ANEXO Elementos a serem observados no encaminhamento dos autos para submissão de matéria para apreciação da Diretoria Colegiada . .Número do Processo . .UORG Demandante . .Matéria . .Informar o normativo com a fundamentação legal da proposta (Regimento Interno,Resolução ou Portaria) . .Informar sobre o objetivo da submissão da matéria à Diretoria Colegiada, se deliberação ou ciência . .Informar a existência de conexão com outro processo . .Verificar se a minuta de ato normativo proposto está atualizada após apreciação da Procuradoria Federal, quando for o caso . .Verificar se atendeu aos fluxos dos normativos específicos para matéria proposta (Diretor- Supervisor, Assessoria Especial de Qualidade Regulatória, Assessoria Especial de Governança, Procuradoria Federal, Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, entre outras)
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 15/08/2025