ATO Nº 8.978, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 10.190 - Processo nº 53500.059911/2025-35. Expede autorização à SOLUCOES NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.009.173/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº10.191-Processonº53500.058615/2025-17.ExpedeautorizaçãoàCRISTAL.NETPROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.342.199/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.192 - Processo nº 53500.059913/2025-24. Expede autorização à INTERSAT SERVICOS DE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.745.029/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.193 - Processo nº 53500.047776/2025-85. Expede autorização à E S DIAS LTDA, CNPJ/MF
nº 30.596.005/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.194 - Processo nº 53500.059733/2025-42. Expede autorização à LOPEZ SANTOS SAT NIT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.866.109/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.195 - Processo nº 53500.059190/2025-63. Expede autorização à VOLKER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.585.158/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.196 - Processo nº 53500.055508/2025-37. Expede autorização à J C C RODRIGUES,
CNPJ/MF nº 33.213.524/0002-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.197 - Processo nº 53500.049340/2025-21. Expede autorização à LR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.600.954/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.198 - Processo nº 53500.050744/2025-67. Expede autorização à AMAURY B DE SOUSA
LTDA, CNPJ/MF nº 31.431.722/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.199 - Processo nº 53500.059033/2025-58. Expede autorização à A. ZANDONA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 45.774.431/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.200 - Processo nº 53500.050982/2025-72. Expede autorização à CRISTIANE LOPES NERI,
CNPJ/MF nº 43.690.782/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.201 - Processo nº 53500.059311/2025-77. Expede autorização à WBS7NET COMERCIO E
SERVICOS DA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.603.326/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.202 - Processo nº 53500.050997/2025-31. Expede autorização à TECHCONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.201.504/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.203 - Processo nº 53500.056172/2025-20. Expede autorização à NEWBIG LTDA, CNPJ/MF
nº 12.554.611/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.204 - Processo nº 53500.057054/2025-39. Expede autorização à RF CONNECT TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.838.566/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.205 - Processo nº 53500.054661/2025-47. Expede autorização à LIMA E ALENCAR LTDA,
CNPJ/MF nº 46.869.631/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.206 - Processo nº 53500.058711/2025-65. Expede autorização à J VANDO DE O SANTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 25.274.774/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.207 - Processo nº 53500.059294/2025-78. Expede autorização à LOGOS FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 38.166.836/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.209 - Processo nº 53500.059609/2025-87. Expede autorização à E. R. D. SOUZA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.907.809/0002-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.210 - Processo nº 53500.053020/2025-75. Expede autorização à CARINE AMERICO
FERREIRA, CNPJ/MF nº 26.324.221/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.211 - Processo nº 53500.060548/2025-09. Expede autorização à TUGNET INTERNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.462.865/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.212 - Processo nº 53500.060531/2025-43. Expede autorização à GERACAO INTERNET
LTDA,CNPJ/MFnº37.156.417/0001-58,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.213 - Processo nº 53500.055961/2025-43. Expede autorização à CNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.254.714/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.214 - Processo nº 53500.058056/2025-45. Expede autorização à MK SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E MIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.626.759/0001-79, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.215 - Processo nº 53500.058063/2025-47. Expede autorização à SANTA FE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 29.132.100/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.216 - Processo nº 53500.060370/2025-98. Expede autorização à IPROJ ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF nº 19.329.222/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.217 - Processo nº 53500.058070/2025-49. Expede autorização à LINKWEB TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.847.729/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.218 - Processo nº 53500.060357/2025-39. Expede autorização à CENTRAL TECH
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 20.097.890/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.219 - Processo nº 53500.060334/2025-24. Expede autorização à SPACE WEB DESIGNER E
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.313.782/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.220 - Processo nº 53500.060317/2025-97. Expede autorização à CM FIBRAS E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.007.444/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.221 - Processo nº 53500.054973/2025-51. Expede autorização à UPLINK PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.991.542/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.226 - Processo nº 53500.059451/2025-45. Expede autorização à INSPIRE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.779.007/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.231 - Processo nº 53500.056575/2025-79. Expede autorização à O. P. GUIMARAES,
CNPJ/MF nº 58.570.129/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.232 - Processo nº 53500.057642/2025-72. Expede autorização à MASTER FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.558.619/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.244 - Autoriza COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-
09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Duque de Caxias/RJ, no período de 28/07/2025 a 25/10/2025.
Nº 10.245 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/09/2025 a 16/09/2025.
