LTDA -AI N°1664/2024 (parte 3 de 3)

N°30965/2025/DIGTM/ANM
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
OF. N°31100/2025/DIGTM/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF.
N°31205/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGENS LESTE, TAP-D E NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29710/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29712/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29713/2025/DFBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF.
N°27715/2025/DFBM-N/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF.
N°27725/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7 -
ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração
de Campos Não Editáveis SIGBM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29727/2025/COGR/ANM- No
prazo de 15 dias
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CENTRAL - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 -
Requerimento de DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM APRESENTADO NO SIGBM EM
04/07/2025
Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de
ALTERAÇÃO CADASTRAL (REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIQUES INTERNOS - DIQUE 05)
APRESENTADA NO SIGBM EM 01/07/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de
REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA E DISPENSA DE RPSB PROTOCOLIZADA NO SIGBM EM
12/06/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador:
48053.920715/2024-77)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM SÍTIO HORII - MANTIDO EM VIGOR AUTO DE EMBARGO N°
37/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR --EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
BARRAGEM TADEU-JOÃO GABRIEL GUIZZO-866.919/2012-OF.
N°26160/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF.
N°26170/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM QB-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-
866.733/2020-OF. N°26139/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA-
866.386/2022-OF. N°26145/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF.
N°26165/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2812)
BARRAGEM SERRA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS
PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-866.495/2019-Of. N° 26152/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO
A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°22673/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA-820.853/1996-OF.
N°29945/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°30724/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS TABOQUINHA 01 E 02-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-
OF. N°31090/2025/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°30426/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 8 DO OF. N°
15180/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão