PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 41 de 46)

Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico
70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
82,05 0 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 63,6 0 0 0 da Meta
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico
28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
31 36 40
2027
45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
322.938 269.820 279.820
2027
282.820
37 Anexo V - Agendas Transversais
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
32.155 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
56.962 79.396 109.834
2027
118.514
38 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639 da Meta
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 11.600
2027
12.000
39 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30,04 30,47 30,91
2027
31,36
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 23,5 25 26,6 28,2 da Meta
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12,38 12,95 13,56
2027
14,21
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 5,7 6,3 7,1 8 da Meta
0360 - Promover a criação e o fortalecimento de ecossistemas de inovação nas Universidades, com vistas a impulsionar a
capacidade de pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.
Número de projetos apoiados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 20 30
2027
50
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 6 4 6 9 da Meta
40 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0120 - Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da
Amazônia Legal
Redução do desmatamento ilegal na Amazônia Legal Brasileira (ALB) Indicador do Objetivo Específico
11.568 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9.280 7.540 5.800
2027
4.060
0125 - Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas
Valores estimados de restrições efetivamente aplicadas a bens e valores, sejam físicos ou virtuais, por meio de medidas
como arresto, sequestro, apreensão, destruição, inutilização, bloqueio e outras
Indicador do Objetivo Específico
3.357,97 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão R$ Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.918,12 7.055,93 10.922,93
2027
15.137,96
0173 - Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
Flagrantes interceptados pela PRF Indicador do Objetivo Específico
60.595 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66.806 70.146 73.653
2027
77.336
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres) Indicador do Objetivo Específico
3,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,68 3,61
2027
3,54
0445 - Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade.
Taxa de mortes Violentas Intencionais - MVI Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,95 21,73 21,52
2027
21,3
41 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica,
articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Específicos do Programa
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUS sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico
207 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
207 207 207
2027
207
0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à
saúde.
Número de estados, DF e municípios habilitados nos eixos do Programa de Qualificação Nacional da Assistência
Farmacêutica no SUS
Indicador do Objetivo Específico
3.858 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.293 4.728 5.163
2027
5.597
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Mato Grosso 100 115 129 143 da Meta
No Estado de Rondônia 49 51 53 53
No Estado de Roraima 14 14 16 16
No Estado do Acre 23 23 23 23
No Estado do Amapá 15 16 17 17
No Estado do Amazonas 62 62 63 63
No Estado do Maranhão 209 215 217 218
No Estado do Pará 139 143 144 145
No Estado do Tocantins 130 134 137 140
42 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Indicador do Objetivo Específico
52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 60
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Mato Grosso 60 60 60 da Meta
No Estado de Rondônia 60 60 60
No Estado de Roraima 60 60 60
No Estado do Acre 60 60 60
No Estado do Amapá 60 60 60
No Estado do Amazonas 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Pará 60 60 60
No Estado do Tocantins 60 60 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico
5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.388 6.876 7.361
2027
7.852
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 340 396 452 509 da Meta
43 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
44 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma
equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da
dependência de insumos para a saúde.
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico
87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88 89 90
2027
90
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região Indicador do Objetivo Específico
8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 5 8
2027
10
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Roraima 0 0 0 1 da Meta
No Estado do Amazonas 0 0 1 1
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21 42 63
2027
84
45 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da
inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Específicos do Programa
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico
1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.900.000 4.200.000 6.900.000
2027
10.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000 da Meta
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico
3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.000 1.063.000 1.546.140
2027
2.011.140
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Percentual de ações desenvolvidas por UF Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8,64 44,82 61,45
2027
100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28 61 79
2027
79
46 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico
19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17,58 16,15 14,25
2027
13,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7