LTDA -AI N°1664/2024 (parte 2 de 3)

Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-BASALTO-Ibirubá/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 98,98ha para
49,99ha-BASALTO-Caxias do Sul/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- N° do Termo de
Interdição:46/2025, de 04/08/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30556/2025
810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30557/2025
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31045/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 247/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA.- DOU de 10/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.204/2023 - Titular:
MINERADORA TPJ LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.004/2024 - Titular:
JANILSON CASTRO DA SILVA - Vencimento: 21/12/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): PEDRO AFONSO/TO
Registro de Licença n°: 636/2025 - Processo nº: 864.097/2024 - Titular: SUELEN
NEVES DE SOUSA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s):
TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 387/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Caio Loan Sponton 850.177/2019 48059.950240/2024-93
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.499/2013 48062.970227/2025-82
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.498/2013 48062.970226/2025-38
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.503/2013 48062.970231/2025-41
MOZART DE PAULA FILHO 831.765/2000 48054.931158/2025-91
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 388/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970536/2024-71
"Andorra Participações e Emprendimentos Ltda " 850.897/2014
48059.950210/2024-87
Anizia Cristina da Silva Malta 832.342/2018 48054.931875/2023-51
B B DA COSTA EIRELI 848.221/2021 48070.948129/2023-06
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.970004/2022-72
BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850.847/2019
48059.950262/2024-53
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.610/2020 48061.960862/2024-81
"Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda"
830.739/2017 48054.930964/2023-80
Izaias Soares de Sousa 864.083/2019 48073.964193/2023-04
JVSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI 870.477/2019
48062.970508/2024-54
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830.588/2021 48054.931653/2024-19
Matheus Paula Fialho De Carvalho 830.287/2021 48054.931058/2024-83
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 871.637/2018 48062.970493/2024-24
Mineradora Serra Geral Ltda 860.934/2019 48061.960421/2025-60
Mineradora Serra Geral Ltda 860.933/2019 48061.960420/2025-15
Mkw Mineração Ltda 871.375/2017 48062.970407/2024-83
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.643/2019
48062.973091/2022-10
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.973255/2021-28
Rosa Santos Do Amorim 860.222/2019 48061.960509/2024-09
VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA 880.150/2021 48063.980051/2024-86
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 389/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Mauro Jorge Magalhães Bilate 870.352/2019 48062.970477/2020-16
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 390/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
FERROZA TRADING LTDA 870601/2021 48062.970558/2022-70 2042/2022 BA
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 391/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alto Collina Mineradora LTDA. - 861038/13 - Not.794/2025 - R$ 1.123,40
André Luiz de Deus Maciel - 861465/12 - Not.761/2025 - R$ 1.123,40
Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860762/12 - Not.786/2025 - R$
1.123,40
Benedito Diogo de Oliveira - 860265/17 - Not.789/2025 - R$ 187,26
Brasilia Mineracao Ltda - 860110/13 - Not.801/2025 - R$ 6.531,09
Celmo Geraldo Amorim - 860933/12 - Not.775/2025 - R$ 1.123,40
Clodoaldo Rogerio Dos Reis - 860064/17 - Not.797/2025 - R$ 198,48
