PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 4 de 4)

ANEXO I
REQUERIMENTO
GRANJA DE REPRODUTORES SUÍNOS CERTIFICADA - GRSC
Ao (À) _____________________________________________________ (órgão estadual de sanidade agropecuária)
Eu, _____________________________________________, CPF nº ___________________, na qualidade de representante legal do estabelecimento
__________________________________________ (razão social e nome fantasia), cadastrado no _________________________________________ (inserir o nome do órgão estadual de sanidade
agropecuária) sob o código oficial ______________________, localizado em _____________________________________________ (inserir o endereço completo), município de
______________________________, UF _____, solicito, nos termos da legislação vigente:
( ) a certificação desse estabelecimento como granja de reprodutores suínos certificada (GRSC), classificada como ____________________ (informar a classificação da granja conforme o
sítio de produção).
( ) a renovação da certificação desse estabelecimento como granja de reprodutores suínos certificada (GRSC).
( ) o cancelamento da certificação desse estabelecimento como granja de reprodutores suínos certificada (GRSC), pelo motivo a seguir descrito:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Documentos anexados:
( ) Documento que comprova a representatividade legal pelo estabelecimento*;
( ) Plano de biosseguridade;
( ) Anotação de responsabilidade técnica homologada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva Unidade Federativa*;
( ) Laudo de análise microbiológica da água, com identificação dos pontos de coleta, emitido há, no máximo, seis meses da data do protocolo do requerimento*.
*Podem ser aceitas cópias de documentos, desde que apresentados os respectivos originais, para autenticação mediante simples conferência com o original.
Endereço para correspondência e meios para contato:
Localização: ________________________________________________________
Município/UF: __________
CEP:____________________
Caixa Postal: _____________________ Fone (com DDD): ________________
Endereço eletrônico: ______________________________________
__________________________, _____ de ________________ de _________
(Local/Data)
___________________________________________
Assinatura do Representante Legal do Estabelecimento
ANEXO II
Formulário de Avaliação do Nível de Biosseguridade
. .1. Informações sobre a avaliação
. .Data:
. .Responsável pela avaliação e preenchimento do formulário:
. .Nome: .Instituição:
. .Nome: .Instituição:
. .2. Identificação da Granja
. .Nome Fantasia:
. .Razão Social:
. .Endereço:
. .Município/UF:
. .Coordenadas Geográficas (WGS 84)*:
Latitude: Longitude:
. .Código oficial do estabelecimento agropecuário (conforme cadastro no órgão estadual de sanidade agropecuária):
.
.Código oficial da exploração pecuária (conforme cadastro no órgão estadual de sanidade agropecuária) e do núcleo (quando houver):
. .*Verificar as coordenadas no local, preferencialmente na barreira sanitária.
. .Classificação do Sítio de produção:
( ) Ciclo completo ( ) Sítio 1 ( ) Sítio 2 ( ) Sítio 3 ( ) Sítio 4
( ) Central de reprodutores: ( )Centro de coleta e processamento de sêmen suíno
( ) Centro de coleta de sêmen suíno
. .Tipo de acesso ao mercado:
( ) produtor independente ( ) produtor integrado ( ) produtor cooperado
. .Nome da integradora ou cooperativa (se for o caso):
. .3. Critérios relacionados à Infraestrutura e Localização
(peso = 0,492)
.Atende .Não atende .Nota
. .3.1 .Barreira verde: existência de barreira verde, no mínimo na altura da barreira física de isolamento (1,8 metros),
circundando externamente todo o perímetro da barreira física de isolamento (exceto locais de acesso), com
largura mínima de 50 m, formando um quebra vento. Peso: 0,191
. . .
. .3.2 .Distância galpões/embarcadouro: distância dos galpões até a extremidade do embarcadouro é superior a
10m. Peso: 0,240
. . .
