DESPACHO Nº 2.387, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

N°29955/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E
PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°29956/2025/SEOUFI-SE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.091/2016-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de
Licença N° 114/2016 - Vencimento em 03/09/2034
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°30839/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°30844/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°30848/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.426/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.421/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.425/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.422/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.420/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.424/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.423/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.674/2024-VIRGILIO GOMES DE ALMEIDA FILHO- Alvará n°11651/2024 -
Cessionario:800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 58.189.990/0001-38
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.080/2004-GENESIO F MARCOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.404/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-OF. N°29744/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N°
44/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 18/11/2029.
800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-
Registro de Licença N° 79/2020 - ANM/CE - Vencimento em 16/06/2027.
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°28730/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°28708/2025/SEOUT-CE/ANM
800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°28703/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°29431/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.099/2025
Titular: JOAO THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
Ofício nº: 29718/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 801.217/2023
Titular: ANCURY DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
Ofício nº: 29720/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.217/2024
Titular: ALCIONE HOLANDA DA SILVA GOMES
Ofício nº: 29733/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.074/2025
Titular: JOAO PAULO ALMEIDA GOMES
Ofício nº: 29735/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.597/2024
Titular: CERAMICA BARRO BOM LTDA
Ofício nº: 30313/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.179/2024-ALCAMINASBRASILMINERACAOLTDA-OF.N°28601/2025/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
800.871/2011 - Titular: ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -
Substância(s): ARENITO - Município(s): CARIRÉ/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 318/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
801.013/2012 - Titular: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): PEGMATITO -
Município(s): BANABUIÚ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 236/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.002/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-COBRE E
MANGANÊS-MARABÁ/PA
851.042/2021-CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A-GRANITO-
TRACUATEUA/PA
850.132/2013-BRC MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CUMARU DO
NORTE/PA
850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-BANNACH/PA E
CUMARU DO NORTE/PA
850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA-OURO-CUMARU DO NORTE/PA
850.669/2004-MINALTA MINERACAO LTDA-COBRE, GRANITO, MANGANÊS E OURO-
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- OF. N° 29854/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29993/2025
826.119/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29995/2025
826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°30521/2025
826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°30686/2025
826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA-OF. N°30735/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.424/2022-ALESANDRA VANJURA BUNIOWSKI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA- Cessionário:Paulo Matheus
Wolbert- CPF ou CNPJ ***.323.619-**- Alvará n°4384/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER
826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.
826.027/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.
826.026/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.068/2018-BOSCARDIN & CIA- Prazo:2 anos
826.122/2015-IARO MARQUES DIB- Prazo:2 anos
826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI- Prazo:4 anos
826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:4 anos
826.171/2011-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:2
anos
826.460/2007-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos
826.128/2007-ITAJARA MINERIOS LTDA- Prazo:2 anos
826.981/2001-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E
FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos
826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos
826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos
826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-Agua
Mineral
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF.
N°30083/2025/SEFIS-PR/ANM
826.108/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°30097/2025/GER-PR/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.561/2003-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra
154/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28
826.295/1997-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra
122/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR-
Arrendatário:Frontier Mining do Brasil Mineração Ltda
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendatário:-Mineração Areias Ltda
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio
de Cal Sereia Ltda- CPF ou CNPJ 09.189.409/0001-72- Alvará n°10539/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 01/2017 -
Vencimento em 12/04/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
826.512/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30514/2025
826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30513/2025
826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30512/2025
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°30520/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n° 3043/2018 - Cessionário:
Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52
826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO- Alvará n° 7289/2014 -
Cessionário: Empresa de Água Mineral Premiere Ltda- CNPJ 44.433.848/0001-80
826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Alvará n° 1675/2001 - Cessionário:
Minertec Mineração Ltda- CNPJ 09.523.270/0001-51
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
826.338/2016-JOSÉ ZEMAN
826.122/2002-CERAMICA MISSOES LTDA
826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA
826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.212/2025
Titular: JAQUELINE HURTADO VIEIRA
Ofício nº: 30553/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°29759/2025
826.189/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°29554/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.045/2025-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-OF. N°29543/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-
OF. N°27445/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°
2976/2017 - Vencimento em 04/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.326/2024-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA- Alvará n°
3.715/2012 - Cessionário: 4 Pontos Construtora Ltda.- CNPJ 09.446.911/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.045/2024
Titular: MINERAÇOES ARSA LTDA
Ofício nº: 28635/2025/SEOUT-RJ/ANM E 28633/2025/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.159/2012-J PAIVA EXTRACAO MINERAL
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.135/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ
Nº 5385/2025 - Destacado do Processo 48064.890154/2022-83 - ALVARÁ Nº 9827/2022 -
Vencimento em 11/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 572/2025 - Processo nº: 890.007/2025 - Titular:
CERAMICA PRESIDENTE LTDA - Vencimento: 25/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
890.003/2022 - VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - SEROPÉDICA/RJ - Guia
n° 253/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Decisão nº 490 / 2025 -
FONTE DO AMANHECER. Processo ANM 27209.890566/1991-02. Concessionária:
Agropecuária Bela Vista Limitada. CNPJ: 29.375.656/0001-70. Portaria de lavra nº 343 -
DOU de 28/10/1993. Local da fonte: Estrada da Barra de São Francisco s/n. Fazenda união.
Barra de São Francisco. CEP: 28.640-000. Carmo. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 72,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,16 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,16 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,90 - Silício: 17,935* - Sódio: 6,867 - Cálcio: 6,100 - Nitrato: 2,91 - Potássio:
2,771 - Magnésio: 1,548 - Sulfato: 0,96 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,16 - Fluoreto: 0,10 -
Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,044* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 040/LAMIN/2024 de
11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA- Decisão nº
480 / 2025 - FONTE ANTARES I. Processo ANM 27209.890206/1998-79. Concessionária:
Antares Água Mineral Serra de Jaconé Ltda. CNPJ: 05.771.083/0001-36. Portaria de Lavra
nº 44 - DOU 08/04/2008. Local da fonte: Estrada RJ 118 Km 10,7 Jaconé 24900-000 Maricá
RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da Água na Fonte: 24,4
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,0 µS/cm- Resíduo de Evaporação a 180 °C
calculado: 89,83 mg/L . Composição química (mg/L): Cloreto: 35,11 - Sódio: 20,765 -
Bicarbonato: 14,22 - Sulfato: 6,24 - Silício Total: 5,441* - Magnésio: 3,190 - Cálcio: 2,969 -
Potássio: 2,257 - Nitrato: 0,25 - Fosfato: 0,11 - Brometo: 0,09* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio:
0,030* - Bário: 0,015*. Boletim nº 340/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-água mineral - Fonte
Pureza do Imbé: 8,0 m3/h-Santa Maria Madalena/RJ
890.180/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-Reserva medida
(Areia): 8.722.944,80 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.568.660,20 toneladas-Rio
Bonito/RJ
890.184/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia):
8.705.643,30 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.487.543,40 toneladas-Rio Bonito/RJ
890.185/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida
(Areia): 5.867.713,10 toneladas - Reserva medida (Argila): 2.416.684,90 toneladas-Rio
Bonito/RJ
890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Recurso medido (Areia): 2.730.213,00 toneladas-Arraial
do Cabo/RJ
890.255/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
Recurso medido (Areia): 2.647.844,40 toneladas-São João da Barra/RJ
890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-Recurso medido (Granito):
20.086,41 toneladas-Cardoso Moreira/RJ
890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-Recurso medido (Granito):
1.503.172,49 toneladas-Cardoso Moreira/RJ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.108/2020-LIBERE COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS, RELOGIOS E