ANEXO I RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Período: 01/06/2024 a 31/05/2025 . . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .FÓRMULA DE CÁLCULO .FONTE .META DO PERÍODO .RESULTADO DO PERÍODO .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META . .1 .Número de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado .Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado no período .DIBIO .900 .1.298 .100% . .2 .Percentual de espécies ameaçadas de extinção com Planos de Ação Nacional - PAN .Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas de extinção contempladas em PANs * (100)/ número total de espécies ameaçadas de extinção .DIBIO .82% .82% .100% . .3 .Número de editais de delegação de serviços publicados em Unidades de Conservação - UCs .Unidade .Somatório dos editais publicados no período .DIMAN .18 .26 .100% . .4 .Número de Planos de Manejo publicados ou revisados .Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou revisados no período .DIMAN .15 .14 .93% . .5 .Número de unidades de conservação com visitação monitorada .Unidade .Somatório das unidades de conservação com visitação monitorada no período .DIMAN .165 .161 .98% . .6 .Número de ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas nas UCs .Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas no período .DIMAN .750 .886 .100% . .7 .Número de Termos de Compromisso elaborados em UCs Federais para Gestão de Interfaces Territoriais com Populações Tradicionais .Unidade .Somatório de Termos de Compromisso elaborados no período .DISAT .5 .7 .100% . .8 .Número de vagas ofertadas pelo Programa Voluntariado para atividades voluntárias no período .Unidade .Somatório do número de vagas ofertadas pelo Programa Voluntariado para atividades voluntárias no período .DISAT .3.000 .4.361 .100% . . .Índice de Desempenho Institucional Médio .98,87%
PORTARIA GM/MMA Nº 1.463, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/08/2025