TERMOS DA LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS FONTES PRÓPRIAS ESPECIFICADAS (1)(2)(3) . .R$ mil . .Órgãos .Até Ago .Até Set .Até Out .Até Nov .Até Dez . .22000 Ministério da Agricultura e Pecuária .2.820 .2.820 .2.820 .1.420 .- . .44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .18.721 .18.721 .18.721 .10.000 .- . .52000 Ministério da Defesa .22.460 .22.460 .22.460 .11.460 .- . .81000 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania .10.767 .10.767 .10.767 .10.767 .10.767 . .Total .54.768 .54.768 .54.768 .33.648 .10.767 1. Pagamentos relativos às dotações constantes na Lei Orçamentária de 2025, ressalvadas nos termos do art. 69, § 17. da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e por decisões judiciais, e aos restos a pagar. 2. Fontes: 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 131, 134, 136, 138 e 449 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. 3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), discricionárias do PAC (RP3), emendas impositivas individuais (RP6) e emendas impositivas de bancada (RP7) e emendas de comissão (RP8).
TERMOS DA LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS FONTES PRÓPRIAS (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/08/2025