David Jacomino Demito - 862690/11 - Not.783/2025 - R$ 1.123,40, 862689/11
- Not.784/2025 - R$ 1.123,40
Doilman Oliveira Barroso Junior - 860218/17 - Not.795/2025 - R$ 33,78
Gabryhella Gratao Bandeira de Paula Pacheco Pires - 860748/18 - Not.759/2025
- R$ 272,23
Jose Arruda Dos Santos - 860617/14 - Not.772/2025 - R$ 2.653,39
l & l Distribuidora de Areia e Transportes Eireli - 860883/17 - Not.790/2025 - R$
2.769,25
Lazaro Joao Rodovalho - 862928/11 - Not.803/2025 - R$ 358,57
Luiz Antonio Lisita - 860837/10 - Not.791/2025 - R$ 266,37
Marcelo Panoff Costa - 862842/11 - Not.780/2025 - R$ 1.123,40
Marcos Correia da Silva - 860061/15 - Not.802/2025 - R$ 1.331,49
Marinon Marcelino da Silva - 860489/17 - Not.805/2025 - R$ 531,98
Mauricio de Lara Podolan - 860351/20 - Not.816/2025 - R$ 4.891,96
Miguel Hadj - 862641/11 - Not.785/2025 - R$ 1.123,40
Mineracao Faria Ltda me - 861516/12 - Not.746/2025 - R$ 250,28
Mineracao Rio Claro Ltda - 862918/11 - Not.762/2025 - R$ 1.123,40
Ozimar Ferreira da Silva - 860623/12 - Not.777/2025 - R$ 1.123,40
Pedro Arcanjo da Silva Junior - 861159/14 - Not.793/2025 - R$ 8.006,04
Ramiro Franco Bentes - 862957/11 - Not.798/2025 - R$ 1.123,40
Raphael Augusto Tavares Ramos - 860267/17 - Not.799/2025 - R$ 41,93
Reginaldo Ribechi - 860384/12 - Not.787/2025 - R$ 1.123,40, 860340/12 -
Not.788/2025 - R$ 1.123,40
Renato de Carvalho Coutinho - 860806/17 - Not.796/2025 - R$ 257,38
Ricardo de Souza Lobo - 862900/11 - Not.764/2025 - R$ 1.123,40, 860519/12 -
Not.792/2025 - R$ 1.123,40
Robson Antonio Guimaraes - 861284/12 - Not.804/2025 - R$ 1.123,40
Rodrigo Rodrigues Mendanha - 862160/12 - Not.767/2025 - R$ 1.123,40,
861509/12 - Not.770/2025 - R$ 1.123,40, 861276/12 - Not.771/2025 - R$ 1.123,40
Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860920/17 - Not.721/2025 - R$
7.156,31
Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 - Not.773/2025 - R$ 1.123,40
Warle Rodrigues da Silas - 860447/17 - Not.800/2025 - R$ 124,03
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 392/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edvaldo de Almeida - 830332/21 - Not.1184/2025 - R$ 5.050,92
Extrativa Metalquímica s a - 832890/12 - Not.1179/2025 - R$ 4.205,18
Lavoisier Mendonça Diamantino - 831792/12 - Not.1178/2025 - R$ 1.200,65
Mineracao Ouro Bianco Ltda - 832037/12 - Not.1180/2025 - R$ 3.720,51
Minerios Nacional S.A. - 833717/12 - Not.1181/2025 - R$ 2.365,46
Soraya Neumann Pereira Carneiro - 832804/12 - Not.1182/2025 - R$ 6.548,36
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 393/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - Not.1849/2025 - R$ 11.588,36
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 394/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fonte Nova Mineração Ltda - 820918/00 - Not.566/2025 - R$ 5.261,84
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 395/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3d Mineracao Ltda - 871226/20 - Not.1858/2025 - R$ 11.775,66
a3Mineração,ExportaçãoeImportaçãoEirelime-871228/20-Not.1859/2025-R$
5.938,08
Adilson Jose Silva - 871437/20 - Not.1894/2025 - R$ 26,14
Agropecuaria Vilani Ltda - 870023/21 - Not.1875/2025 - R$ 12.710,60
Areal Costa Sul LTDA. - 870984/20 - Not.1843/2025 - R$ 5.533,79
Avix Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 871425/20 - Not.1892/2025 - R$
10.289,84
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871288/20 - Not.1881/2025 -
R$ 2.353,57
Chrysus Participacoes S.A. - 870999/20 - Not.1844/2025 - R$ 12.647,26, 871000/20
- Not.1845/2025 - R$ 12.602,66, 871001/20 - Not.1846/2025 - R$ 6.808,12, 871003/20 -
Not.1847/2025 - R$ 12.638,19, 871006/20 - Not.1848/2025 - R$ 12.678,72, 871007/20 -
Not.1850/2025 - R$ 7.677,06
Cooperativa Paraense de Extrativista e Mineradores - Coopem - 870008/21 -
Not.1863/2025 - R$ 10.484,68, 870009/21 - Not.1865/2025 - R$ 7.802,17, 870010/21 -
Not.1867/2025 - R$ 11.216,19, 870015/21 - Not.1873/2025 - R$ 9.823,47, 870011/21 -
