PORTARIA SE/MS Nº 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MS Nº 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de
abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento
de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do art. 3º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025 e Portaria SE/MS
nº 853, de 12 de agosto de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão Social da instituição .CNPJ da instituição
.Valor aprovado para o projeto
. .2025-00000327 .25000.100566/2025-28 .HCP Mais Preciso: Substituição de
Simulador/Tomógrafo para Radioterapia.
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
.10.894.988/0001-33
.R$ 2.970.949,00
. .2025-00000334 .25000.121433/2025-95 .Modernização do Parque Tecnológico de
Radioterapia do HCFMRP-USP.
.FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E ASSISTÊNCIA HCFMRPUSP
.57.722.118/0001-40
.R$ 10.264.340,00
. .2025-00000346 .25000.100550/2025-15 .Fortalecer a Atenção Oncológica por meio da
Aquisição de Tomógrafo Computadorizado para
Diagnóstico e Monitoramento dos Pacientes
com Câncer.
.ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS
.53.221.255/0051-00
.R$ 2.466.965,00
. .2025-00000356 .25000.100544/2025-68 .Modernização do Serviço de Radioterapia do
Hospital de Câncer Araújo Jorge.
.ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM
GOIÁS
.01.585.595/0001-57
.R$ 9.945.568,00
. .2025-00000360 .25000.100532/2025-33 .Fortalecimento da Radioterapia no Hospital
Amaral Carvalho.
.FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO .50.753.755/0001-35
.R$ 11.149.789,63
. .2025-00000372 .25000.119307/2025-71 .Mais acesso à Radioterapia para rede de
atenção oncológica em Pernambuco:
Ampliação e Qualificação do Serviço de
Radioterapia do CACON de Pernambuco.
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
.10.988.301/0001-29
.R$ 9.945.568,00
. .2025-00000373 .25000.100522/2025-06 .Fortalecimento da Linha de Cuidado em
Oncologia no Hospital HELP para Pacientes do
SUS na Paraíba: Aquisição de Acelerador
Linear.
.FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO .06.101.061/0001-21
06.101.061/0006-36
.R$ 10.649.269,09
. .2025-00000374 .25000.100501/2025-82 .Expansão da Capacidade Assistencial em
Radioterapia na Unidade Cascavel da
UOPECCAN.
.UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E
COMBATE AO CÂNCER
.81.270.548/0001-53
.R$ 10.356.858,00
. .2025-00000386 .25000.100491/2025-85 .Aquisição de um novo e moderno acelerador
linear para terapias com radiação ionizante.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ARAÇATUBA
.43.751.502/0001-67
.R$ 10.649.269,09
. .2025-00000391 .25000.100451/2025-33 .Modernização da Radioterapia do Hospital São
Paulo para ampliação do atendimento
oncológico.
.SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
.61.699.567/0001-92
.R$ 11.335.139,58
. .2025-00000392 .25000.100432/2025-15 .Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética
para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos
Pacientes Oncológicos do Hospital São José.
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE
JARAGUÁ DO SUL
.12.846.027/0001-89
.R$ 5.951.501,00
. .2025-00000396 .25000.103913/2025-74 .Ampliação do Acesso Diagnóstico por Imagem
no SUS: Fortalecimento da Unidade do Hospital
de Amor Interestadual de Lagarto (SE).
.FUNDAÇÃO PIO XII .49.150.352/0001-12
.R$ 12.446.575,00
. .2025-00000399 .25000.100415/2025-70 .Reestruturação do Centro de Diagnóstico por
Imagem para Fortalecimento da Prevenção e
Diagnóstico Precoce do Câncer Voltado ao
Atendimento de Pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS).
.FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE .27.836.329/0001-43
.R$ 4.724.232,00
. .2025-00000400 .25000.122030/2025-63 .Precisão que salva, Cuidado que Acolhe:
Humanização e Segurança do Tratamento
Oncológico Radioterápico com a implantação
do Tomógrafo Simulador na Liga Mossoroense
de Estudos e Combate ao Câncer.
.LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E
COMBATE AO CÂNCER
.04.026.039/0001-39
.R$ 2.029.723,20
. .2025-00000402 .25000.122032/2025-52 .Reestruturação do Centro Cirúrgico para
realização de cirurgias por videolaparoscopia
com fluorescência em tratamento de pacientes
com câncer.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
.28.141.190/0001-86
.R$ 7.288.083,64
. .2025-00000403 .25000.097057/2025-19 .Substituição do Acelerador Linear com
Ampliação do Diagnóstico e Tratamento
Oncológico.
.IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MÊRCES
DE MONTES CLAROS
.22.669.931/0001-10
.R$ 12.627.175,13
. .2025-00000407 .25000.100366/2025-75 .Equipar e destinar salas cirúrgicas para
diagnóstico e tratamento dos pacientes
Oncológico da Santa Casa de Misericórdia de
São José de Rio Preto.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
.59.981.712/0001-81
.R$ 3.898.186,56
. .2025-00000410 .25000.096976/2025-67 .Modernização do Serviço de Braquiterapia -
SCMI.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITABUNA
.14.349.740/0001-42
14.349.740/0003-04
.R$ 3.169.891,09
. .2025-00000411 .25000.099970/2025-41 .Aquisição de Tomógrafo Computadorizado
dedicado aos Planejamentos de Radioterapia.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PIRACICABA
.54.370.630/0001-87
.R$ 2.689.431,00
. .2025-00000417 .25000.121085/2025-56 .Atualização do Parque Tecnológico de
Radioterapia - Acelerador Linear.
.INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO
.60.945.854/0001-72
.R$ 10.381.696,00
. .2025-00000419 .25000.118306/2025-17 .Transformando vidas com tecnologia: a
expansão da Radioterapia no RN.
.LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
CÂNCER
.08.428.765/0001-39
.R$ 12.858.743,00
. .2025-00000420 .25000.099896/2025-63 .Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron. .SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA
CARON
.07.088.017/0001-91
.R$ 11.218.581,41
. .2025-00000422 .25000.096943/2025-17 .Ampliação do parque tecnológico da
oncologia: inovação em neurocirurgias para
diagnóstico e tratamento de câncer.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO
HORIZONTE
.17.209.891/0001-93
.R$ 1.949.198,00
. .2025-00000424 .25000.099868/2025-46 .Projeto de Inovação do Parque Tecnológico e
Ampliação da Radioterapia SUS no Estado.
.REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO
.10.892.164/0001-24
.R$ 9.945.568,00
. .2025-00000427 .25000.099843/2025-42 .Fortalecimento da Rede Oncológica com
Ênfase em Intervenções Cirúrgicas
Especializadas.
.PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE
DE CAXIAS DO SUL
.88.633.227/0001-15
.R$ 6.646.512,00
. .2025-00000428 .25000.099797/2025-81 .Tomógrafo Simulador para Radioterapia de
Excelência destinada a pacientes oncológicos
do SUS.
.CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA .60.742.616/0001-60
.R$ 2.908.949,00
. .2025-00000431 .25000.102018/2025-32 .Aquisição de um Tomógrafo Simulador para o
Serviço de Radioterapia da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL .07.818.313/0001-09
.R$ 2.908.949,00
. .2025-00000433 .25000.100539/2025-55 .Projeto Hämy. .INSTITUTO AMAR MAIS .08.528.075/0001-51
.R$ 12.871.797,38
. .2025-00000435 .25000.121438/2025-18 .Aquisição de Acelerador Linear para Ampliação
de Serviços.
.INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ .07.265.515/0001-62
.R$ 9.945.568,00
. .2025-00000442 .25000.100492/2025-20 .Navegação que Transforma:
Multiprofissionalidade e Inovação Tecnológica
na Linha de Cuidado ao Paciente Oncológico.
.FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES .17.200.429/0001-25
.R$ 5.122.930,92
. .2025-00000445 .25000.107696/2025-91 .Ampliação assistencial e inovação tecnológica
do serviço de radioterapia.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA
.43.964.931/0001-12
.R$ 10.649.269,09
. .2025-00000447 .25000.121446/2025-64 .Inovação em Saúde - Tomografia
Computadorizada para Diagnóstico
Oncológico.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE MARÍLIA
.52.049.244/0001-62
.R$ 2.600.000,00
. .2025-00000449 .25000.100446/2025-21 .Ampliação do acesso ao tratamento oncológico
por meio de aquisição de Radioterapia.
.HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO .92.030.543/0001-70
.R$ 10.649.269,09
. .2025-00000450 .25000.100416/2025-14 .Atualização do parque de radioterapia para a
rede pública de Campinas e região e ampliação
do número de vagas para o SUS.
.CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES
HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR
BOLDRINI
.50.046.887/0001-27
.R$ 13.000.000,00
. .2025-00000454 .25000.114467/2025-23 .Prevenção e tratamento do câncer: expansão
da capacidade diagnóstica com aquisição do
aparelho de RNM.
.BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO .22.709.109/0001-35
.R$ 6.155.388,50
. .2025-00000456 .25000.100368/2025-64 .Ampliação do atendimento e do
monitoramento por meio de aquisição de uma
ressonância magnética para o serviço de
imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo
Abrão.
.FUNDAÇÃO CARMEM PRUDENTE DE MATO
GROSSO DO SUL
.03.221.702/0001-93
.R$ 5.489.276,00
. .2025-00000458 .25000.100028/2025-33 .Cirurgia Robótica Oncológica: Inovação no
Cuidado ao Paciente SUS na Afecc - Hospital
Santa Rita de Cássia.
.ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER
.28.137.925/0001-06
.R$ 9.091.269,75
. .2025-00000468 .25000.101998/2025-56 .Ampliação da Capacidade Diagnóstica em
Oncologia com Aquisição de Equipamento de
Ressonância Magnética 1,5 Tesla para o
Hospital Geral de Caxias do Sul.
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.88.648.761/0018-43
.R$ 6.406.801,00
. .2025-00000471 .25000.099656/2025-69 .Ampliação do Programa de Rastreio e
Diagnóstico Precoce de Lesões Tumorais
Vesicais e Orofaringeas com Tecnologia NBI.
.CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .29.640.612/0001-20
.R$ 600.000,00
. .2025-00000479 .25000.104058/2025-19 .Ampliação do Acesso a Procedimentos
Cirúrgicos e Exames de Ressonância ao
Paciente Oncológico.
.HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
.27.193.705/0001-29
.R$ 3.871.510,00
. .2025-00000486 .25000.114488/2025-49 .Ampliação da Capacidade Assistencial em
Radioterapia com Instalação de Acelerador
Linear Digital no IBCC Oncologia.
.INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CÂNCER
.62.932.942/0001-65
.R$ 10.172.488,00
. .2025-00000501 .25000.116141/2025-31 .Projeto ATO: Acesso, Tempo e Otimização. .FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO
DE ASSIS - FHSFA
.13.025.354/0001-32
.R$ 2.893.763,97
. .2025-00000505 .25000.117155/2025-71 .Inovação no tratamento do Cancro com a
aquisição de novo equipamento de
radioterapia.
.INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA
SAÚDE
.26.000.523/0001-21
.R$ 10.111.064,00
. .2025-00000527 .25000.114551/2025-47 .Implantação de radiologia intervencionista
oncológica como estratégia de inovação e
eficiência.
.ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA .17.513.235/0001-80
.R$ 6.052.593,00
. .2025-00000532 .25000.122039/2025-74 .Mais imagens 2025. .IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
.45.186.053/0001-87
.R$ 6.068.000,00
. .2025-00004082 .25000.120170/2025-05 .Ampliação da radioterapia no Hospital Dilson
Godinho.
.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADROS GODINHO
.00.991.591/0001-06
.R$ 10.649.269,09
. .2025-00008239 .25000.119323/2025-63 .Braquiterapia Avançada: Redefinindo Padrões
de Tratamento do Câncer do Colo do Útero em
Pacientes da Santa Casa de Maceió.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MACEIÓ
.12.307.187/0001-50
.R$ 2.141.438,09
. .2025-00008240 .25000.119318/2025-51 .Cuidado que Transforma: Eficiência,
Humanização e Aprimoramento no Diagnóstico
por Imagem.
.FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA .27.502.715/0001-07
.R$ 2.669.431,00
. .2025-00008241 .25000.119302/2025-48 .Precisão Pela Vida: Acelerador Linear para
Tratamento Oncológico.
.ASCOMCER - INSTITUTO DE SAÚDE .21.599.824/0001-08
.R$ 12.225.984,16
. .2025-00008243 .25000.120191/2025-12 .Modernização e Expansão da Capacidade de
Radioterapia no Hospital Regional do Câncer de
Presidente Prudente com Aquisição de
Acelerador Linear Halcyon Elite.
.FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO
CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PRESIDENTE PRUDENTE
.11.636.872/0001-67
.R$ 9.963.000,00
. .2025-00008283 .25000.121482/2025-28 .Tecnologia e Cuidado: Modernização da
Cirurgia Oncológica na Fundação de Saúde do
Alto Vale de Itajaí - Hospital Regional do Alto
Vale.
.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ
.73.433.427/0001-57
.R$ 1.917.287,00
. .2025-00008298 .25000.122082/2025-30 .IntegraSUS Cirúrgico - Mais Acesso a
Especialistas via PRONON.
.FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO
FÍGADO - KOUTOULAS-RIBEIRO
.81.190.449/0001-61
.R$ 7.648.947,21
. .2025-00008301 .25000.122109/2025-94 .Imagens que Salvam: Inovação no Diagnóstico
precoce e monitoramento do Câncer.
.IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE
MACAÉ
.29.696.069/0001-83
.R$ 2.619.431,00
. .2025-00008309 .25000.122208/2025-76 .Mais Médicos, Mais Saúde. .REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER .95.952.693/0001-29
.R$ 584.913,96
. .2025-00008313 .25000.122075/2025-38 .Sistema de Controle de Qualidade para a
Unidade de Radioterapia do Hospital de Base
de São José do Rio Preto.
.FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
.60.003.761/0001-29
.R$ 650.678,00
. .2025-00008315 .25000.122038/2025-20 .Serviço Especializado de Diagnóstico em
Oncologia.
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS
.59.610.394/0001-42
.R$ 4.638.494,00
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão Social da instituição .CNPJ da instituição
. .2025-00000333 .25000.105528/2025-61 .Projeto de Fortalecimento da Atenção
Oncológica.
.SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO
PRETO
.55.989.784/0001-14
. .2025-00000338 .25000.100555/2025-48 .Aquisição de ressonância magnética para o
serviço de oncologia da Fundação Assistencial
da Paraíba.
.FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA -
FAP
.08.841.421/0001-57
. .2025-00000350 .25000.102027/2025-23 .Ampliando Diagnóstico Fase 2: Renovação para
Fortalecimento do Atendimento Oncológico.
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE
IJUÍ
.90.730.508/0001-38
. .2025-00000384 .25000.094705/2025-77 .Assistência à Saúde do Paciente com Câncer:
Prevenção e Qualidade de Vida - Diagnóstico
dos Cuidados Paliativos.
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CHAVANTES
.73.027.690/0001-46
. .2025-00000385 .25000.094727/2025-37 .Unidade Móvel de Saúde Oncológica. .ASSOCIAÇÃO CAPELINHENSE DE APOIO AOS
PORTADORES DE CÂNCER
.24.725.496/0001-29
. .2025-00000388 .25000.100459/2025-08 .Diagnóstico Precoce, Vida Preservada:
Fortalecendo o Cuidado Oncológico.
.HOSPITAL BENEFICÊNCIA ALTO JACUÍ .91.495.994/0001-10
. .2025-00000401 .25000.100392/2025-01 .Ampliação do Acesso ao Diagnóstico,
Estadiamento e Planejamento Terapêutico
Oncológico por Tomografia Computadorizada
no Hospital Vida e Saúde.
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA .95.815.668/0001-01
. .2025-00000409 .25000.099986/2025-54 .Ampliação da radioterapia na Santa Casa de
Franca: Zerando a Fila de Espera.