Nº 10.246 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, no período de 20/08/2025 a 17/11/2025.
Nº 10.247 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Campos do Jordão/SP,
Cunha/SP, Paraty/RJ e Santo Antônio do Pinhal/SP, no período de 26/08/2025 a
05/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.250 - Processo nº 53500.060342/2025-71. Expede autorização à R L PACHECO
PROVEDOR, CNPJ/MF nº 08.701.603/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.251 - Processo nº 53500.060407/2025-88. Expeder autorização à P J A
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.445.684/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.252 - Processo nº 53500.060293/2025-76. Expede autorização à S MARCOS GOMES
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 97.531.201/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.253 - Processo nº 53500.060240/2025-55. Expede autorização à NET INTELIGENTE
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.839.116/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.254 - Processo nº 53500.060216/2025-16. Expede autorização à SOLUCOES SOUZA
WEB LTDA, CNPJ/MF nº 61.435.031/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.255 - Processo nº 53500.060172/2025-24. Expede autorização à TOP LEVEL
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.947.232/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.256 - Processo nº 53500.060149/2025-30. Expede autorização à MULTLINK-
COMUNICACAO DE DADOS E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
33.673.362/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.257 - Processo nº 53500.060147/2025-41. Expede autorização à MARDONE AMORIM
LEAL TELECON, CNPJ/MF nº 50.906.242/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.258 - Processo nº 53500.060125/2025-81. Expede autorização à SUL LINK
TELECOMUNICACOES ENTRETENIMENTO E REDES ESTRUTURADAS LTDA, CNPJ/MF nº
61.348.184/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.259 - Processo nº 53500.060417/2025-13. Expede autorização à DOUGLAS GARCIA SILVA,
CNPJ/MF nº 29.701.267/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.260 - Processo nº 53500.053551/2025-68. Expede autorização à WHIM BRAZIL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.807.833/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.261 - Processo nº 53500.056369/2025-69. Expede autorização à PRO CONECTA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.621.079/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.262 - Processo nº 53500.055068/2025-18. Expede autorização à JAIME ANTONIO
ALVES 32693005817, CNPJ/MF nº 21.132.573/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.263 - Processo nº 53500.049235/2025-91. Expede autorização à ROLDAO E LELES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.977.338/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 3001, de 30/04/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
12/05/2021, seção 1, página 158 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO , CNPJ 02.691.859/0001-10, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza,
do estado do Ceará, mediante a utilização da radiofrequência de 96.1 MHz,
correspondente ao canal 241, até a data de 21/12/2029, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO
EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO , CNPJ 02.691.859/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza, do estado do
Ceará, mediante a utilização da radiofrequência de 96.1 MHz, correspondente ao canal
241, até a data de 19/04/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8236, de 17/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de
25/07/2025, seção 1, página 15 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
ITATAIA DE SANTA QUITERIA LTDA, CNPJ 07.345.457/0001-87, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Quitéria/CE,
mediante a utilização da radiofrequência de 94.9 MHz, correspondente ao canal 235, até
a data de 14/07/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e primário."
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
ITATAIA DE SANTA QUITERIA LTDA, CNPJ 07.345.457/0001-87, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Quitéria/CE,
mediante a utilização da radiofrequência de 94.9 MHz, correspondente ao canal 235, até
a data de 24/01/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e primário.
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8238, de 17/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de
25/07/2025, seção 1, página 15 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetininga/SP, mediante
a utilização da radiofrequência de 106.5 MHz, correspondente ao canal 293, até a data de
14/07/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetininga/SP, mediante
a utilização da radiofrequência de 106.5 MHz, correspondente ao canal 293, até a data de
18/03/2033, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8530, de 23/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de
28/07/2025, seção 1, página 84 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA, mediante a
utilização da radiofrequência de 100.5 MHz, correspondente ao canal 263, até a data de
18/07/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS
RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA, mediante a
utilização da radiofrequência de 100.5 MHz, correspondente ao canal 263, até a data de
25/03/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário."
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8534, de 23/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de
28/07/2025, seção 1, página 84 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
PLANALTO DO OESTE LTDA, CNPJ 16.475.824/0001-58, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Correntina/BA, mediante
a utilização da radiofrequência de 96.5 MHz, correspondente ao canal 243, até a data de
18/07/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
PLANALTO DO OESTE LTDA, CNPJ 16.475.824/0001-58, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Correntina/BA, mediante
a utilização da radiofrequência de 96.5 MHz, correspondente ao canal 243, até a data de
05/09/2028, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.