inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico 64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 78 2027 80 0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras populações vulnerabilizadas Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade Indicador do Objetivo Específico 40,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 53,09 78 88 2027 99 296 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de insumos para a saúde. Objetivos Específicos do Programa 0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde. Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico 87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 88 89 90 2027 90 297 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde Percentual de ações desenvolvidas por UF Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 8,64 44,82 61,45 2027 100 0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 28 61 79 2027 79 0475 - Implementar ofertas formativas em rede e EAD como contribuição para a redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Número de alunos concluintes nas ações formativas para redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Indicador do Objetivo Específico 160 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11.630 29.576 34.571 2027 39.116 298 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais Objetivos Específicos do Programa 0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico 19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17,58 16,15 14,25 2027 13,03 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe 7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira 14 12,9 11,7 10,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro 21,2 19,5 17,7 16 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus 53,6 49,3 44,9 40,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 13 12 10,9 9,9 Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia 21,9 20,1 18,3 16,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia 3,3 3,3 3,3 3,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará 2,3 2,3 2,3 2,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá 19 17,5 15,9 14,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins 13,1 12,6 11,5 10,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul 15,3 14,1 12,9 11,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso 17,3 15,9 14,5 13,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará 13,6 12,5 11 10,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima 11,3 10,4 9,5 8,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul 5 5 5 5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus 1,6 1,6 1,6 1,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão 5,5 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul 9,4 8,6 7,9 7,1 299 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus 9,8 9 8,2 7,5 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes 31,4 28,8 26,3 23,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo 22,5 20,7 18,9 17 Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins 3,7 3,7 3,7 3,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco 5,2 5,2 5,2 5,2 Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho 15,1 13,9 12,7 11,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara 5,1 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós 19,8 18,2 16,6 15 Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins 10,1 9,3 8,5 7,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari 47,2 43,4 39,5 35,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena 9,9 9,1 8,3 7,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante 44 40,4 36,9 33,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu 10,6 9,7 8,8 8 Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami 65,5 60,2 54,9 49,5 300 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde. Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1 10 2027 30 301 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social. Objetivos Específicos do Programa 0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico 78,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 79 80 81 2027 82 302 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Saúde e ambiente PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos Específicos do Programa 0374 - Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional Percentual de agricultores (as) familiares dos grupos prioritários contemplados no PAA Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 55 60 65 2027 70 303 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho. Objetivos Específicos do Programa 0138 - Assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento nos ambientes de trabalho das organizações por meio da exigência do cumprimento de medidas legais de prevenção da discriminação, assédio e violência no trabalho Número de ambientes de trabalho fiscalizados com vistas ao combate à discriminação, assédio e violência Indicador do Objetivo Específico 2.438 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.560 5.248 8.070 2027 11.034 304 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0319 - Expandir a rede e modernizar a prestação de serviços consulares, garantindo assistência a brasileiras e brasileiros no exterior Número total de serviços consulares processados pelo Sistema Consular Integrado - SCI Indicador do Objetivo Específico 868.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 954.800 750.000 750.000 2027 750.000 305 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados. Objetivos Específicos do Programa 0414 - Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais Unidades da federação (UFs) abrangidas com a ampliação de serviços das Defensorias Públicas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 9 18 2027 27 306 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis. Objetivos Específicos do Programa 0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas vulneráveis. Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres) Indicador do Objetivo Específico 3,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3,68 3,61 2027 3,54 0421 - Fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública. Registro de suicídios de profissionais de segurança pública Indicador do Objetivo Específico 135 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 119 118 117 2027 116 307 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo Número de ações no ambiente esportivo apoiadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 12 20 32 2027 48 308 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5662 - Mulher Viver sem Violência Objetivo Geral: Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseada em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas publica e privadas, por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais, intersetoriais, visando o pleno exercício da cidadania, livres de violência e ameaças. Objetivos Específicos do Programa 0026 - Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência. Número de ações de prevenção Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 44 43 45 2027 45 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Nacional 44 43 45 45 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 44 43 45 45 da Meta População Negra 26 25 26 18 0027 - Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial. Unidades de Atendimentos às Mulheres Vítimas de Violência criadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 35 35 2027 27 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 5 8 8 4 da Meta Região Nordeste 5 10 10 10 Região Norte 5 10 10 10 Região Sudeste 3 5 5 2 Região Sul 2 2 2 1 309 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5812 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Objetivo Geral: Promover acesso a direitos humanos e à cidadania plena para pessoas LGBTQIA+. Objetivos Específicos do Programa 0083 - Constituir rede de proteção, promoção e defesa para as pessoas LGBTQIA+ Percentual de aumento no número de parcerias e acordos para Proteção, Promoção e Defesa de direitos humanos Indicador do Objetivo Específico 23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 75 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 25 25 25 25 da Meta Região Nordeste 25 25 25 25 Região Norte 25 25 25 25 Região Sudeste 25 25 25 25 Região Sul 25 25 25 25 310 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos. Objetivos Específicos do Programa 0467 - Aprimorar os canais de denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Índice de Satisfação dos usuários atendidos pelo Disque 100 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número índice Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4,6 4,6 4,6 2027 4,6 311 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Viver sem violência PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 27 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025