ATO Nº 9.793, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.793, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização a GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, executante
do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº
27.865.757/0026-52, no município de Belo Horizonte/MG, para execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, no referido
município, bem como outorga autorização para uso de Radiofrequências, até 05/10/2032,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 9.819 - Processo nº 53528.001373/2025-81, AFS Navegação e Turismo SPE Ltda, CNPJ nº
48.719.714/0001-80.
Nº 9.820 - Processo nº 53528.001897/2025-72, Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.835 - Processo nº 53528.002322/2025-77, Joao Rodrigo Machado dos Santos, CPF nº
***.445.720-**.
Nº 9.836 - Processo nº 53528.002424/2025-92, Paulo Falcetta Bastos, CPF nº ***.168.670-**.
Nº 9.837 - Processo nº 53528.002446/2025-52, AGV Locações Ltda, CNPJ nº
47.463.510/0001-69.
Nº 9.838 - Processo nº 53528.002584/2025-31, Gelson dos Santos Pereira, CPF nº
***.984.450-**.
Nº 9.839 - Processo nº 53528.002585/2025-86, Marcelo Antonio Espartel da Silva, CPF nº
***.520.100-**.
Nº 9.840 - Processo nº 53528.002597/2025-19, Delmar Klein, CPF nº ***.448.950-**.
Nº 9.841 - Processo nº 53528.002598/2025-55, Izaias Coelho Duarte, CPF nº ***.078.130-**.
Nº 9.842 - Processo nº 53528.002601/2025-31, Carlos Eduardo Santos de Magalhães, CPF
nº ***.464.840-**.
Nº 9.843 - Processo nº 53528.002612/2025-11, Alexandre San Martins de Sousa, CPF nº
***.778.940-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
do estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 9.847 - Processo nº 53528.000819/2025-51, Rádio e Televisão FELUSP Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.802.702/0001-44, no
município de Canoas.
Nº 9.848 - Processo nº 53528.000480/2025-92, Rádio Triângulo FM Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.756.580/0001-04, no
município de Candelária.
Nº 9.849 - Processo nº 53528.000834/2025-07, Rádio Imbaá Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 88.135.827/0001-53, no município
de Uruguaiana.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.895 - Processo nº 53528.001331/2025-41. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio Difusora Clareira na Mata FM Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.898.545/0001-20, no município
de Caçapava do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
Nº 9.889 - Processo nº 53528.002631/2025-47. Expede autorização a Luis Filipe Bergmann,
CPF nº ***.384.900-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto