CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000283.2025.01.008/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICO , NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001853.2025.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-002315.2025.02.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SIEMACO SP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SÃO PAULO, NOTICIADO(A): SINDICATO DAS EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEAC/SP - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-003854.2025.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): RAINHA DO DERBY PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000580.2025.02.001/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE DIADEMA (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo IC-000235.2025.02.003/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000047.2025.02.005/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): BORA TRANSPORTES LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-002621.2025.03.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A):MUNICÍPIODEBRUMADINHO(SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO SOCIAL), NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-002053.2025.04.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001139.2025.07.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE MARANGUAPE - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001260.2025.09.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINTRADESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES, INSTRUTORES, GERENTES, DIRETORES EM AUTO ESCOLA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA A B - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000155.2025.09.007/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ADRIANO CORA DE LIMA, NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001596.2025.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: EDERSON AUGUSTO ZANETTI, NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000960.2025.11.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, NOTICIANTE: JOÃO BOSCO LISSANDRO REIS BOTELHO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000435.2025.14.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): B F F 5 SERVICOS EM TRATAMENTOS ESTETICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000834.2025.15.002/8 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PTMSJC, NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000442.2025.15.007/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000230.2025.24.000/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo IC-002884.2024.01.000/0 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: INQUIRIDO(A): HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. , NOTICIANTE: FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000165.2024.01.007/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): DIEGO RAMOS, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-003756.2024.05.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): FIVE PARQUE SHOPPING BAHIA BAR E RESTAURANTE LTDA, NOTICIANTE: SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000255.2024.09.010/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): REGIANE CORTESE DILL, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001800.2024.17.000/7 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIA SATÉLITE, AGENTE DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000167.2025.02.004/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): AURIS GESTAO EM SAUDE LTDA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES,NOTICIANTE:SINDICATODOSTECNÓLOGOS,TÉCNICOSEAUXILIARESEMRADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000150.2025.03.003/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A):CONSORCIOINTERMUNICIPALDESAUDEDAMACROREGIAODOSULDEMINAS, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA TRABALHO NO MUNÍCIPIO DE VARGINHA) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000210.2025.03.005/6 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AEC CENTRO DE CONTATOS S/A (AEC CONTACT CENTER), NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS EM TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000213.2025.09.004/5 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): B&Z GYM LTDA., NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000127.2025.09.007/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ACADEMIA PATO BRANCO FIT LTDA, NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-003055.2025.15.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000787.2025.16.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE:DETRAN-DEPARTAMENTOESTADUALDETRÂNSITO,NOTICIADO(A):SINSDETRAN - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000370.2025.17.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ADENILSON MODESTO GODI DO NASCIMENTO, NOTICIADO(A): SINDICATO EMPREGADOS EMP. PAN. E CONF. MASSAS ALIM. BISC. CHIPS E BAT. CHIPS BEN. IND. TRIGO SAL, TEMP. COND. ESPEC. LEG. PALM. EM GERAL ESTADO ES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-001130.2023.12.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DIEGO RIBEIRO DA SILVA, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-005527.2023.15.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: EMANUEL MELATO, INQUIRIDO(A): MANN HUMMEL BRASIL LTDA. - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-008477.2024.02.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-003883.2024.03.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): MINAS FERRAMENTAS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - SECBHRM - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003644.2024.05.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SALVADOR, NOTICIANTE: RUBIA LUZ MULLER DE MOURA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-003439.2024.06.000/0 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): HCP LOCAÇÕES EIRELI EPP, NOTICIANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003370.2024.10.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBIOMED - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-003727.2024.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB (UNB), NOTICIANTE: PRDF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DF - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001186.2024.15.002/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS), NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE PIQUETE - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-000634.2024.15.008/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INQUIRIDO(A): ASSOCIAÇÃO CENTRO MÉDICO SÃO JOSÉ, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001744.2024.17.000/7 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIANTE: ALMIR DIAS DE ANDRADE, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOTICIADO(A): SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002077.2025.01.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): MARIA BERNADETE BANDEIRA DOS SANTOS, NOTICIANTE: SINDICATO DOS OPERADORES DE TELEMARKETING E EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEMARKETING E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002151.2025.01.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PETROLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002502.2025.01.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-003855.2025.02.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): RUBI PAES E DOCES LTDA EPP, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-004779.2025.02.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: ANA MARIA SOARES GUIMARAES, NOTICIADO(A): INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000407.2025.02.001/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): HOSPITAL DE CLÍNICAS MUNICIPAL JOSÉ ALENCAR - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000031.2025.03.009/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: CLEITON FRANCISCO FERREIRA, NOTICIADO(A): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001247.2025.04.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , NOTICIADO(A): GLEISON SOARES DA SILVA, NOTICIANTE: RAFAEL LIMA STEPANSKI, NOTICIADO(A): SECRETARIA DA EDUCACAO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001431.2025.04.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MIRIAM BRASIL ROSA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001606.2025.04.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (GRUPO GHC), NOTICIANTE: MURILLO PEREIRA PIERIN - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001776.2025.04.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-000153.2025.05.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): CONSORCIO CTV PAV, INVESTIGADO(A): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, NOTICIANTE: SINTRACCISA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA CIDADE DE SANTO AMARO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000544.2025.05.000/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SALVADOR-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, NOTICIANTE: SIMONE CARDOSO DOS SANTOS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000616.2025.09.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: CARLOS MAGNO ROCHA DE OLIVEIRA, NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, NOTICIADO(A): HOSPITAL DE CLÍNICAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000803.2025.09.