INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 394, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/08/2025

ANEXO I
. .CATEGORIAS
. .Abrilhantador de Folhas
. .Água Sanitária
. .Algicida
. .Alvejante
. .Alvejante Clorado
. .Amaciante de Tecidos e Roupas
. .Cera
. .Desengraxante
. .Desincrustante Ácido
. .Desincrustante Alcalino
. .Desinfetante de Água para Consumo Humano
. .Desinfetante de Alto Nível
. .Desinfetante de Nível Intermediário
. .Desinfetante Hospitalar para Superfícies Fixas e Artigos Não Críticos
. .Desinfetante para Hortifrutícolas
. .Desinfetante para Indústria Alimentícia e Afins
. .Desinfetante para Lactários
. .Desinfetante para Piscinas
. .Desinfetante para Roupas Hospitalares
. .Desinfetante para Tecidos e Roupas
. .Desinfetante para Uso Específico
. .Desinfetante para Uso Geral
. .Desodorizante Ambiental
. .Desodorizante para Aparelhos Sanitários
. .Desodorizante para Uso Específico
. .Desumidificador de Ambientes
. .Detergente Antiferruginoso
. .Detergente Automotivo
. .Detergente Desengordurante
. .Detergente Enzimático
. .Detergente Limpa Móveis
. .Detergente Limpa Pisos
. .Detergente Limpa Plásticos
. .Detergente Limpa Pneus
. .Detergente Limpa Vidros
. .Detergente para Lavar Louças
. .Detergente para Lavar Roupas
. .Detergente para Pré-Lavagens
. .Detergente para Uso Específico
. .Detergente para Uso Geral
. .Detergente Polidor para Superfícies Metálicas
. .Detergente Profissional Desincrustante Ácido
. .Detergente Profissional Solvente Etileno Clorado
. .Detergente Sanitário
. .Engomador
. .Esterilizante
. .Facilitador para Passar Roupas
. .Finalizador
. .Fungicida
. .Impermeabilizante
. .Inseticida de Venda Livre
. .Inseticida para Empresas Especializadas
. .Jardinagem Amadora
. .Lava Louças
. .Lava Roupas
. .Limpa Alumínio
. .Limpa Borrachas
. .Limpa Calçado
. .Limpa Carpetes e Tapetes
. .Limpa Couros
. .Limpa Móveis
. .Limpa Pisos
. .Limpa Plásticos
. .Limpa Pneus
. .Limpa Vidros
. .Limpador Antiferruginoso
. .Limpador de Ar-Condicionado
. .Limpador de Piscinas
. .Limpador de Uso Geral
. .Limpador Desengordurante
. .Moluscicida
. .Neutralizador de Odores
. .Neutralizador de Odores com Ação Antimicrobiana
. .Neutralizador de Resíduo Ácido
. .Neutralizador de Resíduo Alcalino
. .Odorizante
. .Odorizante com Ação Antimicrobiana
. .Polidor
. .Polidor de Sapatos
. .Produto Biológico
. .Produto para Tratamento de Piscinas
. .Raticida de Venda Livre
. .Raticida para Empresas Especializadas
. .Removedor
. .Repelente
. .Sabão
. .Sanitizante para Indústria Alimentícia
. .Sanitizante para Roupas Hospitalares
. .Sanitizante para Tecidos e Roupas
. .Sanitizante para Uso Específico
. .Sanitizante para Uso Geral
. .Saponáceo
. .Secante Abrilhantador
. .Selador
. .Tinta/Verniz com Ação Saneante Antimicrobiana
. .Tinta/Verniz com Ação Saneante Desinfestante
. .Tira Manchas
ANEXO II
. .Quantidade declarada do componente (%) .Variação aceitável (%)
. .Maior ou igual que 50 .2,5
. .Maior ou igual que 25 e menor que 50 .5,0
. .Maior ou igual que 10 e menor que 25 .6,0
. .Maior ou igual que 2,5 e menor que 10 .10,0
. .Menor que 2,5 .15,0
4ª DIRETORIA