Número de iniciativas (campanhas, eventos, seminários e premiações) de conscientização realizadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3 3 3 2027 3 248 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar Objetivos Específicos do Programa 0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais. Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.000 3.000 2027 3.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 240 240 240 da Meta Região Nordeste 1.110 1.110 1.110 Região Norte 300 300 300 Região Sudeste 300 300 300 Região Sul 1.050 1.050 1.050 0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de produtos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 1.500 1.500 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta Região Nordeste 20 280 280 280 Região Norte 20 90 90 90 Região Sudeste 20 292 292 292 Região Sul 20 750 750 750 249 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres Objetivo Geral: Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres. Objetivos Específicos do Programa 0063 - Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho. Taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de participação Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 41,7 44 46 2027 48 0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda. Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,7 0,7 0,7 2027 0,7 250 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade do setor Objetivos Específicos do Programa 0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura. Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico 1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.332.500 1.459.140 1.491.510 2027 1.523.880 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta Região Nordeste 372.508,93 380.772,8 389.036,6 Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 Região Sudeste 223.204,57 228.156,2 233.107,8 Região Sul 386.197,84 394.765,4 403.332,9 251 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais. Objetivos Específicos do Programa 0219 - Ampliar a presença de jovens negros, em condição de vulnerabilidade econômica e social, no mercado de trabalho por meio da Economia Popular e Solidária em territórios vulneráveis, periféricos e favelas Quantidade de municípios com ações relacionadas à promoção da Economia Popular e Solidária para jovens negros Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 1 1 2027 1 252 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática. Objetivos Específicos do Programa 0188 - Fomentar o ingresso de pessoas negras na iniciativa privada Nível de ocupação das pessoas negras no mercado de trabalho formal Indicador do Objetivo Específico 54,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 54,9 55 55,1 2027 55,2 253 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5812 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Objetivo Geral: Promover acesso a direitos humanos e à cidadania plena para pessoas LGBTQIA+. Objetivos Específicos do Programa 0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.250 2.000 2.000 2027 2.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.250 200 200 200 da Meta Região Nordeste 1.250 700 700 700 Região Norte 1.250 200 200 200 Região Sudeste 1.250 700 700 700 Região Sul 1.250 200 200 200 254 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Autonomia econômica PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos. Objetivos Específicos do Programa 0302 - Promover e ampliar o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica a pessoas de todas as origens e nacionalidades, com foco nas interseccionalidades e no enfrentamento ao racismo estrutural. Número de unidades interligadas de cartório instaladas em hospitais Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 40 60 2027 80 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 12 24 36 48 da Meta Região Norte 8 16 24 32 255 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade. Objetivos Específicos do Programa 0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas, inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça. Número de visualizações dos sites do Ipea Indicador do Objetivo Específico 5.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5.075.000 5.150.000 5.225.000 2027 5.300.000 0101 - Promover a transversalidade das políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 Média dos percentuais de atributos marcados na PPA Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 55 35 35 2027 35 0430 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e Multissetoriais Selecionadas nos Orçamentos da União. Percentual de Programações Orçamentárias Transversais e Multissetoriais Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 28 28 2027 28 256 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado. Objetivos Específicos do Programa 0286 - Fortalecer as capacidades estatais pelo aperfeiçoamento do sistema de carreiras e de gestão de pessoas, pela qualificação no recrutamento e desenvolvimento de competências e pela democratização das relações de trabalho na Administração Pública Federal. Percentual de necessidades de desenvolvimento informadas pelos órgãos e entidades que enviarem seu respectivo relatório no prazo legal com execução de ações de desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico 35 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 66 68 2027 70 0419 - Ampliar o acesso aos documentos, por meio do fortalecimento da gestão de documentos e arquivos, sob coordenação do Arquivo Nacional, assegurando o direito à informação e à memória do País. Número de documentos disponibilizados à consulta pública no Sistema de Informações do Arquivo Nacional Indicador do Objetivo Específico 2.446.002 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 85.000 85.000 2027 100.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 20.000 20.000 25.000 da Meta Região Sudeste 65.000 65.000 75.000 257 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho. Objetivos Específicos do Programa 0130 - Gerar e disseminar informações estratégicas sobre trabalho, emprego, renda e relações do trabalho Número de acessos ao Portal de Disseminação de Estatísticas de Trabalho Indicador do Objetivo Específico 34.836 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21.000 30.000 32.000 2027 35.000 258 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0319 - Expandir a rede e modernizar a prestação de serviços consulares, garantindo assistência a brasileiras e brasileiros no exterior Número total de serviços consulares processados pelo Sistema Consular Integrado - SCI Indicador do Objetivo Específico 868.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 954.800 750.000 750.000 2027 750.000 259 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico 3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 64.000 1.063.000 1.546.140 2027 2.011.140 0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 28 61 79 2027 79 260 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social. Objetivos Específicos do Programa 0296 - Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF (IGDM-PBF) Percentual de municípios que recebem recursos do IGDM-PBF Indicador do Objetivo Específico 93,41 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 94 95 95,5 2027 97 261 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5129 - Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais Objetivo Geral: Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento. Objetivos Específicos do Programa 0002 - Prover às políticas públicas dados e informações atualizadas das famílias de baixa renda residentes no Brasil Percentual de famílias de baixa renda no Cadastro Único com informações atualizadas (Taxa de Atualização Cadastral) Indicador do Objetivo Específico 83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 84 84,5 85 2027 86 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 84 84,5 85 86 da Meta Região Nordeste 85,5 85,6 85,8 86 Região Norte 85 85,3 85,6 86 Região Sudeste 81 83 85 86 Região Sul 81 83 85 86 0231 - Produzir estudos, dados, ferramentas informacionais, dentre outros, para o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento e assistência social e seus impactos sobre a sociedade brasileira Proporção de programas do MDS que estão no Planejamento Estratégico com documentação na Wiki-ID Indicador do Objetivo Específico 42 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 70 80 2027 90 262 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica. Objetivos Específicos do Programa 0341 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social Percentual de municípios com preenchimento dos sistemas de registro e monitoramento dos requisitos do Art. 30 da LOAS (Conselho, Fundo e Plano de Assistência Social) Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 75 85 2027 95 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 50 75 85 95 da Meta Região Nordeste 52 78 89 97 Região Norte 51 75 86 95 Região Sudeste 48 73 83 93 Região Sul 48 73 83 93 263 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5814 - Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua Objetivo Geral: Desenvolver ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais voltadas à População em Situação de Rua Objetivos Específicos do Programa 0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua. Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 4 7 2027 10 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta Região Nordeste 0 0 1 1 Região Norte 0 0 0 1 Região Sudeste 2 4 4 6 Região Sul 0 0 1 1 264 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Capacidade institucional PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos. Objetivos Específicos do Programa 0307 - Difundir informações estratégicas para o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, a mobilização da sociedade e o subsídio à tomada de decisão informada por evidências para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Número de materiais informativos sobre Direitos Humanos produzidos e divulgados pelo ObservaDH para acesso público Indicador do Objetivo Específico 16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80 100 2027 120 265 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 2 1 2027 1 266 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros. Objetivos Específicos do Programa 0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 24 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025