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: ANONIMO, NOTICIADO(A): ROBERT BOSCH LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000838.2025.09.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ROBERT BOSCH LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000180.2025.09.004/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CHAMP'S FIT ACADEMIA LTDA., NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-000053.2025.15.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003365.2025.15.000/8 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DIEGO JANNINI OTAVIANO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, NOTICIANTE: VALDIVIO VINICIUS MIRANDA LIMA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000611.2025.15.001/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: RICARDO CARDOZO FLORES, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000653.2025.15.001/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MARCELO BENEDITO NUNES, NOTICIADO(A): BRACELL SP CELULOSE LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000273.2025.15.005/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000125.2025.18.001/4 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): LEAO MARTINS REPRESENTACOES LTDA, NOTICIADO(A): MG CARDOSO EPP, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MINEIROS, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): Sindicato Rural de Mineiros - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000201.2025.18.002/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DANIEL MUNIZ DA SILVA, NOTICIADO(A): HENRIQUE BRAGA DE FARIA, NOTICIADO(A):SINDICATODOCOMÉRCIOVAREJISTADEDERIVADOSDEPETRÓLEONOESTADO DE GOIÁS - SINDIPOSTO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E DERIV DE PET. DO DISTRITO FEDERAL, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE GOIÁS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-004592.2024.02.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INVESTIGADO(A): DIGICOR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo IC-003501.2024.15.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INQUIRIDO(A): LABORITU LABORATORIO CLINICO & IMAGEM LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo IC-000585.2024.15.007/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-001907.2024.17.000/2 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA), INVESTIGADO(A): MUNICÍPIO DE VILA VELHA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-000134.2024.23.002/8 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): ESTADO DE MATO GROSSO (SESP/POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC), INVESTIGADO(A): MAURO CRISTIANO PERASSOLI FILHO (DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE ALTO BOA VISTA), NOTICIANTE: SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-006136.2025.02.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL), NOTICIADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NOTICIADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL OSCAR THOMPSON, NOTICIADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL, NOTICIANTE: KATSUZI TURKIEVICZ WAKU - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000628.2025.02.001/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MAUÁ, NOTICIANTE: UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MAUA ESTATUTARIOS E CELETISTAS, AUTARQUICOS E DA CAMARA MUNICIPAL DE MAUA - SP - UNISERV - MAUA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-001862.2025.03.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: JELICA CRISTINA PINTO LOBO SILVA, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-000173.2025.03.005/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DUILIO FREDERICO ALMEIDA LAGE, INVESTIGADO(A): INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (PARQUE ESTADUAL LAGOA DO CAJUEIRO, INVESTIGADO(A): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (UNIDADE REGIONAL NORTE DE MINAS) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000145.2025.04.003/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): LOJAS QUERO-QUERO S.A., NOTICIANTE: MATHEUS FELIPE DE LUCCA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-002086.2025.07.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MPCE - NÚCLEO DE DEFESA DA EDUCAÇÃO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE FORTALEZA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000124.2025.07.002/3 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000180.2025.11.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIAO, NOTICIANTE: JOSÉ F R AMORIM - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-003529.2025.15.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ADRIANO HENRIQUE BROCHADO, NOTICIADO(A): CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000355.2025.15.005/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000668.2025.17.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, NOTICIANTE: MARCELO DE OLIVEIRA SALES, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE VILA VELHA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000569.2025.18.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE GOIANIA (CREAS CENTRO SUL CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo IC-001184.2022.10.000/8 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo IC-007247.2024.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA ESTADUAL OSCAR THOMPSON, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo IC-008245.2024.02.000/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): PRAGMATIS CONSULTORIA LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001718.2024.02.002/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SULPLAN CONSTRUTORA LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo PP-001774.2024.04.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NOTICIANTE: MARIO KRONHARDT - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo PP-002231.2024.09.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000139.2025.01.002/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO), NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001519.2025.02.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS E ANISTIANDOS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-004958.2025.02.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): OURO VANS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEÍCULOS E VANS LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-005473.2025.02.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO (40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO), NOTICIANTE: CLAYTON ARAÚJO DOS SANTOS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo IC-000528.2025.02.003/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MPT - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP - PTM SANTOS, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE SANTOS - SECRETARIA DE SAÚDE - CAPS ZONA NOROESTE - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001171.2025.03.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MINISTERIO DA DEFESA (COMANDO DA AERONAUTICA) GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA - GAP-LS, NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001237.2025.04.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MÁRCIO DA SILVA FIGUEIRÓ, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001056.2025.08.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: JAIRO DA SILVA PACHECO, NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000840.2025.12.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): NAVEGANTES CÂMARA DE VEREADORES - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000929.2025.12.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo PP-002254.2025.15.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INVESTIGADO(A): ROBERT BOSCH LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO (CAMPINAS) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-003068.2025.15.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOTICIADO(A): UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000450.2025.15.003/2 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES - VOVÓ MOCINHA MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA, NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000834.2025.17.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU), NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000282.2025.18.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . III - Declínios de atribuições Processo NF-004183.2024.01.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000588.2025.01.005/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MACAÉ - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000640.2025.02.001/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SÃO PAULO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001966.2025.03.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AJOS SOLUCOES CONTABEIS S/C LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE ANÔNIMO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-002144.2025.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: GUSTAVO HORACIO GAMA GOMES, NOTICIADO(A): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-002306.2025.03.000/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A, NOTICIADO(A): GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora:
PORTARIA Nº 1.200, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Todos os atos de 19/08/2025