ANEXO I SERVIÇO ESPECIALIZADO . .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .PROFISSIONAIS MÍNIMOS . 115 Atenção Psicossocial 011 Promoção à Saúde Mental .2251* Médicos Clínicos ou 2235* Enfermeiros e Afins ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 Nutricionista ou 2238-10 Fonoaudiólogo ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2241-40 Profissional de educação física na saúde ou 2263-10 Arterapeuta ou 2263-05 Musicoterapeuta ou 2263-20 Naturólogo ou 2515* - Psicólogos e psicanalistas ou 2516-05 Assistente social . . . .3222-05 - Técnico de Enfermagem ou 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família ou 5151-05 Agente comunitário de saúde ou 7911* Artesãos ou 2628* Artistas de Dança (exceto Dança Tradicional e Popular) ou 3761* Dançarinos Tradicionais e Populares ou 5153-05 Educador Social * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. ANEXO II INCENTIVOS RELACIONADOS AOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA RAPS . .CÓD .NOME .CONCEITO .RESPONSABILIDADE . .83.01 .CENTRO DE CONVIVÊNCIA BÁSICO .É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. .CENTRALIZADA . .83.02 .CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERMEDIÁRIO .É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. .CENTRALIZADA . .83.03 .CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMPLIADO .É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. As produções deverão ser registradas, porém não geram crédito. .CENTRALIZADA ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . 03.01.08.023-2 - ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Alterar Nome para: ACOLHIMENTO INICIAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Alterar descrição para: CONSISTE NO PRIMEIRO ATENDIMENTO OFERTADO PARA NOVOS USUÁRIOS, POR DEMANDA ESPONTÂNEA OU REFERENCIADA. O ACOLHIMENTO CONSISTE NA ESCUTA QUALIFICADA, QUE REAFIRMA A LEGITIMIDADE DA PESSOA E/OU FAMILIARES QUE BUSCAM O SERVIÇO E VISA REINTERPRETAR AS DEMANDAS, CONSTRUIR O VÍNCULO TERAPÊUTICO INICIAL E/OU CORRESPONSABILIZAR-SE PELO ACESSO A OUTROS SERVIÇOS, CASO NECESSÁRIO. . Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . Incluir Categoria CBO: 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 2628* Artistas de Dança (exceto Dança Tradicional e Popular); 3761* Dançarinos Tradicionais e Populares; 7911* Artesãos; Incluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-10 Arterapeuta; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263- 20 Naturólogo; 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família; 5151-05 Agente comunitário de saúde; . Excluir CBO: 2231-F9 Médico residente; 2235-05 Enfermeiro; 2251-03 Médico infectologista; 2251-05 Médico acupunturista; 2251-06 Médico legista; 225109 Médico nefrologista; 2251-10 Médico alergista e imunologista; 2251-12 Médico neurologista; 2251-15 Médico angiologista; 2251-18 Médico nutrologista; 2251-20 Médico cardiologista; 2251-21 Médico oncologista clínico; 2251-22 Médico cancerologista pediátrico; 2251- 24 Médico pediatra; 2251-25 Médico clínico; 2251-27 Médico pneumologista; 2251-30 Médico de família e comunidade; 2251-33 Médico psiquiatra; 2251-35 Médico dermatologista; 2251-36 Médico reumatologista; 2251-39 Médico sanitarista; 2251-40 Médico do trabalho; 2251-42 . . .Médico da estratégia de saúde da família; 2251-45 Médico em medicina de tráfego; 2251-48 Médico anatomopatologista; 2251-50 Médico em medicina intensiva; 2251-51 Médico anestesiologista; 2251-54 Médico Antroposófico; 2251-55 Médico endocrinologista e metabologista; 2251-60 Médico fisiatra; 2251-65 Médico gastroenterologista; 2251-70 Médico generalista; 2251-75 Médico geneticista; 2251-80 Médico geriatra; 2251-85 Médico hematologista; 2251-95 Médico homeopata; 2253-40 Médico hemoterapeuta; 2515-10 Psicólogo clínico; 2515-30 Psicólogo social; 2515-45 Neuropsicólogo; . .03.01.08.026-7 - FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES .Alterar Nome para: FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES Alterar descrição para: ATIVIDADES QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES NOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS, COMO ASSEMBLEIAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS COMUNITÁRIOS OU DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS, A APROPRIAÇÃO E A DEFESA DE DIREITOS, E A CRIAÇÃO DE FORMAS ASSOCIATIVAS DE ORGANIZAÇÃO. Altera Instrumento de Registro: 02 BPA (Consolidado); Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental; . .03.01.08.028-3 - PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL .Alterar Nome para: PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS Alterar descrição para: ESTRATÉGIAS OU ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO COMUNICATIVO E EXPRESSIVO POR MEIO DE DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS PROMOTORES DE NOVOS LUGARES SOCIAIS PARA PESSOAS USUÁRIAS DO ESTABELECIMENTO. Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . .03.01.08.031-3 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS .Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . .03.01.08.034-8 - AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL .Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . .03.01.08.035-6 - PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO .Incluir Serviço Especializado: 115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental ANEXO IV PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .01.01.01.031-1 - ATIVIDADES COLETIVAS DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE, CIDADE E TERRITÓRIO . .Descrição .PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, DE TROCAS E CONVIVÊNCIA NO INTERIOR OU ÁREAS EXTERNAS DOS SERVIÇOS EM HORÁRIOS NÃO REGULADOS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE O ESPAÇO SEJA UMA LUGAR DE REFERÊNCIA PARA POPULAÇÕES ADSTRITAS E USUFRUAM DE FORMA DEMOCRÁTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . .Categoria CBO .2251* Médicos Clínicos; 2235* Enfermeiros e Afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 2628* Artistas de Dança (exceto Dança Tradicional e Popular); 3761* Dançarinos Tradicionais e Populares; 7911* Artesãos; . CBO 2237-10 Nutricionista; 2238-10Fonoaudiólogo; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; . 2263-10 Arterapeuta; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-20 Naturólogo; . . .2516-05 Assistente social; 3222-05 - Técnico de Enfermagem; 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família; 5151-05 Agente comunitário de saúde; 5153-05 Educador Social; . .RENASES .201 Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.018-6 - ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE ARTE, CULTURA E MEMÓRIA . .Descrição .AÇÕES DE PRODUÇÃO DE ARTE, CULTURA E MEMÓRIA COM DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO E DA AUTONOMIA DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção à Saúde Mental . .Categoria CBO .2251* Médicos Clínicos; 2235* Enfermeiros e Afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 2628* Artistas de Dança (exceto Dança Tradicional e Popular); 3761* Dançarinos Tradicionais e Populares; 7911* Artesãos . CBO 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; . 2263-10 Arterapeuta; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2516-05 Assistente social; . . .3222-05 Técnico de Enfermagem; 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família; 5151-05 Agente comunitário de saúde; 5153-05 Educador Social . .RENASES .201 Promoção da Saúde ANEXO V PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA . .CÓDIGO .PROCEDIMENTO . .01.01.01.001-0 .ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA . .01.01.01.003-6 .PRÁTICA CORPORAL / ATIVIDADE FÍSICA EM GRUPO . .01.01.05.001-1 .PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA . .01.01.05.002-0 .TERAPIA COMUNITÁRIA . .01.01.05.004-6 .YOGA . .01.01.05.006-2 .SESSÃO DE ARTETERAPIA . .01.01.05.007-0 .SESSÃO DE MEDITAÇÃO . .01.01.05.008-9 .SESSÃO DE MUSICOTERAPIA . .01.01.05.010-0 .SESSÃO DE BIODANÇA . .01.01.05.013-5 .SESSÃO DE DANÇA CIRCULAR . .03.01.04.007-9 .ESCUTA INICIAL / ORIENTAÇÃO (ACOLHIMENTO À DEMANDA ESPONTÂNEA) . .03.01.08.023-2 .ACOLHIMENTO INICIAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL . .03.01.08.026-7 .FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES . .03.01.08.028-3 .PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL . .03.01.08.031-3 .AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS . .03.01.08.034-8 .AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL . .03.01.08.035-6 .PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO . .01.01.01.031-1 .ATIVIDADES COLETIVAS DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE, CIDADE E TERRITÓRIO . .01.01.05.018-6 .ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE ARTE, CULTURA E MEMÓRIA
PORTARIA SAES/MS Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 14/08/2025