Objetivos Específicos do Programa 0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com deficiência Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30 40 2027 50 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 5 10 15 20 da Meta 312 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Capacidade institucional PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade. Objetivos Específicos do Programa 0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas, inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça. Número de visualizações dos sites do Ipea Indicador do Objetivo Específico 5.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5.075.000 5.150.000 5.225.000 2027 5.300.000 0101 - Promover a transversalidade das políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 Média dos percentuais de atributos marcados na PPA Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 55 35 35 2027 35 0430 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e Multissetoriais Selecionadas nos Orçamentos da União. Percentual de Programações Orçamentárias Transversais e Multissetoriais Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 28 28 2027 28 313 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Capacidade institucional PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0311 - Reforçar a integração da América Latina e do Caribe, em particular da América do Sul Número de participações em reuniões de foros de integração regional Indicador do Objetivo Específico 4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 8 15 15 2027 15 0314 - Fortalecer a diplomacia da sustentabilidade Número de eventos com temática de energia, mudança do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável com participação do Brasil Indicador do Objetivo Específico 20 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 150 150 2027 150 314 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Capacidade institucional PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0474 - Fortalecer o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a intersetorialidade, reafirmando o controle social como instância fiscalizadora e deliberativa no SUS Número de entes federados com Relatório de Gestão encaminhado para apreciação no Conselho de Saúde Indicador do Objetivo Específico 4.249 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.476 4.756 5.176 2027 5.595 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 1 1 1 1 da Meta No Estado da Bahia 258 281 358 418 No Estado da Paraíba 208 220 224 224 No Estado de Alagoas 75 82 96 103 No Estado de Goiás 217 234 241 247 No Estado de Mato Grosso 116 127 138 142 No Estado de Mato Grosso do Sul 62 69 75 80 No Estado de Minas Gerais 690 735 780 854 No Estado de Pernambuco 162 174 183 185 No Estado de Rondônia 30 36 42 53 No Estado de Roraima 16 16 16 16 No Estado de Santa Catarina 259 277 286 296 No Estado de São Paulo 528 561 605 646 No Estado de Sergipe 56 62 70 76 No Estado do Acre 7 11 17 23 No Estado do Amapá 10 12 15 17 No Estado do Amazonas 49 54 60 63 No Estado do Ceará 95 102 134 185 No Estado do Espírito Santo 79 79 79 79 No Estado do Maranhão 131 143 170 218 No Estado do Pará 73 82 126 145 No Estado do Paraná 385 400 400 400 No Estado do Piauí 145 156 186 225 No Estado do Rio de Janeiro 78 83 89 93 No Estado do Rio Grande do Norte 113 121 147 168 No Estado do Rio Grande do Sul 498 498 498 498 No Estado do Tocantins 135 140 140 140 315 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Capacidade institucional PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social. Objetivos Específicos do Programa 0296 - Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF (IGDM-PBF) Percentual de municípios que recebem recursos do IGDM-PBF Indicador do Objetivo Específico 93,41 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 94 95 95,5 2027 97 316 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico 4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 5,1 5,1 2027 5,3 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9 Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9 Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5 Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5 0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola. Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.400 4.100 6.200 2027 7.300 0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico 275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 285.615 292.039 298.462 2027 304.886 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 40.135 37.532 35.824 33.289 da Meta Região Nordeste 59.471 59.164 57.857 56.650 Região Norte 170.527 170.527 179.287 188.674 Região Sudeste 9.750 10.243 10.984 11.726 Região Sul 14.836 14.573 14.510 14.547 317 Anexo V - Agendas Transversais 0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas. Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico 70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 82,05 0 0 2027 0 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0 da Meta Região Nordeste 78,6 0 0 0 Região Norte 63,6 0 0 0 Região Sudeste 93 0 0 0 Região Sul 87,6 0 0 0 0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico 28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 31 36 40 2027 45 318 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a permanência, a equidade e valorizando a diversidade. Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 43,8 45,8 47,8 2027 50 0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de pós-graduação. Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme informações do e-MEC Indicador do Objetivo Específico 7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.414 7.506 2027 7.606 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta Região Nordeste 2.473 2.503 2.523 Região Norte 816 828 848 Região Sudeste 2.156 2.186 2.186 Região Sul 1.273 1.293 1.323 0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30,04 30,47 30,91 2027 31,36 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5 da Meta Região Nordeste 23,2 23,9 24,5 25,1 Região Norte 23,5 25 26,6 28,2 Região Sudeste 30,2 30,1 30,1 30,1 Região Sul 44,3 44,9 45,5 46,2 319 Anexo V - Agendas Transversais 0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 12,38 12,95 13,56 2027 14,21 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,2 12,9 da Meta Região Nordeste 7,7 8,2 8,8 9,4 Região Norte 5,7 6,3 7,1 8 Região Sudeste 14,8 15,1 15,4 15,8 Região Sul 18,9 20,1 21,3 22,7 320 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 28 61 79 2027 79 321 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas de lazer das parcerias Indicador do Objetivo Específico 527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 553.875 581.568 610.647 2027 673.238 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197 Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986 322 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e o bem viver dessas populações Objetivos Específicos do Programa 0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 16.250 8.125 8.125 2027 8.125 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.625 813 813 813 da Meta Região Nordeste 7.375 3.686 3.686 3.686 Região Norte 3.375 1.688 1.688 1.688 Região Sudeste 1.875 938 938 938 Região Sul 2.000 1.000 1.000 1.000 323 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Cultura e Educação Indígena PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Objetivos Específicos do Programa 0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas Indicador do Objetivo Específico 150 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25 35 2027 50 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 155 25 35 50 da Meta 0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 45 70 2027 95 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 15 45 70 95 da Meta 324 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Direitos Sociais e Cidadania PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas Objetivos Específicos do Programa 0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica Indicador do Objetivo Específico 75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 153 178 2027 203 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta Região Nordeste 97 150 170 195 Região Sudeste 0 0 4 4 Região Sul 3 3 3 3 325 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Povos Indígenas: Direitos Sociais e Cidadania PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 28 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025