Not.1869/2025 - R$ 11.115,43, 870012/21 - Not.1870/2025 - R$ 6.609,75, 870013/21 -
Not.1871/2025 - R$ 7.421,16, 870014/21 - Not.1872/2025 - R$ 8.374,46
Cristais IND. e COM. IMP. e EXP. Ltda - 871541/20 - Not.1851/2025 - R$ 12.703,68,
871542/20 - Not.1852/2025 - R$ 12.700,51, 870070/21 - Not.1890/2025 - R$ 12.755,84,
870067/21 - Not.1889/2025 - R$ 12.745,64, 870064/21 - Not.1888/2025 - R$ 12.793,70,
870062/21 - Not.1886/2025 - R$ 12.741,41
Diego Patric Castro de Souza - 870129/21 - Not.1908/2025 - R$ 12.291,96,
870071/21 - Not.1895/2025 - R$ 12.276,45, 870069/21 - Not.1884/2025 - R$ 11.956,66,
870061/21 - Not.1882/2025 - R$ 12.141,55, 870031/21 - Not.1877/2025 - R$ 12.299,71
Eduardo Henrique Procoro Silva - 871262/20 - Not.1862/2025 - R$ 8.762,49,
871261/20 - Not.1861/2025 - R$ 12.549,36, 871260/20 - Not.1860/2025 - R$ 12.374,74
f. g. Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.1854/2025 - R$ 6.254,50, 871554/20 -
Not.1853/2025 - R$ 4.906,86
Fibra Mineração Eireli - 870048/21 - Not.1878/2025 - R$ 319,54, 870050/21 -
Not.1879/2025 - R$ 319,42, 870051/21 - Not.1880/2025 - R$ 1.571,56, 870278/21 -
Not.1899/2025 - R$ 319,85, 870279/21 - Not.1900/2025 - R$ 4.257,59
Flavio Luis Figueiredo de Souza - 870059/20 - Not.1794/2025 - R$ 12.430,55
gm Marmore e Granito Ltda - 871347/20 - Not.1885/2025 - R$ 12.798,50
I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas
Eireli - 870007/21 - Not.1856/2025 - R$ 12.706,87
j p Silva Rocha Extracao de Argila Ltda - 870025/21 - Not.1876/2025 - R$ 1.265,73
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 870017/21 - Not.1874/2025 - R$ 9.662,22
Jasmin Manganes Ltda - 870212/21 - Not.1920/2025 - R$ 11.910,54, 870211/21 -
Not.1918/2025 - R$ 11.909,70, 870198/21 - Not.1917/2025 - R$ 6.061,96
Jefferson Bispo da Costa - 871412/20 - Not.1887/2025 - R$ 11.862,50
Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1919/2025 - R$ 12.700,55,
871483/20 - Not.1914/2025 - R$ 12.596,33, 871482/20 - Not.1913/2025 - R$ 12.684,08,
871444/20 - Not.1905/2025 - R$ 12.790,94, 871441/20 - Not.1901/2025 - R$ 12.608,30,
871443/20 - Not.1903/2025 - R$ 12.613,56
Kalina c da Silva Bezerra Projetos Minerais Ltda - 871336/20 - Not.1883/2025 - R$
12.589,01, 870143/21 - Not.1915/2025 - R$ 5.903,15
Marcio Rabuske - 870097/21 - Not.1904/2025 - R$ 12.727,45, 870096/21 -
Not.1902/2025 - R$ 11.938,34
Marco Antonio Pinheiro Fonseca - 870131/21 - Not.1912/2025 - R$ 429,02
Marcos Alcoforado Maranhao sa - 871487/20 - Not.1921/2025 - R$ 4.468,23
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870072/21 - Not.1896/2025 - R$ 7.311,80,
871481/20 - Not.1911/2025 - R$ 11.414,19
Naira Santos Gomes - 871056/20 - Not.1857/2025 - R$ 12.251,37
Nilan Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda - 871277/20 - Not.1866/2025 - R$
12.673,45
Ore & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias Ltda - 871270/20 -
Not.1864/2025 - R$ 12.638,19
Patrick Alves Dos Santos Nery 01910550507 - 870821/20 - Not.1800/2025 - R$ 204,66
r & s Brasil Mineracao Ltda - 871421/20 - Not.1891/2025 - R$ 12.751,80
Ramon Transportes Ltda - 870139/21 - Not.1906/2025 - R$ 3.467,02, 870140/21 -
Not.1907/2025 - R$ 3.265,03
Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda - 870074/21 - Not.1898/2025 - R$ 279,18,
870073/21 - Not.1897/2025 - R$ 303,52, 870190/21 - Not.1916/2025 - R$ 292,32
s a Almeida - 871456/20 - Not.1910/2025 - R$ 5.133,21
Stone House Mineracao Ltda - 871284/20 - Not.1868/2025 - R$ 2.151,08
ThreeGoldEmpreendimentosImobiliariosLtda-871028/20-Not.1855/2025-R$269,40
Tiago Ramos Santos - 871452/20 - Not.1909/2025 - R$ 32,49
v a Minerios Imperios Ltda - 870849/20 - Not.1805/2025 - R$ 11.772,92, 871435/20
- Not.1893/2025 - R$ 6.938,27
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 396/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores de Niquelandia e Regiao - 860694/21
- Not.750/2025 - R$ 12.072,28
Dennise Silva Dos Santos - 860389/21 - Not.749/2025 - R$ 1.034,85
Expert Minas Gold Brasil S.a - 861464/21 - Not.747/2025 - R$ 4.345,76
Gstw Service Locacoes e Transportes Ltda - 860085/21 - Not.743/2025 - R$
6.333,23
Harley Franco Sandoval - 860738/21 - Not.744/2025 - R$ 73,20
j l Representacoes Ltda - 860345/21 - Not.752/2025 - R$ 2.883,94
Jamil Morue - 860106/22 - Not.806/2025 - R$ 318,96, 860113/22 - Not.807/2025 -
R$ 318,71, 860114/22 - Not.808/2025 - R$ 319,15, 860119/22 - Not.809/2025 - R$ 311,67,
860122/22 - Not.810/2025 - R$ 317,24, 860125/22 - Not.811/2025 - R$ 319,21, 860126/22 -
Not.812/2025 - R$ 319,21, 860129/22 - Not.813/2025 - R$ 319,15, 860131/22 - Not.814/2025
- R$ 310,83, 860134/22 - Not.815/2025 - R$ 319,29
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 860301/21 - Not.754/2025 - R$ 3.423,40
Jose Antonio da Silva - 861662/21 - Not.745/2025 - R$ 67,49
Marcelo Vendramini - 860381/21 - Not.751/2025 - R$ 12.507,53
Reginaldo Clenio de Lima - 860309/21 - Not.753/2025 - R$ 6.091,88
Sancher Reyes Santos Sandes - 860213/21 - Not.755/2025 - R$ 2.386,68
Transpopular Transporte Logistica e Distribuicao LTDA. - 861796/21 - Not.732/2025
- R$ 12.643,78, 861798/21 - Not.756/2025 - R$ 9.922,13, 861799/21 - Not.757/2025 - R$
12.658,27, 861800/21 - Not.758/2025 - R$ 7.963,12, 861801/21 - Not.760/2025 - R$ 8.420,98,
861832/21-Not.763/2025-R$9.585,99,861833/21-Not.765/2025-R$12.427,44,861834/21
- Not.768/2025 - R$ 12.439,18, 861836/21 - Not.769/2025 - R$ 10.990,62, 861805/21 -
Not.774/2025 - R$ 12.745,77, 861806/21 - Not.776/2025 - R$ 12.745,77, 861807/21 -
Not.778/2025 - R$ 10.782,03, 861808/21 - Not.779/2025 - R$ 12.089,79, 861809/21 -
Not.781/2025 - R$ 12.189,91
Tropico Mineracao Ltda - 861349/21 - Not.748/2025 - R$ 8.744,12
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 397/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fabrício Binotto - 850543/19 - Not.495/2025 - R$ 396,22
Greiphil Minas Ltda - 851015/16 - Not.492/2025 - R$ 52.620,87
Krishnamurti Larringan Sampaio - 850211/17 - Not.493/2025 - R$ 66.762,31,
850232/17 - Not.494/2025 - R$ 78.120,79
Seven Mineracao Ltda - 850561/16 - Not.491/2025 - R$ 52.636,23
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
832.139/2004 - CONSTRUTORA CAVI LTDA
830.167/2013 - MINERACAO GAVEA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- DOU de 03/05/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4431/2007
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
840.114/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-OF. N°30304/2025
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
840.114/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- OF. N° 30304/2025
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF.
N°30877/2025/DIGTM/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº
30877/2025/DIGTM/ANM
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº
30851/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°31338/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF.
N°30813/2025/DIGTM/ANM
810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF.
N°30813/2025/DIGTM/ANM
810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF.
N°30813/2025/DIGTM/ANM
826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31053/2025/DIGTM/ANM
826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31053/2025/DIGTM/ANM
868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°31058/2025/DIGTM/ANM
884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°31095/2025/DIGTM/ANM
884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°31095/2025/DIGTM/ANM
884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°31095/2025/DIGTM/ANM
866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM
866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM
866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM
866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM
811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF.
N°22870/2025/DIGTM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF.