26 782 19.200 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA 26 782 6.039.200 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 6.039.200 F 4-INV 2 90 0 3129 6.039.200 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA 26 782 19.200 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA - No Estado da Bahia 26 782 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 19.200 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782 19.200 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 19.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 19.200 .TOTAL - FISCAL 94.356.829 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 94.356.829 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 25.212.038 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 25.212.038 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 25.212.038 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 25.212.038 .TOTAL - FISCAL 25.212.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.212.038 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 134.498.807 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 134.498.807 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 134.498.807 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 134.498.807 .TOTAL - FISCAL 134.498.807 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 134.498.807 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 291.614 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 291.614 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 291.614 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 291.614 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.263.326 .Operações Especiais 0909 00V6 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio 28 846 28.263.326 0909 00V6 0033 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 28.263.326 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 28.263.326 .TOTAL - FISCAL 28.554.940 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.554.940 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 300.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 360.000 .Projetos 3104 163P Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais 26 781 360.000 3104 163P 0001 Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional 26 781 360.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 360.000 .TOTAL - FISCAL 360.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 360.000
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/08/2025