PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 42 de 46)

Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
47 Anexo V - Agendas Transversais
DO_22974342_MPO202508P03_001
DO_22974342_MPO202508P03_002
DO_22974342_MPO202508P03_003
DO_22974342_MPO202508P03_004
DO_22974342_MPO202508P03_005
DO_22974342_MPO202508P03_006
DO_22974342_MPO202508P03_007
DO_22974342_MPO202508P03_008
DO_22974342_MPO202508P03_009
DO_22974342_MPO202508P03_010
DO_22974342_MPO202508P03_011
DO_22974342_MPO202508P03_012
DO_22974342_MPO202508P03_013
DO_22974342_MPO202508P03_014
DO_22974342_MPO202508P03_015
DO_22974342_MPO202508P03_016
DO_22974342_MPO202508P03_017
DO_22974342_MPO202508P03_018
DO_22974342_MPO202508P03_019
DO_22974342_MPO202508P03_020
DO_22974342_MPO202508P03_021
DO_22974342_MPO202508P03_022
DO_22974342_MPO202508P03_023
DO_22974342_MPO202508P03_024
DO_22974342_MPO202508P03_025
DO_22974342_MPO202508P03_026
DO_22974342_MPO202508P03_027
DO_22974342_MPO202508P03_028
DO_22974342_MPO202508P03_029
DO_22974342_MPO202508P03_030
DO_22974342_MPO202508P03_031
DO_22974342_MPO202508P03_032
DO_22974342_MPO202508P03_033
DO_22974342_MPO202508P03_034
DO_22974342_MPO202508P03_035
DO_22974342_MPO202508P03_036
DO_22974342_MPO202508P03_037
DO_22974342_MPO202508P03_038
DO_22974342_MPO202508P03_039
DO_22974342_MPO202508P03_040
DO_22974342_MPO202508P03_041
DO_22974342_MPO202508P03_042
DO_22974342_MPO202508P03_043
DO_22974342_MPO202508P03_044
DO_22974342_MPO202508P03_045
DO_22974342_MPO202508P03_046
DO_22974342_MPO202508P03_047
DO_22974342_MPO202508P03_048
DO_22974342_MPO202508P03_049
DO_22974342_MPO202508P03_050
DO_22974342_MPO202508P03_051
DO_22974342_MPO202508P03_052
DO_22974342_MPO202508P03_053
DO_22974342_MPO202508P03_054
DO_22974342_MPO202508P03_055
DO_22974342_MPO202508P03_056
DO_22974342_MPO202508P03_057
DO_22974342_MPO202508P03_058
DO_22974342_MPO202508P03_059
DO_22974342_MPO202508P03_060
DO_22974342_MPO202508P03_061
DO_22974342_MPO202508P03_062
DO_22974342_MPO202508P03_063
DO_22974342_MPO202508P03_064
DO_22974342_MPO202508P03_065
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5 da Meta
48 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico
129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
93.600 76.200 58.700
2027
41.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Acre 4.474 3.639 2.805 1.969 da Meta
Amapá 2.042 1.661 1.280 898
Amazonas 40.568 32.998 25.427 17.859
Maranhão 58 48 37 26
Mato Grosso 1.180 959 740 519
Pará 17.308 14.079 10.849 7.620
Rondônia 9.121 7.420 5.717 4.016
Roraima 18.784 15.278 11.773 8.268
Tocantins 0 0 0 0
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1 10
2027
30
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Indicador do Objetivo Específico
29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 50 60
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 35 50 60 70 da Meta
49 Anexo V - Agendas Transversais
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico
27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 60 80
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 40 60 80 100 da Meta
50 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 3.040
2027
3.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 258 258 258 258 da Meta
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000
2027
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000 da Meta
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 6.881
2027
6.881
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 585 585 585 585 da Meta
51 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Consumo de alimentos saudáveis Indicador do Objetivo Específico
34,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 35,8 36,6
2027
37,4
52 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80.990 82.000
2027
83.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 68.840 69.700 70.550 da Meta
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 33.000
2027
33.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 25.038 13.771 13.771 da Meta
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 6
2027
7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 1,18 1,41 1,65 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Quilombolas 5 6 7 da Meta
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13.800 6.800 7.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 7.250 5.100 5.250 5.250 da Meta
53 Anexo V - Agendas Transversais
0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária
Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.500.000 5.200.000 5.500.000
2027
6.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4.680.000 4.950.000 5.400.000 da Meta
54 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100.000 167.000 270.000
2027
134.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 14.000 23.000 38.000 19.000 da Meta
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
33 25,33 32,66
2027
40
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 2,8 3,5 4,3 da Meta
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 25 25
2027
30
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 2 5 5 6 da Meta
55 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico
24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26.954.503 27.497.325 28.040.147
2027
28.582.968
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877 da Meta
56 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno.
Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.500.000 7.100.000
2027
7.900.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 10.000 20.000 34.000 da Meta
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.000 3.000
2027
3.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 300 300 300 da Meta
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 1.500 1.500
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 20 90 90 90 da Meta
57 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões
ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e
competitividade do setor
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico
1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.332.500 1.459.140 1.491.510
2027
1.523.880
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 da Meta
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 20
2027
25
58 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo Geral: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do
enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
Objetivos Específicos do Programa
0199 - Aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação social e o exercício da cidadania das pessoas com
deficiência, tendo como referência o Eixo 1 do Plano Viver Sem Limite 2.