Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico 93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 118.100.000 133.100.000 2027 150.000.000 267 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.040 3.040 3.040 2027 3.040 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta Região Nordeste 818 818 818 818 Região Norte 258 258 258 258 Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271 Região Sul 447 447 447 447 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 478 478 478 2027 478 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta Região Nordeste 129 129 129 129 Região Norte 40 40 40 40 Região Sudeste 200 200 200 200 Região Sul 70 70 70 70 268 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas de lazer das parcerias Indicador do Objetivo Específico 527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 553.875 581.568 610.647 2027 673.238 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197 Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986 0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60.000 14.533 14.533 2027 14.533 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 12.000 9.641 96.410 9.641 da Meta Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000 Região Norte 12.000 672 672 672 Região Sudeste 12.000 474 474 474 Região Sul 12.000 1.746 1.746 1.746 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 60.000 14.533 14.533 14.533 da Meta 0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 45.000 53.760 53.760 2027 53.760 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 9.000 34.000 34.000 34.000 da Meta Região Nordeste 9.000 7.340 7.340 7.340 269 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920 da Meta Região Sudeste 9.000 6.300 6.300 6.300 Região Sul 9.000 4.200 4.200 4.200 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Homens 22.500 26.880 26.880 26.880 da Meta Mulheres 22.500 26.880 26.880 26.880 0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como uma potência esportiva mundial Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 14.472 19.734 20.750 2027 21.866 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813 Região Norte 437 425 466 511 Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274 Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Homens 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta Mulheres 7.236 9.867 10.375 10.933 270 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e o bem viver dessas populações Objetivos Específicos do Programa 0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80.990 82.000 2027 83.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3.240 3.280 3.320 da Meta Região Nordeste 4.050 4.100 4.150 Região Norte 68.840 69.700 70.550 Região Sudeste 4.050 4.100 4.150 Região Sul 810 820 830 271 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico 322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 354 386 419 2027 483 272 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias Objetivos Específicos do Programa 0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com atenção à correção de assimetrias Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,17 1,3 1,43 2027 1,6 273 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional Objetivos Específicos do Programa 0524 - Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional Evolução da proporção do faturamento em bens com tecnologia nacional em relação ao faturamento auferido pela indústria com bens incentivados, no âmbito da Lei de TICs (Lei no 8.248, de 1991) Indicador do Objetivo Específico 10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11 12 13 2027 14 274 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação. Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico 38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 41,5 45,4 48,5 2027 51,8 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7 da Meta Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8 Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3 Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7 Região Sul 47,3 51,7 55,2 59 0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE e PNLD Indicador do Objetivo Específico 94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 94,05 95 95,05 2027 96 275 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando a formação integral. Objetivos Específicos do Programa 0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais, raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico 3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.878.408 4.428.409 5.378.407 2027 6.128.408 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646 Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639 Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006 Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317 0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico 6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.800 9.200 11.600 2027 12.000 276 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e valorizando a diversidade Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico 38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 39,5 40,5 41,5 2027 42,6 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9 Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1 Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6 Região Sul 47,4 47,9 48,4 49 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta 0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a permanência, a equidade e valorizando a diversidade. Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 43,8 45,8 47,8 2027 50 0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30,04 30,47 30,91 2027 31,36 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5 da Meta Região Nordeste 23,2 23,9 24,5 25,1 Região Norte 23,5 25 26,6 28,2 Região Sudeste 30,2 30,1 30,1 30,1 Região Sul 44,3 44,9 45,5 46,2 277 Anexo V - Agendas Transversais 0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 12,38 12,95 13,56 2027 14,21 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,2 12,9 da Meta Região Nordeste 7,7 8,2 8,8 9,4 Região Norte 5,7 6,3 7,1 8 Região Sudeste 14,8 15,1 15,4 15,8 Região Sul 18,9 20,1 21,3 22,7 278 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social. Objetivos Específicos do Programa 0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico 70,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 80 2027 83 279 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e o bem viver dessas populações Objetivos Específicos do Programa 0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 16.250 8.125 8.125 2027 8.125 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.625 813 813 813 da Meta Região Nordeste 7.375 3.686 3.686 3.686 Região Norte 3.375 1.688 1.688 1.688 Região Sudeste 1.875 938 938 938 Região Sul 2.000 1.000 1.000 1.000 280 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 25 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025