CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 9 de 12)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,3% .19,2% .(20,2%) .(9,0%) +5,0%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(13,4%) .24,6% .9,2% .(5,6%) +11,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .164,1% .11,9% .(64,2%) .(24,6%) (20,2%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,7%) .(64,8%) .81,3% .3,9% (38,2%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .90,7 .87,0 .89,8 .79,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .76,4 .89,5 .104,7 .117,2 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .98,7 .17,7 .52,3 .56,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .26,4 .36,5 .21,8 .25,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .414,2% .89,2% .(91,4%) .(136,8%) +81,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .265,4% .13,0% .(71,1%) .(32,3%) (19,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .236,8% .13,2% .(70,9%) .(31,5%) (23,9%)
341. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 11,1% superior a este custo em P1 e 5,6% inferior a este custo em P4, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi somente
5,0% superior a este preço em P1 e 9,0% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica no
período.
342. A queda no resultado bruto e na margem também pode ser constatada no período de P3 a P5, pois o CPV unitário em P5 foi 3,0% superior a este custo em P3, enquanto
o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 27,4% menor a este preço em P3.
343. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somados aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 9,7% superior a este custo
em P1 e 5,6% inferior a este custo em P4, resultando, como visto, na queda do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas
operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
344. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a resinas de polietileno, tendo sido calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes da empresa.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (Mil R$) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .11,8% .(220,7%) .129,9% .198,5% +20,4%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .93,8% .2.274,3% .(124,6%) .(60,6%) +46,9%
.C. Ativo Total (Mil R$) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,6% .(26,2%) .(0,1%) .10,2% (12,6%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .-100,0 .-5,5 .168,8 .-41,4 .-60,9 [RESTRITO]
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .100,0 .120,0 .110,0 .100,0 -
.Variação .- .3,1% .17,8% .(5,9%) .(7,1%) +6,1%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .120,0 .120,0 .120,0 .100,0 -
.Variação .- .18,0% .(2,5%) .0,9% .(10,3%) +4,0%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
345. Foi observado aumento no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de 20,4% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
346. O retorno negativo sobre investimento da empresa em P5 foi menor do que o retorno negativo verificado em P1 em [RESTRITO] p.p. Contudo, foi maior do que o verificado
em P4 em [RESTRITO] p.p.
347. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre
[RESTRITO] em cada um desses períodos.
348. Cabe registrar que a empresa informou que por ser uma empresa tradicional no mercado, não foi afetada negativamente na sua capacidade de captar recursos ou
investimentos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
349. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 8,4% de P1 para P2 e diminuíram 8,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 1,7% de P3 para P4, e nova diminuição de 9,2%, no último período, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador revelou variação negativa de 8,6%
em P5, comparativamente a P1.
350. O mercado brasileiro de resinas de polietileno aumentou 13,0% de P1 a P2, diminuiu 5,9% de P2 a P3 e aumentou 8,3% de P3 a P4. No último período, de P4 para P5,
não se verificou alteração nesse mercado, com aumento no mercado de somente 0,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou cerca de 15,3% em P5,
comparativamente a P1.
351. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu em todo o período de análise: As reduções alcançaram [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3; [RESTRITO] p.p, de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
352. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
353. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,2%) .22,6% .2,4% .(4,5%) +6,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .88,8 .111,0 .113,7 .107,9 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .88,6 .114,2 .116,8 .110,0 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .101,2 .94,4 .94,4 .96,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .83,0 .83,6 .83,7 .84,2 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .93,2 .92,8 .100,7 .103,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .87,5 .76,2 .77,1 .84,7 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .84,8 .73,3 .80,2 .94,0 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .83,4 .73,2 .70,6 .85,8 [CONF.]
.B3. Outros .100,0 .92,8 .80,7 .81,0 .78,1 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,2%) .22,6% .2,4% .(4,5%) +6,4%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,3% .19,2% .(20,2%) .(9,0%) +5,0%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
354. O custo de produção unitário apresentou aumento de 6,4% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve diminuição de
11,2%, seguido de aumentos de 22,6%, de P2 a P3 e 2,4% de P3 a P4. Já no último período, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 4,5%.
355. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2. Nos períodos seguintes,
entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, ao considerar o período como um
todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
356. O efeito das importações a preços com dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do
Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com dumping em relação ao produto similar
no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do
produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
357. A fim de se comparar o preço das resinas de polietileno importadas das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
358. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os
valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2,20% sobre o valor CIF, obtido pelo DECOM tendo por base as respostas ao questionário dos importadores.
359. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
360. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
361. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica. Mais, foram obtidos considerando-se as características do produto objeto da investigação nacionalizado (CODIP), bem
como a categoria do adquirente brasileiro de tal produto, no caso, revendedor/distribuidor ou usuário final.
362. A categoria do adquirente brasileiro foi obtida tendo por base, primeiramente, as respostas ao questionário dos importadores e dos produtores/exportadores. Em seguida,
tendo em conta que tais respostas não contemplavam todas as operações de importação do período de investigação de dano, considerou-se, para classificação da categoria do adquirente
brasileiro do produto objeto nacionalizado, o Nome/CNPJ constantes dos dados das importações brasileiras do período, bem como a atividade econômica de tal adquirente obtida em
consulta ao CNPJ da empresa adquirente na Receita federal do Brasil (RFB).
363. Já com relação à obtenção das características do produto objeto nacionalizado (CODIP), considerou-se, em conjunto, os códigos NCM respectivos, as respostas ao
questionário dos importadores e dos produtores/exportadores, bem como as descrições do produto constantes da base de dados das importações brasileiras do período, disponibilizados
pela RFB.
364. Registre-se, contudo, a impossibilidade de obtenção de todas as características do produto (CODIP). Assim, para cerca de [RESTRITO] % do volume total importado, somente
foi possível identificar que se tratava de importação de resinas de CODIP C1, C2 ou C3. Já para cerca de [RESTRITO] % do volume total importado, somente foi possível identificar que
tratavam de resinas de CODIP C2 ou C3.
365. A subcotação foi obtida comparando-se o preço da indústria doméstica e o CIF internado, considerando-se os mesmos CODIP obtidos e as categorias de cliente/adquirente,
em cada período de investigação de dano. Para o volume nacionalizado para o qual não possível foi possível o CODIP, compararam-se os valores médios respectivos.
366. A tabela a seguir resume os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
367. Registre-se que o preço da indústria doméstica foi ponderado pelo volume do produto objeto da investigação nacionalizado em cada período.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .132,1 .209,7 .183,4 135,3
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .111,8 .137,8 .84,4 112,0
.AFRMM R$/t .100,0 .96,0 .88,7 .126,2 118,5
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .132,1 .209,7 .183,4 135,3
.CIF Internado R$/t .100,0 .130,7 .204,6 .176,6 133,7
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .108,5 .131,8 .106,8 85,8
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,0 .120,3 .143,2 .116,0 106,7
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .100,0 .860,0 .862,1 .698,5 1428,3
368. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano. Ademais, verificou-se que tal subcotação atingiu seu maior valor em P5.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
369. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 264,99/t e US$ 221,16/t e as relativas, 26,9% e 21,5%, para o Canadá e EUA,
respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo
eliminando, os efeitos das importações investigadas.
370. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão preliminar a respeito do dano
371. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno declinaram 8,6% ([RESTRITO] toneladas) de P1 para P5 e 9,2% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5;
b) a produção da indústria doméstica, no mesmo sentido, declinou 14,6% [[RESTRITO] toneladas) de P1 para P5 e 4,7% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5. Essa queda na
produção levou à redução do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
c) o estoque, em termos absolutos, aumentou 20,5% de P1 para P5 e 9,7% de P4 para P5. A relação estoque final/produção, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para
P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
d) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 2,7% maior quando comparado a P1, mas 0,9% menor quando comparado a P4. A massa salarial dos
empregados ligados à produção, por sua vez, apresentou tendência diversa: diminuiu 18,8% de P1 para P5 e aumentou 13,6% de P4 para P5;
e) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de polietileno no mercado interno decresceu 4,0% de P1 para P5, devido à queda de 8,6% da
quantidade vendida, muito embora o preço, no mesmo período, tenha aumentado 5,0%. Já de P4 para P5, a receita líquida decresceu 17,4%. Essa queda na receita líquida deu-se tanto
pela depressão de 9,0% no preço quanto pela queda de 9,2% da quantidade vendida. Ademais, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de polietileno no
mercado interno decresceu significativamente de P3 para P5 (32,9%). Essa queda na receita líquida deu-se tanto pela depressão expressiva de 27,4% no preço quanto pela queda de 7,6%
da quantidade vendida;
f) o custo unitário de produção cresceu 6,4% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno subiu somente 5,0%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. nesse período. Já nos períodos de P4 para P5 e de P3 para P5, o custo unitário de produção diminuiu 4,5% e 2,2%, respectivamente, enquanto o preço obtido no
mercado interno caiu, nos mesmos períodos, 9,0% e 27,4%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p., se considerado
o período de P3 para P5;
g) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 11,1% superior a este custo em P1, enquanto o preço obtido no mercado interno subiu somente 5,0%. Assim,
a relação CPV/preço aumentou em cerca de [CONFIDENCIAL] p.p nesse período. Já nos períodos de P4 para P5 e de P3 para P5, o CPV diminuiu 5,6% e aumentou 3,0%, respectivamente,
enquanto o preço obtido no mercado interno caiu, nos mesmos períodos, 9,0% e 27,4%. Assim, a relação CPV/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p.,
se considerado o período de P3 para P5;
h) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado
interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 27,1% menor do que o observado em P1 e 31,6% menor do que o verificado em P4. Já em se considerando o período de P3 para P5, o
resultado bruto diminuiu 75,1%. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p,p, em relação a P4. Em se considerando
o período de P3 para P5, a margem bruta diminuiu expressivos [CONFIDENCIAL] p.p; e
i) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 30,5% menor do que o observado em P1 e 37,8% menor
do que o observado em P4. Já em se considerando o período de P3 para P5, tal resultado operacional diminuiu 81,6%. De forma similar, a margem operacional (exceto o resultado financeiro
e as outras despesas/receitas operacionais) obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4. Ao se se considerar o período de P3 para
P5, tal margem operacional diminuiu expressivos [CONFIDENCIAL] p.p.
372. Tendo em conta o exposto, pôde-se concluir, para fins da determinação preliminar, pela existência de dano à indústria doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
373. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual dano
à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
374. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações das origens investigadas
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
375. Verificou-se que o volume das importações de resinas de polietileno das origens investigadas, preliminarmente a preços com dumping, aumentou 91,6% e 19,6%,
respectivamente, de P1 para P5 e de P4 para P5. Com isso, essas importações, que significavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para
[RESTRITO] %. Mais ainda, as importações das origens investigadas cresceram continuamente nos últimos períodos de análise, alcançando crescimento acumulado de P3 para P5 de
59,2%.
376. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado interno diminuíram 9,2% de P4 para P5 e 8,6% de P1 para P5. Com isso, sua participação no mercado
brasileiro de resinas de polietileno, que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p., alcançando somente [RESTRITO] % em P5.
377. A comparação entre o preço do produto das origens investigadas e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, aquele esteve
subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da indústria doméstica que retrocedeu 27,4% de P3 para P5, sendo 9,0% de queda de P4 para P5. Já o custo do
produto vendido (CPV) do produto similar acrescido das despesas gerais e administrativas e de vendas cresceu 3,0% de P3 para P5, muito embora tenha diminuído 5,6% de P4 para P5.
Apesar desta queda, houve depressão de preço e deterioração da relação custo/preço de P3 a P5 e de P4 para P5.
378. De P1 para P5, da mesma forma, esta subcotação levou à supressão do preço médio obtido pela indústria nas vendas internas ao mercado interno, na medida em que o
custo do produto vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas aumentou 9,7%, enquanto o preço médio aumentou apenas 5,0% no mesmo período.
