PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 12 de 46)

Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Projetos apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
550 550 550
2027
550
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 45 45 45 45 da Meta
Região Nordeste 147 147 147 147
Região Norte 47 47 47 47
Região Sudeste 230 230 230 230
Região Sul 81 81 81 81
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 3.040
2027
3.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
89 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços
apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e
qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 1.624
2027
2.151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 42 78 114 150 da Meta
Região Nordeste 156 298 440 582
Região Norte 55 99 143 187
Região Sudeste 166 325 484 643
Região Sul 151 297 443 589
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas
de lazer das parcerias
Indicador do Objetivo Específico
527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
553.875 581.568 610.647
2027
673.238
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197
Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 14.533
2027
14.533
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 9.641 96.410 9.641 da Meta
Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000
Região Norte 12.000 672 672 672
Região Sudeste 12.000 474 474 474
90 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 12.000 1.746 1.746 1.746 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 60.000 14.533 14.533 14.533 da Meta
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.000 53.760 53.760
2027
53.760
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9.000 34.000 34.000 34.000 da Meta
Região Nordeste 9.000 7.340 7.340 7.340
Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920
Região Sudeste 9.000 6.300 6.300 6.300
Região Sul 9.000 4.200 4.200 4.200
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 22.500 26.880 26.880 26.880 da Meta
Mulheres 22.500 26.880 26.880 26.880
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14.472 19.734 20.750
2027
21.866
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Região Norte 437 425 466 511
Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274
Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta
Mulheres 7.236 9.867 10.375 10.933
91 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros
e Povos Ciganos
Objetivo Geral: Promover o acesso a direitos para quilombolas, para comunidades tradicionais de matriz africana, para povos de terreiro e para povos ciganos,
por meio de políticas públicas que assegurem o acesso à justiça e a recursos hídricos, energéticos, alimentares e de infraestrutura de saneamento; o
reconhecimento de seus modos de vida, de seus saberes, de sua cultura e de seus territórios; o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa; a
reparação; o etnodesenvolvimento; e a regularização fundiária.
Objetivos Específicos do Programa
0264 - Criar mecanismos de identificação e de enfrentamento à violência e à discriminação contra quilombolas, povos e
comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Número de Mecanismos criados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6 1 1
2027
1
92 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Específicos do Programa
0221 - Ampliar o número de projetos de incentivo ao esporte amador, educacional e de lazer destinados à juventude negra
nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais
Número de projetos apoiados destinados à juventude negra nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12 12 12
2027
12
93 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Geral: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do
Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional.
Objetivos Específicos do Programa
0241 - Contribuir com Políticas Públicas que promovam inclusão social, cidadania, desporto, profissionalização e
desenvolvimento sustentável em comunidades menos assistidas, promovendo interação com a sociedade brasileira e
cooperando com o desenvolvimento nacional.
Taxa de execução de ações de Cooperação com a Sociedade Brasileira Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 70 70
2027
70
94 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 11 11
2027
11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Exterior 0 9 9 9 da Meta
Região Sudeste 0 2 2 2
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 585 655
2027
725
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9 73 83 93 da Meta
Região Nordeste 26 150 170 190
Região Norte 9 68 78 88
Região Sudeste 41 220 240 260
Região Sul 15 74 84 94
95 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 419
2027
483
96 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades
digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Específicos do Programa
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico
88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89,9 91,7 93,4
2027
95,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93 94 95 96 da Meta
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
Região Sudeste 92,4 93,6 94,8 96
Região Sul 91,4 92,9 94,5 96
97 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral: Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança
viária, fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Específicos do Programa
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais Indicador do Objetivo Específico
61.377 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125,8083 55.479 49.581
2027
43.683
98 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
99 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da sociedade a informações publicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade,
para fortalecer a cidadania e a participação social.
Objetivos Específicos do Programa
0451 - Qualificar o ambiente informacional, a partir da promoção da educação midiática.
Número de profissionais capacitados em educação midiática Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida profissional capacitado Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
175.000 125.000 125.000
2027
125.000
100 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral: Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação
financeira de cidadãos.
Objetivos Específicos do Programa
0230 - Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos
instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade.
Índice de alcance das ações de Educação Financeira do Banco Central do Brasil Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000 1.100 1.200
2027
1.300
101 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental Indicador do Objetivo Específico
43,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50,2 53,4 53,4
2027
60
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
5,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,55 5,57 5,57
2027
5,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7 da Meta
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
102 Anexo V - Agendas Transversais
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4,1 4,1
2027
4,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4 da Meta
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 24,8
2027
25,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 19 21 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 48 57
Região Norte 12,2 13 15 17
Região Sudeste 22,5 28 32 36
Região Sul 18,5 19 20 22
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.