PORTARIA SE/MS Nº 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

.FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA
.47.969.134/0001-89
. .2025-00000415 .25000.099959/2025-81 .Tecnologia Pela Vida. .IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS
.23.278.898/0001-60
. .2025-00000423 .25000.111460/2025-50 .Tecnologia Pela Vida: Inovação para o
Tratamento Oncológico.
.INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA .78.633.088/0001-76
. .2025-00000429 .25000.099741/2025-27 .Radioterapia Avançada com Tratamento
Guiado por Tomógrafo Simulador.
.ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA
.10.730.125/0001-20
. .2025-00000432 .25000.099706/2025-16 .Radioterapia Mais Perto: Expansão de
Atendimentos Avançados e Mais Esperança
para o Sudoeste de Goiás.
.FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGÉLICA - HOSPITAL
DO CANCER DE RIO VERDE
.25.040.544/0001-08
. .2025-00000434 .25000.119331/2025-18 .Incorporação de tecnologia no ambiente SUS
com upgrade de Acelerador linear adquirido no
plano de ampliação e modernização de
radioterapia PER SUS.
.HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS .31.517.493/0001-65
. .2025-00000436 .25000.100529/2025-10 .Do Diagnóstico ao Tratamento: a Jornada do
Paciente com Câncer de Mama e Próstata nas
Obras Sociais Irmã Dulce.
.ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE .15.178.551/0001-17
. .2025-00000438 .25000.100520/2025-17 .Implementação e Expansão do Tratamento
Oncológico no Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
por meio de Braquiterapia.
.FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR
.46.230.439/0001-01
. .2025-00000440 .25000.100500/2025-38 .Ampliação, Qualificação e Humanização da
Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato
Grosso.
.ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE
COMBATE AO CÂNCER
.24.672.792/0001-09
. .2025-00000448 .25000.100463/2025-68 .Implantar e Ampliar - Diagnóstico Precoce e
Acompanhamento Preciso.
.SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO
JOÃO DEL REI
.24.729.097/0001-36
. .2025-00000451 .25000.116169/2025-78 .Aquisição de tomógrafo para fortalecimento
do serviço de oncologia e radioterapia no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
.ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA
CATARINA
.60.922.168/0053-07
. .2025-00000453 .25000.100386/2025-46 .Tomografia Computadorizada para Diagnóstico
e Estadiamento do Câncer para pacientes IMAS
Filial de Sombrio.
.INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO
.28.700.530/0002-42
. .2025-00000455 .25000.103974/2025-31 .Projeto Radioterapia Avançada: qualificação de
diagnósticos e tratamentos radioterápicos para
pacientes oncológicos na Santa Casa de Porto
Alegre.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
.92.815.000/0001-68
. .2025-00000457 .25000.100306/2025-52 .Modernização na Radioterapia: Substituição de
Acelerador Linear.
.FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - FAMAR
.09.161.265/0001-46
. .2025-00000481 .25000.100769/2025-14 .Projeto de Fortalecimento da Rede Diagnóstica
em Oncologia: Aquisição de Equipamentos de
Tomografia e Ressonância Magnética para
Atendimento de Pacientes Oncológicos no
âmbito do SUS.
.HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CÔNSUL
CARLOS RENAUX
.82.986.985/0001-30
. .2025-00000484 .25000.121647/2025-61 .Cirurgias Uro-Oncológicas. .HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO
.50.944.198/0001-30
. .2025-00000508 .25000.105486/2025-69 .Aquisição de Tomógrafo Computadorizado
(Acima de 16 canais até 80 canais).
.IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA
DE POÇOS DE CALDAS
.23.647.209/0001-47
. .2025-00000519 .25000.114083/2025-19 .Fortalecimento do Diagnóstico Oncológico por
Tomografia Computadorizada
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA .13.227.038/0001-43
. .2025-00000531 .25000.116118/2025-46 .Uma ponte para o futuro. .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITUVERAVA
.50.304.377/0001-02
. .2025-00001976 .25000.118321/2025-57 .Descentralização da Assistência de Imagens
radiológicas para Radioterapia e Oncologia no
estado do Maranhão.
.FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINO .05.292.982/0001-56
. .2025-00004200 .25000.120179/2025-16 .Aquisição de Equipamentos para
Aprimoramento das Cirurgias Oncológicas no
Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha
Gaio Basso.
.INSTITUTO SANTÉ .08.776.971/0003-00
08.776.971/0001-30
. .2025-00008278 .25000.120219/2025-11 .Implantação de Simulador Tomógrafo
Computadorizado Dedicado ao Serviço de
Radioterapia.
.ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA .50.460.351/0001-53
. .2025-00008280 .25000.122042/2025-98 .Cuidado que Acolhe: Visitas Domiciliares da
Equipe Multidisciplinar do GACC Sul Bahia.
.GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
SUL BAHIA
.01.592.808/0001-78
. .2025-00008292 .25000.122050/2025-34 .Fortalecimento da Atenção à Saúde da Mulher:
Implantação de Serviço de Mamografia.
.ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
ESPÍRITO-ANTENSE - AEBES
.28.127.926/0001-61
. .2025-00008295 .25000.122067/2025-91 .Melhora da Qualidade de Vida de Pacientes
com Câncer de Mama em Quimioterapia
através da Fotobiomodulação e Terapia
Fotodinâmica para Manejo das Parageusias no
Hospital do Câncer de Ribeirão Preto.
.FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA DO CÂNCER
.02.681.523/0001-76
. .2025-00008297 .25000.122074/2025-93 .Impacto Imune: Eficiência Nutricional no
Cuidado Oncológico.
.ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO
CENTRO OESTE DE MINAS
.00.580.644/0001-04
. .2025-00008302 .25000.122124/2025-32 .Qualificação do sistema de tratamento
radioterápico para pacientes oncológicos.
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA
.84.592.369/0009-88
84.592.369.0001-20
. .2025-00008303 .25000.122142/2025-14 .Aqusição de nova tecnologia SADT - Centro
Cirúrgico.
.SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO
.46.020.301/0001-88
. .2025-00008305 .25000.122150/2025-61 .Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares
para Cirurgias Oncológicas - Hospital Ivan
Goulart.
.FUNDAÇÃO IVAN GOULART .96.488.598/0001-89
. .2025-00008307 .25000.122193/2025-46 .Aquisição de Acessórios de Radioterapia para o
HNL.
.FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO .09.112.236/0001-94
. .2025-00008310 .25000.122233/2025-50 .Fortalecimento da Atenção Oncológica
Regional: aquisição de Acelerador Linear.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA .15.153.745/0001-68
. .2025-00008311 .25000.122198/2025-79 .Qualidade no Cuidado Oncológico:
Implantação de Equipamento PET- Scan como
Estratégia Diagnóstica Regional
.ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE
SANTO ÂNGELO
.96.210.471/0001-01
. .2025-00008312 .25000.122116/2025-96 .Aquisição de Acelerador Linear de Fótons. .ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS
.53.221.255/0049-95
. .2025-00008314 .25000.122058/2025-09 .Aquisição do Sistema de Vídeo Endoscopia
Rígida para o Setor de Oncologia.
.IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
.24.993.560/0001-52
. .2025-00008318 .25000.122027/2025-40 .Caminhos da Cura. .SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
.03.873.593/0001-99
. .2025-00008319 .25000.122019/2025-01 .Avanço Tecnológico em Radioterapia:
Substituição do Acelerador Linear para
Ampliação e Qualificação da Assistência
Oncológica do SUS na Santa Casa de
Misericórdia e Beneficência Portuguesa.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E
BENEFICÊNCIA PORTUGUESA
.55.990.451/0001-05
Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos do
§ 1º do art. 7º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025 e Portaria SE/MS nº 853, de 12 de agosto de 2025. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço
eletrônico [email protected]
Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 5º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio
de 2025, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do projeto, sob
pena de não conhecimento do recurso.
Art. 4º O quantitativo de projetos a serem contemplados está condicionado e limitado ao valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações
efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme definido pelo Ministério da Fazenda, nos termos do § 5º
do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
ADRIANO MASSUDA