379. O impacto no preço e no volume vendido pela indústria doméstica, causado pelas importações a preços com dumping, afetou os indicadores econômico-financeiros. Tanto
de P1 a P5 quanto de P4 a P5, observou-se deterioração desses indicadores, como: queda de 27,1% e 31,6%, respectivamente, no resultado bruto, e queda de 30,5% e 37,8% no resultado
operacional exceto rubrica financeira e outras despesas.
380. Dessa maneira, para fins de determinação preliminar, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços preliminarmente com dumping e subcotados em relação ao preço do produto
similar doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
381. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de dumping,
que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
382. As importações brasileiras de resinas de polietileno originárias das demais origens, exceto as investigadas, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. Em
relação ao mercado brasileiro, a participação dessas importações que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p. e alcançou [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.
383. Por outro lado, o volume dessas importações aumentou 2,0% de P1 a P5, enquanto as importações das origens investigadas aumentaram 91,6% no mesmo período. Mais
ainda, as importações das demais origens diminuíram acumuladamente 14,9% de P3 a P5, sendo a queda de 7,1%, de P4 para P5. Por outro lado, as importações das origens investigadas,
nos mesmos períodos, aumentaram 59,2% e 19,6%, respectivamente.
384. Com relação ao preço das importações, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas passou a ser relevantemente
inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens a partir de P3.
385. Assim, diante da diminuição das importações originárias das demais origens nos últimos períodos de análise, bem como o fato de o volume dessas importações ter sido
significativamente inferior ao das origens investigadas, conclui-se, para efeitos da determinação preliminar, que não se pode atribuir às importações das demais origens o dano significativo
sofrido pela indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
386. A redução da alíquota do Imposto de Importação para resinas de polietileno no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado
todas as origens. Além disso, observou-se que as importações das origens investigadas apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações
originárias dos EUA e Canadá aumentaram 91,7%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países aumentaram somente 1,9%, no mesmo intervalo. Ademais, observa-se que
o mercado brasileiro aumentou 15,3%, de P1 para P5.
387. Ademais, à exceção do período de 05 de agosto de 2022 a 31 de março de 2023 para a NCM 3901.40.00, a redução da alíquota do imposto não foi maior do que 2,8 p.p.
(de 14% a 11,2%).
388. Dessa maneira, considera-se, para fins de determinação preliminar, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais
processos de liberalização comercial.
389. Adicionalmente à conclusão acima, realizou-se o seguinte exercício, de forma a avaliar o impacto da redução do Imposto de Importação (II) no período.
390. Conforme exposto no item 2.2 deste documento, a alíquota do Imposto de Importação (II) aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas
na tabela a seguir:
Período NCM
. .3901.10.30 .3901.20.29 3901.40.00
.01/04/2019 a 11/11/2021 .14,00% .14,00% 14,00%
.12/11/2021 a 31/05/2022 .12,60% .12,60% 12,60%
.01/06/2022 a 04/08/2022 .11,20% .11,20% 11,20%
.05/08/2022 a 31/03/2023 .11,20% .11,20% 3,30%
.01/04/2023 a 27/11/2023 .11,20% .11,20% 11,20%
.28/11/2023 a 14/10/2024 .12,60% .12,60% 12,60%
.15/10/2024 a 14/11/2025 (elevação temporária) .20,00% .20,00% 20,00%
391. Como se pode observar, as reduções do II para abaixo de 14% iniciaram a partir de novembro de 2021 - meados de P3 - e apresentaram reversão em novembro de 2023
- meados de P5 -, quando o II atingiu 12,6%.
392. De forma a avaliar de forma mais precisa o impacto da liberalização das importações sobre os preços domésticos, procedeu-se à comparação do preço da resina de
polietileno importada das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno utilizando a mesma metodologia adotada no item 6.1.3.2 deste
documento, com exceção da alíquota de II. Nesse exame, aplicou-se a alíquota de 14% de P3 em diante.
Subcotação do Preço das Importações das Origens Investigadas
(Alíquota do II estável a partir de P3)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .132,1 .209,7 .183,4 135,3
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .111,8 .394,7 .345,3 254,7
.AFRMM R$/t .100,0 .96,0 .88,7 .126,2 118,5
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .1473,4 .2338,1 .2045,6 1509,0
.CIF Internado R$/t .100,0 .130,7 .222,0 .194,3 143,4
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .108,5 .143,0 .117,5 92,0
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t .100,0 .120,3 .143,2 .116,0 106,7
.Subcotação R$ atualizados/t .100,0 .860,0 .153,9 .23,7 1036,7
393. Destaca-se que os valores efetivos de II referentes a P1 e P2 foram obtidos a partir dos dados de importação fornecidos pela RFB, correspondendo a alíquotas de,
respectivamente, [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do preço CIF. Ainda, considerando-se que foi utilizada a alíquota de 14% em P5, apesar do referido aumento do II para 12,6% neste período,
observa-se o caráter conservador do exercício apontado acima.
394. Assim, considerando-se a incidência de alíquota do Imposto de Importação de 14% a partir de P3 constatou-se diminuição da subcotação em P3, P4 e P5, como esperado,
mas não a ponto de eliminar os efeitos danosos das importações a preço de dumping sobre os preços da indústria doméstica.
395. Assim, entende-se, para fins de determinação preliminar, que a redução tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping e o dano
suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
396. Observou-se que o mercado brasileiro de resinas de polietileno, exceto em P3, cresceu continuamente ao longo do período de análise, registrando variação positiva de 15,3%
em P5, comparativamente a P1. Por outro lado, não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo.
397. Desse modo, para fins de determinação preliminar, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.
398. Adicionalmente, tendo em conta as manifestações das partes interessadas que argumentaram que houve alteração no padrão de consumo brasileiro de resinas de polietileno
no Brasil como consequência da fixação e/ou alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) para utilização de tais resinas na Zona Franca de Manaus (ZFM), o DECOM apresenta o quadro
a seguir, no qual demonstra os volumes importados e os principais regimes tributários utilizados na nacionalização.
--- Importações totais (t) [[CONFIDENCIAL]]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Regime Tributário .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) (%)
.Normal .100,0 .Rest .106,2 .Rest .83,8 .Rest .114,4 .Rest .180,3 Rest
.Suspensão - ZFM .100,0 .Rest .155,4 .Rest .166,9 .Rest .223,7 .Rest .208,8 Rest
.Drawback e Outros .100,0 .Rest .125,6 .Rest .134,2 .Rest .147,6 .Rest .180,9 Rest
.Total Geral .100,0 .Rest .127,1 .Rest .120,4 .Rest .160,2 .Rest .191,6 Rest
399. A nacionalização de resinas de polietileno por empresas localizadas na ZFM foi relevante em relação ao volume total importado pelo Brasil em todo o período de investigação
de dano. Mais, muito embora a participação desse volume tenha crescido [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4. Cumpre salientar,
ainda, acerca da ZFM, que o exercício realizado no item 7.2.2. ilustrou que, mesmo com alíquota de I.I. integral, ainda assim haveria subcotação, ou seja, mesmo desconsiderando o efeito
do principal benefício fiscal da ZFM, ainda assim haveria subcotação. Ademais, não se constatou diferenciação do produto importado e nacionalizado na ZFM e demais regiões do Brasil.
400. Tem isso em conta, não fica caracterizado alteração no padrão de consumo ou processo de liberalização comercial no período que pudesse dar causa ao dano percebido
pela indústria doméstica no período de análise desta investigação.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e da concorrência entre eles
401. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e à concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
402. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
403. As resinas de polietileno das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, principalmente no fator
preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
404. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo foram decrescentes ao longo do período em análise. As reduções foram de 17,6% de P1 a P2; 2,7% de
P2 a P3; 9,9% de P4 a P5 e 1,1% de P4 a P5. Assim, ao se considerar toda a série analisada, tal indicador apresentou contração de 28,5% em P5, comparativamente a P1.
405. Por outro lado, a participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica atingiu seu ápice em P1, com [RESTRITO] % do total vendido. Já em P2,
contudo, tal participação atingiu [RESTRITO] %. Nos períodos seguintes, tal participação oscilou, muito embora sem retornar ao patamar de P1, para: [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em
P4 e [RESTRITO] % em P5.
406. Assim, considerando que o volume de vendas da indústria doméstica ao mercado externo é significativamente inferior ao volume vendido ao mercado interno, bem como
o fato que esse volume foi relativamente constante de P3 a P5, conclui-se, para efeitos de determinação preliminar, que não se pode atribuir à queda do volume de exportação o dano
sofrido pela indústria doméstica nesse período.
407. De todo modo, adicionalmente, a autoridade investigadora buscou determinar o impacto da retração nas exportações observada a partir de P2 sobre os indicadores
financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-lo e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal retração não se verificasse. Diante disso, para a análise
do cenário referido foram consideradas as seguintes premissas:
a) Manutenção, de P2 a P5, do mesmo volume de exportações de P1, conforme descrito na tabela a seguir:
Exportações da Indústria Doméstica Ajustadas
[RESTRITO]
.Período .Exportações incorridas (t)
(A)
.Exportações Ajustadas (t)
(B)
Aumento na Produção da ID (t)
(B-A)
.P1 .100,0 .100 -
.P2 .82,4 .100 100,0
.P3 .80,2 .100 112,5
.P4 .72,3 .100 157,4
.P5 .71,5 .100 161,8
b) Aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção ocorrida e o aumento de produção resultante do aumento das
exportações:
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO]
.Período .Produção incorrida (t)
(A)
.Aumento da Produção (t)
(B)
Produção ajustada (t)
(A+B)
.P1 .100,0 .- 100,0
.P2 .98,4 .100,0 103,6
.P3 .95,2 .112,5 101,2
.P4 .89,6 .157,4 97,9
.P5 .85,4 .161,8 93,9
c) Manutenção dos custos de produção variáveis unitários conforme o incorrido pela peticionária. Já os custos fixos de produção unitários ajustados passaram a ter queda de
P2 a P5, em comparação aos custos unitários fixos incorridos, em decorrência do aumento no volume de produção no cenário sem retração nas exportações, conforme apontado na tabela
a seguir:
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.Período .Produção total
incorrida
(A)
.Produção total
ajustada
(B)
.Custo fixo unitário
incorrido
(C)
.Custo fixo unitário
ajustado
(D=C*A/B)
.Custo variável
unitário incorrido
(E)
.Custo de produção
unitário incorrido
Custo de produção
unitário ajustado
(E+D)
.P1 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.P2 .98,4 .103,6 .87,5 .83,1 .88,8 .88,8 88,5
.P3 .95,2 .101,2 .76,2 .71,8 .111,0 .108,8 108,5
.P4 .89,6 .97,9 .77,1 .70,6 .113,7 .111,4 111,0
.P5 .85,4 .93,9 .84,7 .77,0 .107,9 .106,4 105,9
Os custos de produção unitários totais ajustados também apresentaram queda de P2 a P5, em comparação aos custos de produção unitários totais incorridos. Entretanto, observa-
se que o cenário sem contração das exportações teria pouco impacto no custo de produção da indústria doméstica, tendo em vista que a resina de polietileno é intensiva em matéria-prima
e não em custos fixos.
d) O CPV foi então calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesta rubrica são as mesmas
descritas no item anterior.
CPV Ajustado (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
.Período .Custo de produção unitário incorrido
(A)
.Custo de produção unitário ajustado
(B)
.CPV incorrido
(C)
CPV ajustado
(D=C*B/A)
.P1 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.P2 .88,8 .88,5 .104,3 103,9
.P3 .108,8 .108,5 .167,4 167,0
.P4 .111,4 .111,0 .194,7 194,0
.P5 .106,4 .105,9 .173,3 172,5
e) A partir dos pressupostos descritos acima foi possível analisar o impacto da queda das exportações a partir de P2 nas margens e nos resultados da indústria doméstica,
conforme descrito na tabela abaixo: