PORTARIA MCID Nº 886, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO C
PROPOSTAS ALTERADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, COM AJUSTE DE VALOR
. .Nº da Proposta .Região .UF .Municípios
Beneficiados
.Proponente .Valor
Selecionado/Valor de
Repasse (R$)
.Fonte .Modalidade .Portaria de Seleção .Anexo da
Portaria de
Seleção
. .56000003690/2023 .Sul .PR .Curitiba .Município .R$ 45.154.400,00 .FIN .Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Portaria MCID nº 449, de 7 de maio
de 2024
.Anexo I
. .56000001031/2023 . .BA . .Estado .R$ 250.753.351,00 .OGU .Drenagem Urbana .Portaria MCID nº 765, de 25 de
julho de 2024
.Anexo I
. .56000002557/2023 .Sudeste .SP .Ribeirão Preto .Município .R$ 20.183.110,74 .FIN .Abastecimento de Água
- Urbano
.Portaria MCID nº 768, de 26 de
julho de 2024
.
ANEXO D
PROPOSTAS ALTERADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, COM MUDANÇA DE FONTE ORÇAMENTÁRIA
. .Nº da Proposta .Região .UF .Municípios
Beneficiados
.Proponente .Valor
Selecionado/Valor de
Repasse (R$)
.Fonte .Modalidade .Portaria de Seleção .Anexo da
Portaria de
Seleção
. .56000000961/2023 . .MG . .Pouso Alegre .R$ 18.012.470,00 .OGU .Drenagem Urbana .Portaria MCID nº 765, de 25 de
julho de 2024
.Anexo I
. .56000000975/2023 . .MG . .Pouso Alegre .R$ 21.571.668,00 .FIN .Drenagem Urbana .Portaria MCID nº 765, de 25 de
julho de 2024
.Anexo I
. .56000000942/2023 .Centro-Oeste .MS .Itaquiraí .Estado/CIA .R$ 5.762.304,61 .FIN .Abastecimento de Água
- Urbano
.Portaria MCID nº 768, de 26 de
julho de 2024
.Anexo II
. .56000000969/2023 .Centro-Oeste .MS .Rio Brilhante .Estado/CIA .R$ 15.686.679,82 .FIN .Abastecimento de Água
- Urbano
.Portaria MCID nº 768, de 26 de
julho de 2024
.Anexo II
. .56000000220/2023 .Centro-Oeste .MS .Deodápolis .Estado/CIA .R$ 8.500.477,25 .FIN .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 768, de 26 de
julho de 2024
.Anexo II
. .56000000461/2023 .Centro-Oeste .MS .Sonora .Estado/CIA .R$ 1.690.230,77 .FIN .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 768, de 26 de
julho de 2024
.Anexo II
. .56000000952/2023 .Centro-Oeste .MS .Maracaju .Estado .R$ 9.539.099,87 .OGU .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 769, de 26 de
julho de 2024
.Anexo I
. .56000000648/2023 .Centro-Oeste .MS .Rio Brilhante .Estado .R$ 13.545.796,59 .OGU .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 769, de 26 de
julho de 2024
.Anexo I
. .56000000963/2023 .Centro-Oeste .MS .Sidrolândia .Estado .R$ 8.171.036,00 .OGU .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 769, de 26 de
julho de 2024
.Anexo I
ANEXO E
PROPOSTAS ALTERADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, COM MUDANÇA DE PROPONENTE
. .Nº da Proposta .Região .UF .Municípios
Beneficiados
.Proponente .Valor Selecionado/
Valor de Repasse
(R$)
.Fonte .Área .Modalidade .Portaria de Seleção .Anexo da
Portaria
de
Seleção
. .56000000532/2023 .Sudeste .MG .Santana do
Paraíso
.Estado/Agência .R$ 515.685,07 .OGU .Alto Santana .Regularização
Fundiária
.Portaria MCID nº 450,
de 7 de maio de 2024
.Anexo I
. .56000000443/2023 .Sudeste .MG .Ipatinga .Estado/Agência .R$ 659.649,41 .OGU .Assentamento
Turin
.Regularização
Fundiária
.Portaria MCID nº 450,
de 7 de maio de 2024
.Anexo I
. .56000000416/202 .Sudeste .MG .Santana do
Paraíso
.Estado/Agência .R$ 1.044.000,00 .OGU .Águas Claras .Regularização
Fundiária
.Portaria MCID nº 450,
de 7 de maio de 2024
.Anexo I
. .56000000515/2023 .Sudeste .MG .Santana do
Paraíso
.Estado/Agência .R$ 1.280.826,40 .OGU .Residencial
Paraíso
.Regularização
Fundiária
.Portaria MCID nº 450,
de 7 de maio de 2024
.Anexo I
. .56000000214/2023 .Centro-Oeste .MS .Aral Moreira .Estado/CIA .R$ 4.313.694,91 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000415/2023 .Centro-Oeste .MS .Dourados .Estado/CIA .R$ 8.530.304,66 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000462/2023 .Centro-Oeste .MS .Inocência .Estado/CIA .R$ 12.445.249,00 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000349/2023 .Centro-Oeste .MS .Miranda .Estado/CIA .R$ 10.477.719,75 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000267/2023 .Centro-Oeste .MS .Naviraí .Estado/CIA .R$ 11.752.889,12 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000005477/2023 .Centro-Oeste .RN .Natal .Estado/CIA .R$ 52.527.103,20 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000754/2023 .Centro-Oeste .MS .Pedro Gomes .Estado/CIA .R$ 4.374.366,41 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000945/2023 .Centro-Oeste .MS .Ponta Porã .Estado/CIA .R$ 11.711.943,41 .FIN . .Abastecimento de
Água - Urbano
.Portaria MCID nº 768,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000953/2023 .Centro-Oeste .MS .Aquidauana .Estado/CIA .R$ 17.644.472,28 .FIN . .Esgotamento
Sanitário - Urbano
.Portaria MCID nº 769,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000181/2023 .Centro-Oeste .MS .Coxim .Estado/CIA .R$ 29.067.584,44 .FIN . .Esgotamento
Sanitário - Urbano
.Portaria MCID nº 769,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
. .56000000960/2023 .Centro-Oeste .MS .Ribas do Rio
Pardo
.Estado/CIA .R$ 26.882.387,37 .FIN . .Esgotamento
Sanitário - Urbano
.Portaria MCID nº 769,
de 26 de julho de
2024
.Anexo II
ANEXO F
PROPOSTA ALTERADA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, COM SUBSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO BENEFICIADO
. .Nº da Proposta .Região .UF .Municípios
Beneficiados
.Proponente .Valor
Selecionado/Valor de
Repasse (R$)
.Fonte .Modalidade .Portaria de Seleção .Anexo da
Portaria de
Seleção
. .56000000384/2023 .Norte .RO .Guajará-Mirim .Estado .R$ 38.842.368,55 .OGU .Esgotamento Sanitário -
Urbano
.Portaria MCID nº 769, de 26 de
julho de 2024
.Anexo I