RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.354, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.023372/2025-66. Interessado: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 7.170 (sete mil, cento e setenta) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Taquaraçu de Minas 1 , localizada no município de Taquaraçu de Minas , estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.354, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/08/2025
Empresas citadas
- CEMIG Distribuição S.A. — CNPJ 06.981.180/0001-16