RESOLUÇÃO RENOUV/CGU Nº 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a realização e o Regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias A OUVIDORA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e com base no processo nº SEI 00190.107189/2025-37, resolve: Art. 1º Fica aprovada a realização e o regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, nos termos dos Anexos a esta Resolução. Art. 2º O VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias objetiva estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam práticas que integrem a atuação estratégica da ouvidoria aos mecanismos de gestão institucional e valorizem a participação cidadã para qualificação e melhoria dos serviços públicos. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VALDIRENE PAES DE MEDEIROS Ouvidora-Geral da União
RESOLUÇÃO RENOUV/CGU Nº 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Controladoria-Geral da União — OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO. Todos os atos de 15/08/2025