OFÍCIO Nº 388/2022/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA, reclassificou o (parte 1 de 3)

OFÍCIO Nº 388/2022/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA, reclassificou o
produto CUTLASS, IMIDA SML, registro nº 1510, da Classe Toxicológica - Categoria 4 -
Produto Pouco Tóxico, para a Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de causar
dano agudo, conforme processo nº 21000.047805/2025-53.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações do produto, com a inclusão
das culturas Amendoim, Aveia, Cevada, Dendê, Noz-Pecã, Coco, Mamão, Seringueira, Fumo,
Algodão, Feijão, Soja OGM, Milho e Algodão OGM e Arroz Irrigado, para o produto
CLEARUP, registro nº 17017, conforme processo nº 21016.003144/2024-02.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd, endereço No1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no
produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo nº
21000.054857/2025-86.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço NoTwo, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº
21000.054850/2025-64.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico Adama, registro nº TC10425, Protioconazol Técnico
Adama 2, registro nº TC15724, Protioconazol Técnico Rainbow, registro nº TC04121, no
produto formulado Armero, registro nº 12624, conforme processo nº
21000.054848/2025-95.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiang Su) Co., Ltd.,
endereço: No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Developmente Zone, Rudong Country, Jiangsu, China, no produto 2,4-D Amina
CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.054841/2025-73.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº
54,195.878/0001-59-São Paulo/SP, Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São
Paulo/SP, a importar o produto Dinamaz Técnico Cheminova, registro nº 10299, o qual
irá formular o produto LegumeForce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº
21000.055077/2025-53.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Prothioconazole Technical II CAC,
registro nº TC08024, conforme processo nº 21000.043615/2025-67.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Taffeta 200 SP, registro nº
19017, conforme processo nº 21000.053359/2025-16.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhonguxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº
29017, conforme processo nº 21000.053363/2025-84.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Buran, registro nº 7409,
conforme processo nº 21000.055125/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos
Mancozebe Técnico II Limin, registro nº 18518 e Linkzeb 80% WP, registro nº 08821, da
empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Praça
Professor José Lannes, nº 40, Edifício Berrini 500, 14º andar, Cidade Monções, CEP:
04571-100, São Paulo/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda., CNPJ Nº
48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33, Bloco 1, 171, Vila Leopoldina, CEP: 05315-
030, São Paulo/SP, e alteração das marcas comerciais Mancozebe Técnico Loveland,
registro nº 18518, para marca comercial Mancozebe Técnico II Limin, Mancozeb 800 WP
Loveland, registro nº 08821, para marca comercial Linkzeb 80% WP, conforme processo
nº 21000.055128/2025-47.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº
21000.055151/2025-31.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Picloram Yonon, Alasca
Cropchem, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.055162/2025-11.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience
Co.,Ltd., endereço BeiHai Road n1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xieou Town,
Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Survey 250 FS,
Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.055173/2025-00.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili
FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.055186/2025-71.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto PYRACLOSTROBIN 250 EC
YONON, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.055165/2025-55.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-52-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Survey 800 WG, Jubaili
FiproCare FS, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.055192/2025-28.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC,
registro nº 02024, conforme processo nº 21000.055200/2025-36.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Trifloxystrobin 500 WG
Yonon, registro nº28024, conforme processo nº 21000.055204/2025-14.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200
SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loveyr SL,
Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, Jubaili HerbiForce, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.055153/2025-21.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Troller, registro nº 24218,
conforme processo nº 21000.055207/2025-58.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto EPOXICONAZOLE 125 SC
YONON, registro nº 26424, conforme processo nº 21000.055149/2025-62.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto CHLOROTHALONIL 720 SC
YONON, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.055132/2025-13.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado
Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.004795/2025-92.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-
52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-
07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº
17725, conforme processo nº 21000.055129/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado
Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 2016.004794/2025-48.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos INK, processo nº 21000.082301/2023-18, Zagor 400 EC, processo nº
21000.002012/2015-33, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé,
250, cj 61, Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.055095/2025-35.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-52-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto AZOXYSTROBIN 250 SC YONON,
Jubaili TotalForce, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.055123/2025-14.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado
Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.004793/2025-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado Agata,
registro nº 06111, conforme processo nº 21016.004792/2025-59.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mimicor Técnico, registro nº TC15325, no produto formulado Trivor,
registro nº 32518, conforme processo nº 21000.054836/2025-61.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Azoxistrobina Técnico Adama BR, registro nº TC05924, Azoxystrobin
Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Convicto, registro nº
13718, conforme processo nº 21000.054821/2025-01.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da razão social da unidade fabril Monsanto
Argentina S.R.L., endereço Zarate Plant - Ruta Provincial 6, Km 83,1 - 2800 - Zarate -
Argentina, para a razão social Agro Bayer S.R.L., mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.055210/2025-71.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado
Frowncide 500 SC, registro nº 07695, conforme processo nº 21016.004791/2025-12.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar os produtos Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro
nº 24320, Aceway, Flame WG, registro nº 05924, Furaflag, Fesame, registro nº 12424,
Mestrong, registro nº 34224, Killigan, registro nº 22225, Polestar, registro nº 25225,
conforme processo nº 21000.054024/2025-15.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Pyrox, registro nº 27025, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio
Ltda-EPP, CNPJ Nº26. 352.637/0001-30, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira,
150 - Jardim Madalena - CEP: 13091-611 - Campinas/SP, para a empresa Globachem
Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Rua Doutor
Emílio Ribas, 174 - sala 12, Cambuí - CEP 13025-140 - Campinas/SP, conforme processo
nº 21000.053848/2025-78.
109. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GLOCK EVOLUTION SC, no
produto formulado T-SHIELD SC, registro nº 41224, conforme processo nº
21000.041304/2025-63.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong Country,
Nantong City, Jiangsu Province, China, no produto GUARDANIL 720 SC, registro nº 26321,
conforme processo nº 21000.036970/2025-80.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto BUTEO START, processo nº 21016.006474/2022-80, para marca comercial Zomos,
conforme processo nº 21000.023428/2025-67.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Valevirus S.F, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.055373/2025-54.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Mesozine XTRA, Tamedon Plus, Calimax CHDS,
registro nº 28620, conforme processo nº 21000.054008/2025-22.
114. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Buick Evo, no produto
formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker
S.f. Furtivo, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.055386/2025-23.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil
S.A.-Uberaba/MG, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Miravis Opti SC,
registro nº 05025, conforme processo nº 21000.053900/2025-96.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Binnong,
registro nº 24225, conforme processo nº 21000.053864/2025-61.
117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltda, endereço: No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park,
Nanjing, China, no produto Trinexapac CCAB 250 EC, registro nº 15625, conforme
processo nº 21000.053829/2025-41.
118.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante Green Life Science Co., Ltd. 201,
Yeosusandan 2-ro, Yeosu-si Jeollanam-do - Coreia do Sul, no produto PYRIOFENONE
TÉCNICO ISK, registro nº TC17923, conforme processo nº 21016.004807/2025-89.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil CCAB 800 WG, registro nº 09522, da empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº
08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, nº 2.159, 6º andar, bairro Cerqueira César,
CEP 01419-100, São Paulo/SP para a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 45.698.161/0001-39, sito à Rua Domingos Jorge, 1.000, Prédio 503 - Térreo, CEP
04779-900, Socorro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.055430/2025-03.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, conforme processo nº
21000.055481/2025-27.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da razão social da unidade fabril Syngenta Crop
Protection Monthey S.A., endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, para
razão social Syngenta Crop Protection AG, mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.053796/2025-30.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd. Yangkou Chemical lndustry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. China,
Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui
County Jiangsu Province, China, Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço No. 9777, Hong-
Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228 -
China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical
Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº
21000.050458/2025-46.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Trytor,
Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.050458/2025-46.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Propineb Técnico Rainbow, processo nº 21000.024411/2023-65, para marca
comercial Propineb Técnico Agroterrum, conforme processo nº 21000.051200/2025-67.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico Proventis, registro nº TC06924, no produto formulado
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº
21000.050461/2025-60.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, Clethodim Técnico
YNX, registro nº TC08424, Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, Cletodim Técnico
Rainbow, registro nº TC14320, Cletodim Técnico ADA 4, registro nº TC17024, Cletodim
Técnico Adama BR, registro nº TC07223, no produto formulado Jaffa, registro nº 32219,
conforme processo nº 21000.050489/2025-05.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXYPYR-MEPTYL TÉCNICO AGROGILL, registro nº 28718, no produto
formulado XENON ME, TAILOR, registro nº 11525, conforme processo nº
21000.050447/2025-66.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Eficaz, registro
nº 22425, para marca comercial Eficazcontrol, conforme processo nº 21000.05049/2025-81.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Beauveria WP e
Bovevale WP, no produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme
processo nº 21000.050590/2025-58.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Égide Max, no produto
formulado Égide, registro nº 21424, conforme processo nº 21000.050721/2025-05.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Trichoderma OD,
Tricho-Attack OD, Tricho-Guard OD, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº
05825, conforme processo nº 21000.050596/2025-25.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methaouro WP, no produto
formulado META-TURBO, Acciónfungi Meta, Biotrinsic Metarhizium, registro nº 12816,
conforme processo nº 21000.050603/2025-99.
133.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoIX,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,foi
aprovada a inclusão da marca comercial Accionfungi Isaria, no produto formulado Izaturbo, Isa-Vit, Isa-Vitt,
Biozaria,BiotrinsicIsaria,QuestFlyregistronº19823,conformeprocessonº21000.050607/2025-77.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NemaCil, no produto formulado
Gládios, Traex, Nemattor, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.050725/2025-85.
135.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº
02.734.023/0013-99-LucasdoRioVerde/MT,aimportarosprodutosAtrazina900WGBinnong,registronº
19725,Flumioxazin480SCBinnong,registronº24225,conformeprocessonº21000.050791/2025-55.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Amaze MZ, registro nº
31724, conforme processo nº 21016.001427/2025-92.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Schirm USA, Inc., endereços 10163
Sugar Creek Road, Benton, IL 62812, USA, 2801 S. Oak Grove Road, Ennis, Texas 75119,
USA, no produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.001643/2025-38.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Schirm USA, Inc., endereços 10163
Sugar Creek Road, Benton, IL 62812, USA, 2801 S. Oak Grove Road, Ennis, Texas 75119,
USA, no produto Raker, registro nº 18823, conforme processo nº 21016.001650/2025-30.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto NEMATHORIN, registro nº
43624, conforme processo nº21016.001782/2025-61.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company
Limited., endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District,
Hangzhou City, Zhejiang 311228 - China, no produto Sulfentrazone CCAB 500 SC, registro
nº 46124, conforme processo nº 21000.053824/205-19.
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto 2,3,5 Triiodobenzoico Ácido Técnico, processo
nº 21000.090083/2022-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.053354/2025-93.
142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lorens, no produto formulado
Solu Shield, registro nº 45524, conforme processo nº 21000.051019/2025-51.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil
Técnioco Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Zetanil, registro nº 06606,
conforme processo nº 21000.050934/2025-29.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0003-
73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a
importar o produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº
21000.050933/2025-84.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cipermetrina Técnia Nortox, registro nº 01101, Cipermetrina Técnica
Nortox Mol, registro nº 07603, Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no
produto formulado Cipermetrina Nortox, registro nº 26725, conforme processo nº
21000.050446/2025-11.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, Difenoconazole Técnico Hailir, registro
nº TC14125, Clothianidin Técnico Hailir, registro nº TC03825, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua
Barão do Triunfo, 6t12, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para
a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à Rua
Barão do Triunfo, 612, sala 903, Bairro Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.050407/2025-14.
147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gli Pasto, no produto formulado
Pocco 480 SL, registro nº 12912, conforme processo nº 21000.050086/2025-58.