LTDA -AI N°1664/2024 (parte 1 de 3)

LTDA -AI N°1664/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-
Parelhas/RN
848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-
Parelhas/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8943/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.088/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.123/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.124/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
848.279/2022-M.A. MANGANGA LTDA-ALVARÁ N°10012/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 810,21 ha para
495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Área de 121,84 ha para 49,98 ha-
Mármore-Jucurutu/RN
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de
1241,26 ha para 997,99 ha-Areia, argila, granito e quartzito-Currais Novos/RN
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.040/2025-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de
05/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:MGA MARMORES
E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°30926/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA-OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF.
N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF.
N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA- N° do Termo de
desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1631/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
Nº 685/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
Nº 686/2024
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1629/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.214/2011-FREIRE E SANTOS LTDA-OF. N°31281/2025/NUOUT-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- Registro de Licença N°
15/2012 - Vencimento em 09/04/2030
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 03/06/2026
848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
1002/2023 - Vencimento em 03/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.237/2015-M P LOPES ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 239/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
810.325/1985-MINERADORA SANTA HELOISA LTDA - INCORPORADA PELA
COPELMI MINERAÇÃO LTDA.
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.325/1985-MINERADORA SANTA HELOISA LTDA - INCORPORADA PELA
COPELMI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA-OF. N°30857/2025
810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30858/2025
810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30859/2025
810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30862/2025
810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30863/2025
810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30864/2025
810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30865/2025
810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30867/2025
810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30868/2025
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30872/2025
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30873/2025
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°30870/2025
810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH-OF. N°31064/2025
810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°31068/2025
811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA-OF.
N°31069/2025
810.832/2011-OLIVIO LOPES-OF. N°31094/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.781/2020-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 20/05/2030
810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 16/2022 - Vencimento em 16/05/2027
810.452/2016-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 10/11/2027
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N°
168/2016 - Vencimento em 05/02/2032
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
10548/2006 - Vencimento em 08/03/2026
811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°
123/2019 - Vencimento em 22/07/2027
810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N°
12964/2005 - Vencimento em 28/07/2029
810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 152/2022 -
Vencimento em 05/06/2029
811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA-
Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 29/05/2028
810.832/2011-OLIVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento
em 02/07/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.474/2012-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.199/2021-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-Registro de
Extração N°29/2021 de 08/04/2021
810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017
de 10/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°30999/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31046/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31047/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.507/2025
Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT
Ofício nº: 30856/2025
Processo nº: 810.483/2025
Titular: AIRTON ROGERIO DE CARVALHO
Ofício nº: 31065/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.531/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.519/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI
810.518/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°30234/2025
810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-OF. N°30236/2025
810.433/2025-DAVI ROLOFF-OF. N°30241/2025
811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°30628/2025
810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°30802/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025
811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.552/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-OF. N°30994/2025
810.550/2025-MUNICIPIO DE PAULO BENTO-OF. N°30991/2025
810.544/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°30971/2025
810.538/2025-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°30941/2025
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 240/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.529/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº
5390/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento
em 22/08/2025
810.530/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº
5391/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento
em 22/08/2025
810.534/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº
5392/2025 - Destacado do Processo 810.246/2022 - ALVARÁ Nº 6544/2022 - Vencimento
em 22/08/2025
810.504/2025 - ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2025 -
Destacado do Processo 810.727/2024 - ALVARÁ Nº 8191/2024 - Vencimento em
17/10/2026
810.528/2025 - ESCAVACOM ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2025 -
Destacado do Processo 811.020/2024 - ALVARÁ Nº 4054/2025 - Vencimento em
10/06/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5412/2025-810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-
5418/2025-810.371/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
5416/2025-810.366/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5417/2025-810.368/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5414/2025-810.361/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5415/2025-810.362/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
5419/2025-810.418/2025-EDUARDO PINTO ANDREOLA-
5398/2025-811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5397/2025-811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5396/2025-811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5395/2025-811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5413/2025-810.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
5400/2025-810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
5410/2025-810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5420/2025-810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA-
5409/2025-810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5408/2025-810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5407/2025-810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5406/2025-810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5405/2025-810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5402/2025-810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
5403/2025-810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
5399/2025-810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
5404/2025-810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5401/2025-810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-
5411/2025-810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5394/2025-810.382/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES
IBAGE LTDA-
5393/2025-810.286/2025-F C C MAGNUS & CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 242/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da
data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 163/2025 de 09/06/2025 - Processo nº:
810.283/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS
Registro de Extração n°: 164/2025 de 09/06/2025 - Processo nº:
810.282/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS
Registro de Extração n°: 246/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.557/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05
anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
Registro de Extração n°: 245/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.549/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 244/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.548/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 243/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.546/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 242/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.543/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 238/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.542/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 237/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.541/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 235/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.540/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 234/2025 de 06/08/2025 - Processo nº:
810.539/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): MANOEL VIANA/RS
Registro de Extração n°: 247/2025 de 07/08/2025 - Processo nº:
810.473/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 243/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 629/2025 - Processo nº: 810.483/2025 - Titular: AIRTON
ROGERIO DE CARVALHO - Vencimento: 21/03/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 244/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°1720/2025 - Cessionario:48052.8105152025-06-Sargil Comércio e Transporte de Minerais
Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ
***.697.080-**- PLG n°66/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 245/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.724/2021 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.989/2017-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2020 -
Vencimento em 27/06/2029
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10554/2006
- Vencimento em 22/09/2025
810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
118/2022 - Vencimento em 05/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31041/2025
810.893/2024-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°31235/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31342/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31042/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31343/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.526/2025
Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA
Ofício nº: 31063/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.545/2025-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31307/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31316/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°31328/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 246/2025