OFÍCIO Nº 388/2022/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA, reclassificou o (parte 2 de 3)

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Gratto Harz, registro nº 29223, conforme processo nº
21000.050319/2025-12.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Maxazin 500 SC, registro nº
33923, conforme processo nº 21000.050304/2025-54.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mesosure, registro nº 23125, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda , CNPJ
Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conjunto 502, Bairro: Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Zhongshan Química do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza, 48, conj. 51, Bairro:
Campolim, CEP: 18048-090, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21016.004596/2025-84.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Tagzole 250 EC, SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag
Difen 250 EC, registro nº 03522, conforme processo nº 21016.004585/2025-02.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mesotriona Técnico AN, registro nº TC21722, Mesotriona Técnico ZJ,
registro nº TC21822, no produto formulado Meso UP, registro nº 23225, conforme
processo nº 21000.050255/2025-50.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Concept Técnico, registro nº 04308, para marca comercial Tebuconazol Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.050239/2025-67.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-95-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Prothioconazole 250 EC Yonon, registro nº 20725, conforme processo
nº 21000.050136/2025-05.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado
Aminopyralid + 2,4-D SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo nº
21000.050153/2025-34.
156.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forte V-Bio Nemact, no
produto formulado Gládios, Traex, Nemattor, registro nº 18324, conforme processo nº
21000.050112/2025-48.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NematiX, no produto
formulado Gládios, Traex, Nemattor, registro nº 18324, conforme processo nº
21000.050116/2025-26.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante/manipulador Shenyang
Hervest Agrochemical Company, endereço Nº 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun
District, Shenyang, China, no produto Gastoxin B57, registro nº 00101, conforme processo
nº 21000.047026/2025-58.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
DiuronTécnicoNortox,registronº2418795,TrifluralinaTécnicoaNortox,registronº1328298,no
produto formulado Matero, registro nº 04724, conforme processo nº 21000.050130/2025-20.
160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante Dinagro Agropecuária Ltda-
Ribeirão Preto/SP, Jingma Chemicals Co., Ltd., endereço: No. 50 Baota Road, Longyou,
Quzhou City, Zhejiang Province, China, (produto técnico Glifomega Técnico registro nº
15218), no produto formulado Escala 480 SL, registro nº 34923, conforme processo nº
21000.050047/2025-51.
161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Triclopir Butotílico Técnico Nortox II, processo
nº 21000.013423/2018-05, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.049350/2025-19.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº
21000.041452/2025-88.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Invencis TOP, processo nº 21000.013563/2024-13, para marca comercial Invencis,
processo nº 21000.040854/2025-65.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo nº
21016.003342/2025-49.
165.Tornamos sem efeito o item 50, do Ato nº 16, Seção 1, publicado No
DOU de 16 de junho de 2025, referente a solicitação de cancelamento do registro do
produto Trikosoil, registro nº 28022, conforme processo nº 21000.055445/2025-63.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a
importar o produto Chlorantraniliprole Técnico, registro nº 08809, o qual irá formular os
produtos Propose, registro nº 3125, Constel, registro nº 12025, conforme processo nº
21000.055679/2025-19.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº
21000.051246/2025-86.
168.Tornamos sem efeito o item 174, do Ato nº 3, Seção 1, publicado No
DOU de 04 de fevereiro de 2025, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.040820/2025-71.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Haloxyfop-P-Methyl Técnico Trustchem, processo nº 21000.059030/2024-88,
Imazalil Técnico Trustchem, processo nº 21000.072865/2022-61, Imazamox Técnico
Trustchem, processo nº 21000.017693/2022-63, Methoxyfenozide Técnico Trustchem,
processo nº 21000.051275/2023-86, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda , CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Trustchem
Brazil Agroscience Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ Nº 55.175.219/0001-13, sito à
Avenida das Nações Unidas, nº 18801, conj. 111, sala 04, Bairro: Santo Amaro, CEP:
04757-025, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.047391/2025-62.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Life Sciences Private Limited.,
endereço ONGC Road, Village: Joykrishnapur, P.O. - Bonhooghly II, Dist. 24 Parganas,
Westh Bengal 700103, Índia, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717,
conforme processo nº 21000.041416/2025-14.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Agricultural
Chemistry Co., Ltd., endereço Daokoupu Industrial Area Liaocheng City, Shandong
Province, China, Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone 221400,
Xinyi, Jiangsu, China, Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals Co., Ltd., endereço No.,
172, Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang, 311106, China,
no produto Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Passerelle, Fardi, Ruffex, registro nº
15716, conforme processo nº 21000.034127/2025-69.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Estribo, no produto
formulado Connect, registro nº 04804, conforme processo nº 21000.029959/2025-63.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Super Suppress, registro nº 04025, conforme processo nº 21016.002148/2025-46.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000,
Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu,
Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China, no produto Super Suppress, registro nº
04025, conforme processo nº 21016.002148/2025-46.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, Difenoconazole
Técnico Limin, registro nº TC22922, no produto formulado Difcor 250 EC, Difcor Glob,
Difure Pento, Passerelle, Fardi, Ruffex, registro nº 15716, conforme processo nº
21000.034125/2025-70.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no
produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 07020, conforme processo nº
21000.055852/2025-71.
177.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Spodoptera frugiperda na cultura da Soja e Liriomyza
huidobrensis na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Influx, registro
nº 6221, conforme processo nº 21016.005020/2025-34.
178.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Malationa 100 EC Cropchem, processo nº
21016.005286/2021-53, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004799/2025-71.
179.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Arroz, para o produto Elatus, registro nº 2414, conforme
processo nº 21000.049863/2025-11.
180.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Belt,
registro nº 2509, conforme processo nº 21016.003075/2024-29.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Grupo 4B - Subgrupo Repolho - Couve-flor, Couve-de-Bruxelas, Couve-
chinesa, 7A - Subgrupo -Milho - Milheto, Sorgo; 7B - Subgrupo - Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, Duboisia, Gramados e Seringueira, para o produto Metomil CHD'S,
registro nº 27620, conforme processo nº 21016.001526/2024-93.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouveris, no produto
formulado TEC Wite, Air Tec, Solo Tec, Now Force, Bauforte Biotech, Beauv-Citrus Plus,
Bouveris, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.004851/2025-99.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço: No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Developmente Zone, Rudong Country, Jiangsu, China, no produto Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.055845/2025-79.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Azoxistrobina Pré-Mistura Milenia, registro nº 20718, Azoxistrobina
Técnico Adama BR, registro nº TC05924, Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº no
produto formulado Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Passerelle, Fardi, Ruffex,
registro nº 15716, conforme processo nº 21000.034125/2025-70.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co.,Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province, China, no produto Trifloxissulfuron CCAB 750 WG, registro nº 27720,
conforme processo nº 21000.056064/2025-00.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme
processo nº 21000.056051/2025-22.
187. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço: No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Developmente Zone, Rudong Country, Jiangsu, China, no produto Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.056043/2025-86.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co.,
Ltd., endereço Hengcun Town Tonglu County Zhejiang Province P.R., China, no produto
Pocco 480 SL, registro nº 12912, conforme processo nº 21000.0056041/2025-97.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical
Co., Ltd., endereço Hengcun Town Tonglu County Zhejiang Province P.R., China, no
produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.055941/2025-17.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-95-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº
21000.055974/2025-67.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of
Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto 2,4-D (240) +
PICLORAM (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.055971/2025-23.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Solubio Tecnologias
Agrícolas Ltda-Gurupi/MT, no produto Bio Green, Marechal-Biagreen, Trichomais PM,
Green Bio, Now Pulse, Forbio Demofort, registro nº 28422, conforme processo nº
21016.004828/2025-02.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto 2,4- D AMINA CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21000.055970/2025-89.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto AZOXISTROBIN 200 CIPROCONAZOLE 80 CCAB SC,
registro nº 12521, conforme processo nº 21000.055963/2025-87.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT., Ltd., endereço
SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Dist.Jaipur, Kotputli Rajasthan 303108 Índia, no
produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.055831/2025-55.
