ANEXO I . .CATEGORIAS . .Abrilhantador de Folhas . .Água Sanitária . .Algicida . .Alvejante . .Alvejante Clorado . .Amaciante de Tecidos e Roupas . .Cera . .Desengraxante . .Desincrustante Ácido . .Desincrustante Alcalino . .Desinfetante de Água para Consumo Humano . .Desinfetante de Alto Nível . .Desinfetante de Nível Intermediário . .Desinfetante Hospitalar para Superfícies Fixas e Artigos Não Críticos . .Desinfetante para Hortifrutícolas . .Desinfetante para Indústria Alimentícia e Afins . .Desinfetante para Lactários . .Desinfetante para Piscinas . .Desinfetante para Roupas Hospitalares . .Desinfetante para Tecidos e Roupas . .Desinfetante para Uso Específico . .Desinfetante para Uso Geral . .Desodorizante Ambiental . .Desodorizante para Aparelhos Sanitários . .Desodorizante para Uso Específico . .Desumidificador de Ambientes . .Detergente Antiferruginoso . .Detergente Automotivo . .Detergente Desengordurante . .Detergente Enzimático . .Detergente Limpa Móveis . .Detergente Limpa Pisos . .Detergente Limpa Plásticos . .Detergente Limpa Pneus . .Detergente Limpa Vidros . .Detergente para Lavar Louças . .Detergente para Lavar Roupas . .Detergente para Pré-Lavagens . .Detergente para Uso Específico . .Detergente para Uso Geral . .Detergente Polidor para Superfícies Metálicas . .Detergente Profissional Desincrustante Ácido . .Detergente Profissional Solvente Etileno Clorado . .Detergente Sanitário . .Engomador . .Esterilizante . .Facilitador para Passar Roupas . .Finalizador . .Fungicida . .Impermeabilizante . .Inseticida de Venda Livre . .Inseticida para Empresas Especializadas . .Jardinagem Amadora . .Lava Louças . .Lava Roupas . .Limpa Alumínio . .Limpa Borrachas . .Limpa Calçado . .Limpa Carpetes e Tapetes . .Limpa Couros . .Limpa Móveis . .Limpa Pisos . .Limpa Plásticos . .Limpa Pneus . .Limpa Vidros . .Limpador Antiferruginoso . .Limpador de Ar-Condicionado . .Limpador de Piscinas . .Limpador de Uso Geral . .Limpador Desengordurante . .Moluscicida . .Neutralizador de Odores . .Neutralizador de Odores com Ação Antimicrobiana . .Neutralizador de Resíduo Ácido . .Neutralizador de Resíduo Alcalino . .Odorizante . .Odorizante com Ação Antimicrobiana . .Polidor . .Polidor de Sapatos . .Produto Biológico . .Produto para Tratamento de Piscinas . .Raticida de Venda Livre . .Raticida para Empresas Especializadas . .Removedor . .Repelente . .Sabão . .Sanitizante para Indústria Alimentícia . .Sanitizante para Roupas Hospitalares . .Sanitizante para Tecidos e Roupas . .Sanitizante para Uso Específico . .Sanitizante para Uso Geral . .Saponáceo . .Secante Abrilhantador . .Selador . .Tinta/Verniz com Ação Saneante Antimicrobiana . .Tinta/Verniz com Ação Saneante Desinfestante . .Tira Manchas ANEXO II . .Quantidade declarada do componente (%) .Variação aceitável (%) . .Maior ou igual que 50 .2,5 . .Maior ou igual que 25 e menor que 50 .5,0 . .Maior ou igual que 10 e menor que 25 .6,0 . .Maior ou igual que 2,5 e menor que 10 .10,0 . .Menor que 2,5 .15,0 4ª DIRETORIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 394, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/08/2025