempenho Institucional Médio .98,87%