196.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Taminco Germany GmbH,
endereço Am Haupttor, Bau 8314, 06237, Leuna, Alemanha, Lucební závody Draslovka
a.s. Kolín, endereço Havlíckova 605, 280 02 - Kolin IV- República Tcheca, no produto
Belcocel Técnico, registro nº 09501, conforme processo nº 21000.011598/2023-37.
197.Tornamos sem efeito o item 131, do Ato nº 20, Seção 1, publicado No
DOU de 02 de junho de 2025, conforme processo nº 21000.037145/2025-01.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0013-73-Ariquemes/RO, CNPJ Nº
18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, a importar o
produto Nadran 250, registro nº 12621, conforme processo nº 21000.056182/2025-18.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Metarriz WP Biocontrol, registro nº 0613, da empresa Companhia Nitro Química
Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0012-02, sito à Avenida Beppe Olivare, 125 Centro,
Sertãozinho/SP para a empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº
61.150.348/0013-93, sito à Avenida Marginal João Olézio Marques, 356, Chácaras Recreio
Planalto, Sertãozinho/SP, conforme processo nº 21000.056181/2025-65.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Metarriz GR Biocontrol, registro nº 5115, da empresa Companhia Nitro Química
Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0012-02, sito à Avenida Beppe Olivare, 125 Centro,
Sertãozinho/SP para a empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº
61.150.348/0013-93, sito à Avenida Marginal João Olézio Marques, 356, Chácaras Recreio
Planalto, Sertãozinho/SP, conforme processo nº 21000.056180/2025-11.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
No DOU de 09 de abril de 2025, em Ato nº 12, Seção 1, item d., onde se lê:
...d.Fabricante do Produto Técnico (Rimon Agricur Técnico): Nome: Makhteshim Chemical
Works Ltd. - Endereço: Ramat Hovav, Industrial Zone, Beer-Sheva - 84100 - Israel, leia-
se: ...d.Fabricante do Produto Técnico (Rimon Agricur Técnico): Nome: Adama
Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot-Hovav, Eco-Industrial Park, Beer Sheva - Israel.
No DOU de 15 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 149, onde se
lê: ...Chemotécnica, leia-se: ...Chemotecnica.
No DOU de 15 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 145, onde se
lê: ...Sygenta, leia-se: ...Syngenta.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, 12-a, onde se lê:
...d.Produto Técnico: Glifosato Técnico SH (Registro no 34419) 6.1.1. Nome: Nantong
Jiangshan Agrochemical & Chemical Ltd. Liability Co. - Endereço: nº 53 Yaogang Road
Nantong Jiangsu 226006 - China, leia-se: ...Produto Técnico: Glifosato Técnico SH
(Registro no 34419) 6.1.1.Nome: Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemical Ltd.
Liability Co. - Endereço: 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological
Development Zone, Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...Produto Técnico: Glifosato XW
Técnico (Registro no 28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd. - Endereço:
Group 3, Changjiang Village, Xiaong District, Yichang, Hubei - China, leia-se: ...Produto
Técnico: Glifosato XW Técnico (Registro no 28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals
Co., Ltd. - Endereço: N° 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District - Yichang, Hubei -
China.
No DOU de 04 de junho de 2025, em Ato nº 21, Seção 1, item 154, onde se
lê: ...formulador, leia-se: ...manipulador.
No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 128, onde se
lê: ...Gluforce SL, leia-se: ...Gliforce SL.
No DOU de 30 de junho de 27 de junho de 2025, em Ato nº 28, Seção 1,
item 39, onde se lê: ... fabricante/formulador: Nome: Rizoflora Biotecnologia Ltda - CNPJ:
07.943.373/0001-45 - Endereço: Av. Oraida Mendes de Castro, s/n, Parque Tecnológico
Center/UFV, Bairro Novo Silvestre, Viçosa/MG - CEP: 36576-400; Nome: Arbore lndustria
e Comercio de Fertilizantes Ltda - CNPJ: 14.092.562/0001-17 - Endereço: Estrada
Municipal do Bairro Moraes, s/n, km 1,5, Fundos, Socorro/SP - CEP: 13960-000; Nome:
Stoller do Brasil Ltda - CNPJ: 54.995.261/0001-18 - Endereço: Estrada Municipal CMS-470,
300-Bairro: ltapavussu-Cosmópolis/SP - CEP: 13151-352, leia-se: ...d.
Fabricante/Formulador: Nome: Stoller do Brasil Ltda. - CNPJ: 54.995.261/0016- 2 -
Endereço: Av. Oraida Mendes de Castro, S/Nº - Bairro Novo Silvestre - Viçosa/MG - CEP:
36576-400; Nome: Stoller do Brasil Ltda. - CNPJ: 54.995.261/0017-85 - Endereço: Rodovia
Bairro dos Moraes, S/Nº, Km 1,5, Fundos - Bairro Rubins - Socorro/SP - CEP: 13960-000;
Nome: Stoller do Brasil Ltda - CNPJ: 54.995.261/0001-18 - Endereço: Estrada Municipal
CMS-470, 300 - Bairro Itapavussu - Cosmópolis/SP - CEP: 13151-352.
No DOU 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 39, onde se lê:
...registro nº TC012524, leia-se: ...registro nº TC12524.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 116, onde se
lê: ...Max (Rudong) Chemical Co., Ltd., leia-se: ...Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 97, onde se
lê: ...processo nº 21016.004224/205-58, leia-se: ...processo nº 21016.004224/2025-58.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 151, onde se
lê: ...processo nº 21016.002087/2025-17, leia-se: ...processo nº 21016.002354/2025-56.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 93, onde se
lê: ...registro nº TC19424, leia-se: ...registro nºTC14924.
No DOU de 09 de julho de 2025, em Ato nº 09, Seção 1, item 32, onde se
lê: ...processo nº 21000.043306/2025-12, leia-se: ...processo nº 21000.044306/2025-12.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 52, onde se
lê: ...Ouro Fino Química S.A., leia-se: ...Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG.
No DOU de 24 de julho de 2025, em, Ato nº 30, Seção 1, itens 6 e 7, onde
se lê: ...Jiangyn, leia-se: ...Jiangyin.
No DOU de 30 de junho de 2025, em retificações, página 11, Seção 1, onde
se lê: ...10 de dezembro de 2024, leia-se: ...10 de junho de 2025, onde se lê: ...processo
nº 21016.004670/2024-1200/2024-66, leia-se: ...processo nº 21016.004670/2024-81.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 82, onde se
lê: ...Aramato, leia-se: ...Armatto.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 29-a, onde se
lê: ...b. Marca Comercial: CLORANTRANILIPROLE M NORTOX, leia-se: ...b. Marca Comercial:
TYPHOON NORTOX; onde se lê:... d. Fabricante do Produto Técnico: Clorantraniliprole
Técnico Nortox: Nome: Shandong Huayang Technology Co., Ltd., Corpora on, Ta-tu, leia-se:
...Shandong Huayang Pesticide Chemical Industry Group Co. Ltd., Corporation, DaDu, ROC.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 2, onde se lê:
...d. Fabricante do Produto Técnico: Tiodicarbe Técnico Agrolead: Nome: Henan, leia-se: ...d.
Fabricante do Produto Técnico: Tiodicarbe Técnico Agrolead: Nome: Henan Jinpeng
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical
Industrial Park, Kaifeng, Henan - China. Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West Side of
Jingwu Rd - Chemical Industry Park, Kaifeng, Henan - China, onde se lê: ...e. Formulador:
Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West Side of Jingwu Rd - Chemical
Industry Park Kaifeng, Henan - China, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Henan Jinpeng
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical
Industrial Park, Kaifeng, Henan - China.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 2-a, onde se lê:
...d. Fabricante do Produto Técnico: Tiodicarbe Técnico Agrolead: Nome: Henan Jinpeng
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West Side of Jingwu Rd - Chemical Industry Park Kaifeng,
Henan - China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Tiodicarbe Técnico Agrolead:
Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu RD, South side of
Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan - China; onde se lê: ...e. Formulador:
Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West Side of Jingwu Rd - Chemical
Industry Park Kaifeng, Henan - China, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Henan Jinpeng
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical
Industrial Park, Kaifeng, Henan - China.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 48, onde se lê:
...j.Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Citros, Duboisia, Ervilha, Feijão,
Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Melancia, Melão, Rosa, Soja e Tomate, leia-se: ...j.Indicado
para as culturas de Algodão, Amendoim, Citros, Duboisia, Feijão, Feijões, Grão-de-bico,
Lentilha, Melancia, Melão, Rosa, Soja e Tomate.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 19, onde se lê:
...d. Fabricante do Ingrediente ativo: Beauveria bassiana: Nome: Gênica Inovação
Biotecnológica S.A.- Rua Antonio Degaspari, 1514, Industrial Uninorte II, Bairro Água Santa,
CEP 13.413-652 - Piracicaba/SP-CNPJ: 23.255.514/0002-74; Nome: Companhia Nitroquímica
Brasileira- Avenida Marginal João Olézio Marques, 3563, Chácaras Recreio Planalto, CEP
14176-003 - Sertãozinho/SP-CNPJ: 61.150.348/0013-93; Nome: Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda- Rua Padre Bento, Nº 858, Galpão A, Bairro Distrito Industrial II, CEP 13326-
400 - Salto/SP, CNPJ: 55.014.609/0006-16. Ingrediente ativo: Cordyceps javanica: Nome:
Gênica Inovação Biotecnológica S.A.- Rua Antonio Degaspari, 1514, Industrial Uninorte II,
Bairro Água Santa, CEP 13.413-652 - Piracicaba/SP, CNPJ: 23.255.514/0002-74, leia-se: ...d.
Fabricante do Ingrediente ativo: Beauveria bassiana: Nome: Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.- Rua Antonio Degaspari, 1514, Industrial Uninorte II, Bairro Água Santa, CEP 13.413-652
- Piracicaba/SP-CNPJ: 23.255.514/0002-74; Nome: Companhia Nitroquímica Brasileira-
Avenida Marginal João Olézio Marques, 3563, Chácaras Recreio Planalto, CEP 14176-003 -
Sertãozinho/SP-CNPJ: 61.150.348/0013-93; Nome: Toyobo do Brasil Produtos Biológicos
Ltda- Rua Padre Bento, Nº 858, Galpão A, Bairro Distrito Industrial II, CEP 13326-400 -
Salto/SP, CNPJ: 31.359.178/0001-57. Ingrediente ativo: Cordyceps javanica: Nome: Gênica
Inovação Biotecnológica S.A.- Rua Antonio Degaspari, 1514, Industrial Uninorte II, Bairro
Água Santa, CEP 13.413-652 - Piracicaba/SP, CNPJ: 23.255.514/0002-74.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 41, onde se lê:
...d.Fabricante/Formulador: Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - CNPJ:
60.066.958/0002-98- Endereço: Av. Adília Barbosa Neves, 3350, Bairro Portão - Arujá/SP - CEP:
07.432-575; Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 07.483.401/0001-99-
Endereço: Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC - Curitiba/PR- CEP: 81.460-020, leia-se: ...d.
Fabricante/Formulador: Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - CNPJ:
60.066.958/0002-98- Endereço: Av. Adília Barbosa Neves, 3350, Bairro Portão - Arujá/SP - CEP: