ANEXO I METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Período: 01/06/2025 a 31/05/2026 . . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .FÓRMULA DE CÁLCULO .META DO PERÍODO .FONTE . .1 .Número de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado .Unidade .Somatório de espécies da fauna silvestre com estado de conservação avaliado no período .1.200 .DIBIO . .2 .Percentual de espécies ameaçadas de extinção com Planos de Ação Nacional - PAN .Percentual .Número total de espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Oficial de espécies ameaçadas de extinção contempladas em PANs * (100)/ número total de espécies ameaçadas de extinção .81% .DIBIO . .3 .Número de Planos de Manejo publicados ou revisados .Unidade .Somatório dos Planos de Manejo publicados ou revisados no período .10 .DIMAN . .4 .Número de Unidades de Conservação - UCs com visitação monitorada .Unidade .Somatório das UCs com visitação monitorada no período .166 .DIMAN . .5 .Número de ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas nas UCs .Unidade .Somatório das ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas no período .815 .DIMAN . .6 .Número de UCs com medidas institucionais implementadas para que povos e comunidades tradicionais sejam assistidos no acesso a políticas públicas e na promoção das economias da biodiversidade .Unidade .Somatório de UCs federais com ações efetivadas para acesso a políticas públicas, programas, projetos e parcerias objetivando a inclusão social e produtiva de povos e comunidades tradicionais .70 .DISAT . .7 .Número de unidades organizacionais ativas no Programa de Voluntariado .Unidade .Somatório de unidades organizacionais que tiveram chamadas ou mutirões abertos ou com voluntários atuantes .130 .DISAT
PORTARIA GM/MMA Nº 1.462, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/08/2025