. .3.3 .Ausência propr. c/suínos ou de risco: ausência de propriedades com suínos, abatedouros de suínos, locais de
aglomeração de suínos, laboratórios de diagnóstico animal, processadora de animais mortos/graxaria, aterros
sanitários e estradas com trânsito de suínos num raio de 3 km da GRSC. Peso: 0,405
. . .
. .3.4 .Cerca dupla de isolamento: barreira física de isolamento constituída por cerca dupla com as mesmas
características contidas nos requisitos básicos (1,8 m de altura). Peso: 0,164
. . .
. .3.5 .Existência de sistema adequado de filtragem de ar em todos os galpões da GRSC*. . . .
. . . . . .
. .4. Critérios relacionados ao Manejo (peso = 0,508) .Atende .Não
atende
.Nota
. .4.1 .Aferição temp. pessoal no ingresso: aferição diária de temperatura de funcionários e visitantes como condição para entrada
na granja: proibido ingresso de pessoas com temperatura superior a 38ºC. Peso: 0,051
. . .
. .4.2 .Não aplica esterco outras propr.: não há aplicação de esterco de outras propriedades a menos de 500 m da barreira física de
isolamento. Peso: 0,085
. . .
. .4.3 .Faz auto reposição (limita suínos #s origens): a granja não recebeu suínos de reposição de outras origens ou recebeu apenas
de granjas certificadas pertencentes à mesma pirâmide sanitária nos últimos doze meses (OBS: muitas empresas adotam
criações em diferentes Sítios de produção, todos certificados, mas com fluxo de animais sempre dentro da mesma pirâmide,
como uma compartimentação). Peso: 0,183
. . .
. .4.4 .Realiza quarentena adequada: considera-se como quarentena a permanência de suínos em um estabelecimento de
permanência temporária, pelo período mínimo de 28 dias, a partir do último ingresso de animais, antes de sua introdução em
uma GRSC. A quarentena deverá funcionar no sistema "todos dentro, todos fora", com realização de lavagem, desinfecção e
secagem das instalações e equipamentos e vazio sanitário de, no mínimo, 72 horas entre os lotes. Peso: 0,207
. . .
. .4.5 .Inexistência de outros animais de produção na propriedade onde está situada a granja. Peso: 0,085 . . .
. .4.6 .Ração de fábricas registradas MAPA: animais alimentados exclusivamente com ração proveniente de fábricas registradas no
MAPA. Peso: 0,070
. . .
. .4.7 .Manejos q diminuam ingresso pessoas/veículos: adota manejos que diminuem a frequência de ingresso de pessoas e
veículos. Peso: 0,146
. . .
. .4.8 .Vazio sanitário (mín. 72 horas entre lotes): utiliza sistema de produção em lotes ("todos dentro, todos fora"), com lavagem,
desinfecção e secagem das instalações e vazio sanitário mínimo de 72 horas entre os lotes. Peso: 0,086
. . .
. .4.9 .Não compartilha materiais e equipamentos entre os Sítios de produção nem com outras propriedades que possuem animais
de produção. Peso: 0,086
. . .
. . .
. .5. Classificação final
. .Nota total .
. .Classificação:
Nível A: pontuação igual ou superior a 70%;
Nível B: pontuação igual ou superior a 40% e inferior a 70%;
Nível C: pontuação inferior a 40%.
.
*A existência de sistema adequado de filtragem de ar em todos os galpões da granja dispensa o atendimento aos demais critérios relacionados à infraestrutura e localização (3.1 a 3.4).
Assim, o seu atendimento, por si só, resultará na avaliação máxima.
Orientações para preenchimento do formulário:
1- Assinalar "atende" ou "não atende" conforme o critério seja aplicável ou não à granja.
2- Para os critérios avaliados como "atende", a nota será conferida multiplicando-se o peso do componente (infraestrutura e localização/manejo) pelo peso do critério e o resultado será
multiplicado por cem.
