CIRCULAR Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 6 de 6)

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Exportações da China (SH 4011.10) - P5
América do Sul
[RESTRITO]
US$/t
. .Colômbia .Equador .Peru .Chile Guiana
.(A) Preço Provável FOB (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/t) .(512,12) .(387,42) .(596,29) .(8.798,13) 114,72
.Subcotação relativa (J/I) .-9,7% .-7,4% .-11,3% .-167,4% 2,2%
US$/t
. .Venezuela .Uruguai .Argentina .Bolívia Paraguai
.(A) Preço Provável FOB (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(B) Frete e seguro internacionais (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Imposto de importação (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(E) AFRMM (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (US$/t) (C+D+E+F) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(H) Preço CIF Internado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(I) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Subcotação (I-H) (R$/t) .(8.455,36) .665,87 .(2.069,52) .(701,59) (569,23)
.Subcotação relativa (J/I) .-160,9% .12,7% .-39,4% .-13,4% -10,8%
245. Considerando apenas os cenários individuais relativos aos países da
América do Sul, as exportações chinesas de PVC-S provavelmente entrariam no Brasil com
preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica se praticados os mesmos
níveis de preços observados em P5 para a 2 das 10 origens identificadas: Guiana e
Uruguai. Registre-se, outrossim, que a representatividade das exportações de PVC-S da
China para a América do Sul representou apenas 0,3% de suas exportações mundiais.
246. Adicionalmente, cabe ressaltar que, ao final da Revisão de final de período
anterior, o direito antidumping foi suspenso por haver dúvidas quanto à evolução futuras
das exportações chinesas de PVC-S para o Brasil. Assim, no período compreendido entre
14 de agosto de 2020 e 27 de setembro de 2021, que corresponde a parte de P1 e parte
de P2 desta revisão, houve suspensão do direito antidumping, o que levou ao aumento
significativo das importações de PVC-S originárias da China, que cresceram 887,5% de P1
para P2, alcançando [RESTRITO] toneladas em P2 e passaram a representar 9,7% de do
mercado brasileiro no referido período.
247. Ressalte-se, todavia, que [CONFIDENCIAL] % das importações realizadas
em P2 foram realizadas [CONFIDENCIAL].
248. Registra-se novamente que a exigibilidade do direito antidumping ficou
suspensa de 14 de agosto de 2020 a 27 de setembro de 2021. Nesse sentido, com o fito
de auxiliar a autoridade investigadora na análise do item em questão e haja vista os
resultados encontrados na tabela anterior, foi realizado exercício adicional ilustrativo
comparando o preço das importações do produto objeto do direito antidumping e o preço
do produto similar no mercado interno brasileiro em P2, que engloba boa parte do
período em que o direito esteve suspenso.
249. Para tanto, o preço internado do produto da origem investigada, para P2,
foi apurado a partir dos dados disponibilizados pela RFB, em R$/t e atualizado com base
no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obter o valor em reais atualizado e compará-
lo com o preço da indústria doméstica, também referente a P2, em R$/t. O imposto de
importação, o AFRMM, e as despesas de internação foram apurados conforme a mesma
metodologia utilizada nos exercícios anteriores.
250. A tabela a seguir resume os cálculos efetuados e os valores de subcotação
obtidos para cada período de investigação de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (China ) [RESTRITO]
. P2
.Quantidade (t) [RESTRITO]
.CIF R$/t [RESTRITO]
.Imposto de Importação R$/t [RESTRITO]
.Direito antidumping (R$/t) [RESTRITO]
.AFRMM R$/t [RESTRITO]
.Despesas de Internação R$/t [RESTRITO]
.CIF Internado R$/t [RESTRITO]
.CIF Internado R$ atualizados/t [RESTRITO]
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t [RESTRITO]
.Subcotação R$ atualizados/t 740,32
251. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em P2. Isto é, em um cenário em que não houve
aplicação do direito antidumping, observou-se que o preço do PVC-S chinês esteve em
nível menor do que o preço da indústria doméstica.
252. Por todo o exposto, observa-se que, se a China praticasse o mesmo preço
praticado nas suas exportações para seu principal mercado (Índia) em P5, que representou
mais de 49% de seu volume mundial exportado nesse período, haveria subcotação quando
comparado ao preço da indústria doméstica. Embora não tenha se observado subcotação
nos cenários consolidados Mundo, Top 5 e Top 10, nota-se que a sobrecotação foi de no
máximo 0,6%. Além disso, em cenário relativamente recente em que não houve aplicação
de direito antidumping (período de suspensão da exigibilidade do direito), verificou-se
subcotação entre os preços do produto chinês importado e o preço da indústria
doméstica.
253. A análise da comparação entre o preço provável das importações do
produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado interno
brasileiro poderá ser aprofundada ao longo da fase probatória por meio da participação
das partes interessadas, em especial com a cooperação de produtores/exportadores que
podem prover dados primários a respeito de suas exportações para terceiros países.
8.4. Do impacto provável das importações objeto do direito antidumping sobre
a indústria doméstica
254. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou
retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito
antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria
doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes
definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.
255. Conforme já demonstrado anteriormente, ao longo de quase todo o
período analisado, não foram importados volumes representativos em P5 do produto
objeto da revisão em termos relativos, isto é, quando comparados ao mercado brasileiro
e ao volume de vendas internas da indústria doméstica. Após a reaplicação do direito
antidumping, as importações sob análise retrocederam constantemente de P3 para P5,
quando atingiram o menor nível no período analisado tanto em termos absolutos, com
volume de [RESTRITO] toneladas, e relativos, com participação inferior a 0,5% no mercado
brasileiro.
256. Desse modo, pode-se concluir que as importações objeto do direito
antidumping não causaram impactos significativos na deterioração dos indicadores da
indústria doméstica.
8.5. Das alterações nas condições de mercado
257. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser
examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou
em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar,
em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros
países.
258. De acordo com o exposto nos itens 5.5 e 5.6 supra, foram identificadas
alterações nas condições de mercado na Índia, principal destino das exportações chinesas
de PVC. Ademais, foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto
similar pela Índia, o que pode ser responsável por possível desvio de comércio para o
Brasil na hipótese de extinção do direito antidumping em vigor.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano
259. Ante todo o exposto, em especial considerando-se as análises de
retomada de dumping, potencial exportador e preço provável constantes dos itens 5.4, 5.5
e 8.3 supra, pode-se concluir, para fins de início da revisão, pela existência de indícios de
que será muito provável a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das
importações do produto objeto do direito originárias da China, caso o direito antidumping
não seja prorrogado. Registre-se novamente que a análise de preço provável poderá ser
aprofundada ao longo da fase probatória a partir da cooperação das partes
interessadas.