PORTARIA GM/MMA Nº 1.462, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/08/2025

ANEXO I
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Período: 01/06/2025 a 31/05/2026
. . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO .META DO
PERÍODO
.FONTE
. .1 .Número de espécies da fauna silvestre com estado de
conservação avaliado
.Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com estado de
conservação avaliado no período
.1.200 .DIBIO
. .2 .Percentual de espécies ameaçadas de extinção com Planos de
Ação Nacional - PAN
.Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção
constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas de
extinção contempladas em PANs * (100)/ número total de
espécies ameaçadas de extinção
.81% .DIBIO
. .3 .Número de Planos de Manejo publicados ou revisados .Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou revisados
no período
.10 .DIMAN
. .4 .Número de Unidades de Conservação - UCs com visitação
monitorada
.Unidade .Somatório das UCs com visitação monitorada no
período
.166 .DIMAN
. .5 .Número de ações de fiscalização de proteção ambiental
realizadas nas UCs
.Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção
ambiental realizadas no período
.815 .DIMAN
. .6 .Número de UCs com medidas institucionais implementadas
para que povos e comunidades tradicionais sejam assistidos no
acesso a políticas públicas e na promoção das economias da
biodiversidade
.Unidade .Somatório de UCs federais com ações efetivadas para
acesso a políticas públicas, programas, projetos e
parcerias objetivando a inclusão social e produtiva de
povos e comunidades tradicionais
.70 .DISAT
. .7 .Número de unidades organizacionais ativas no Programa de
Voluntariado
.Unidade .Somatório de unidades organizacionais que tiveram
chamadas ou mutirões abertos ou com voluntários
atuantes
.130 .DISAT