3- Para os critérios avaliados como "não atende" a nota será zero ("0").
4- A nota total será obtida pelo somatório de todas as notas.
5- A granja será classificada conforme a pontuação obtida na nota total.
___________________________
Local/Data
___________________________________________
Nome e assinatura avaliador
ANEXO III
MODELO DE CERTIFICADO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍNOS CERTIFICADA
CERTIFICADO N° XXX/_____ (ANO - 4 DÍGITOS)
CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE BIOSSEGURIDADE: ___
Certifica-se que o estabelecimento _________________________________________ (nome do estabelecimento conforme consta no requerimento), cadastrado no (a)
________________________________ (nome do órgão estadual de sanidade agropecuária) sob código oficial nº _________________, localizado no município de ____________________/UF, está
reconhecido como GRANJA DE REPRODUTORES SUÍNOS CERTIFICADA - GRSC, de acordo com a legislação vigente, nas seguintes condições: livre de PESTE SUÍNA CLÁSSICA, PESTE SUÍNA AFRICANA,
SÍNDROME REPRODUTIVA E RESPIRATÓRIA DOS SUÍNOS E DOENÇA DE AUJESZKYCertificação válida até xx/xx/xxxx (dia/mês/ano)
_______________________________________
Local/data
______________________________________________
Nome e assinatura do emissor
(representante do órgão estadual de sanidade agropecuária)
ANEXO IV
REQUERIMENTO - ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE SUÍNOS - EATS
Ao (À) _________________________________________________ (órgão estadual de sanidade agropecuária)
Eu, ____________________________________, CPF nº ___________________, na qualidade de representante legal do estabelecimento
__________________________________________ (razão social e nome fantasia), cadastrado no ______________________________________ (inserir o nome do órgão estadual de sanidade
agropecuária) sob o código oficial ______________________, localizado em _____________________________________________ (inserir endereço completo), município
_________________________________, UF _____, solicito, nos termos da legislação vigente:
( ) autorização para funcionamento desse estabelecimento como Estabelecimento de Alojamento Temporário de Suínos (EATS).
( ) renovação da autorização desse estabelecimento como Estabelecimento de Alojamento Temporário de Suínos (EATS).
( ) cancelamento da autorização desse estabelecimento como Estabelecimento de Alojamento Temporário de Suínos (EATS), pelo motivo a seguir descrito:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Documentos anexados:
( ) Documento que comprova a representatividade legal pelo estabelecimento*;
( ) Descritivo das medidas de biosseguridade adotadas no estabelecimento;
( ) Anotação de responsabilidade técnica homologada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva Unidade Federativa*;
( ) Laudo de análise microbiológica da água, com identificação dos pontos de coleta, emitido, há, no máximo, seis meses da data do protocolo do requerimento*.
*Poderão ser aceitas cópias de documentos, desde que apresentados os respectivos originais, para autenticação mediante simples conferência com o original.
Endereço para correspondência e meios para contato:
Localização: ___________________________________________________________________
Município/UF: _____________________________________ CEP: _______________________
Caixa Postal: _____________________ Fone (com DDD): ________________
Endereço eletrônico: ____________________________________________________
__________________________, _____ de ________________ de _________
(Local/Data)
___________________________________________
Assinatura do Representante Legal do Estabelecimento
ANEXO V
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO COMO ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE SUÍNOS - EATS
Certifica-se que o estabelecimento __________________________________________ (nome do estabelecimento conforme consta no requerimento), cadastrado no
_________________________________ (nome do órgão estadual de sanidade agropecuária) sob código oficial nº _________________, localizado no município de ____________________/UF,
está AUTORIZADO a funcionar como ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE SUÍNOS - EATS, nos termos da legislação vigente.
Autorização válida até: xx/xx/xxxx (dia/mês/ano)
_______________________________________
Local/data
______________________________________________
Nome e assinatura do emissor
(representante do órgão estadual de sanidade agropecuária)