DESPACHO Nº 2.387, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.387, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024424/2025-11, decide:
liberar a unidade geradora UG1 e UG2 de 1.000,00 kW cada, totalizando
2.000,00 kW de capacidade instalada da CGH Garcia de Angelina, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.SC.037419-9.01, localizada no município de
Angelina no estado de Santa Catarina, de tularidade da Hidrelétrica Garcia de Angelina SPE
Ltda, para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
844.117/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-ALVARÁ N°6772/2022
844.122/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-ALVARÁ N°6773/2021
844.121/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-ALVARÁ N°7043/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.763/2021-CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- Registro de Licença N°
71/2021 - Vencimento em 01/08/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
861.061/2017-JUNIO SERGIO COSTA DE ASSIS
861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA
861.443/2014-RICARDO DE ARAUJO SOUZA
861.060/2017-JUNIO SERGIO COSTA DE ASSIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.832/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°30211/2025
860.501/2020-AREIAS ALVORADA LTDA-OF. N°30210/2025
860.553/2017-MARCELO JONY SWART-OF. N°30209/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.394/2011-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI
860.844/2013-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.839/2023-PEDREIRA GOIANESIA LTDA-OF. N°27873/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.538/2025-EDIBERTO ALVES PIMENTA
860.510/2025-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA
860.373/2024-ELDO DE ASSIS CARVALHO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°47950/2024
860.373/2024-ELDO DE ASSIS CARVALHO-OF. N°16822/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 588/2025 - Processo nº: 860.002/2024 - Titular:
ADRIANA LINA DE PAIVA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): JANDAIA/GO
Registro de Licença n°: 620/2025 - Processo nº: 860.752/2018 - Titular: PAULO
LUIS PINTO 88583040125 - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
POSSE/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Publicado DOU de 10/06/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 311/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 377/2022 - Publicada no DOU: 05/10/2022 - Processo nº: 861.454/2015 - Titular:
RESENDE MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 313/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
860.332/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 314/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
860.333/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 315/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
860.334/2014 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 312/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
860.371/2012 - Titular: ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BRASÍLIA/DF
Portaria de Lavra ANM nº: 316/2025, de 6 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
860.184/2016 - Titular: JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): CRIXÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5383/2025-860.457/2025-CALCARIO TECNOCAL LTDA-
5384/2025-860.571/2025-ROGERIO DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5382/2025-860.511/2025-MARIA DIVINA SUZUKI SILVA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 395/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS-AI N°7903/2021/DIREM-
MG/ANM, publicado no DOU de 31/12/2021 - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30793/2025/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.553/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-Cascalho (construção
civil).-Coromandel/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-TERRAS RARAS
817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-TERRAS RARAS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:2 anos a partir de
17/04/2025
830.035/2010-ESSA MINERACAO LTDA- Prazo:3 anos a partir de 27/09/2022.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.912/2012-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
830.513/1979 -MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - Nova(s) substância(s):
TERRAS RARAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.288/2025-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI
830.949/2025-CELIO REIS BRAGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.349/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.360/2025-DOUGLAS ISAAC DUTRA-OF. N°30395/2025/CAREAS-MG/ANM
830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF.
N°30740/2025/CAREAS-MG/ANM
830.282/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-OF. N°30742/2025/CAREAS-
MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.723/2025-UBIRAJARA PEREIRA ME
830.097/2025-METALSIDER LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 396/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS- AI N°7903/2021/DIREM-
MG/ANM, publicado no DOU de 31/12/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 397/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.301/2020-JOEL FIN-OF. N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2015-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027
815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 735/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027
815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de
Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.159/2025-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°29966/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF.
N°26947/2025/DIFIS-SC/ANM
815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29466/2025/DIFIS-SC/ANM e
29487/2025/DIFIS-SC/ANM
815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29632/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026
815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA- Registro de Licença N° 2200/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2029
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N°
do Termo de desinterdição:31/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N°
do Termo de desinterdição:30/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29452/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°88/2018/
de 06/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°29655/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF.
N°29834/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 30823/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.204/2025
Titular: EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA
Ofício nº: 29796/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 482/2025
- FONTE TABULEIRO. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral
Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas
Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014.
Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da
Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na
Fonte: 21,9°C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 38,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 43,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,14 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,64 - Silício Total: 10,535* - Sódio: 5,051 -
Cloreto: 3,34 - Potássio: 2,452 - Sulfato: 1,29 - Cálcio: 0,788 - Nitrato: 0,64 - Magnésio:
0,533 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 443R/LAMIN/2022 de
24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE.Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº
483/2025 - FONTE SERRA. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água
Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora
de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU
23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro
da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da Água
na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 49,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a
180 °C calculado: 50,67 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,70 Maches
. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,08 - Silício Total: 11,207* - Sódio: 5,172 -
Cloreto: 3,57 - Potássio: 2,512 - Cálcio: 2,070 - Nitrato: 1,40 - Sulfato: 1,21 - Magnésio:
0,943 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,04* - Bário : 0,025* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº
444/LAMIN/2022 de 29/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº
484/2025 - FONTE NORBERTO BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34.
Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63.
Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria
de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande
88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72
- Temperatura da Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,0 µS/cm -
Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 40,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e
760 mmHg: 42,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Silício Total:
9,517* - Sódio: 3,787 - Cloreto: 2,54 - Potássio: 2,087 - Cálcio: 1,856 - Nitrato: 1,21 -
Sulfato: 0,93 - Magnésio: 0,540 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03* - Estrôncio:
0,011*. Boletim nº 278/LAMIN/2024 de 21/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº
485/2025 - FONTE TERMAS DA IMPERATRIZ. Processo ANM 27211.815298/2000-34.
Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63.
Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36.
Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020
Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da Água na Fonte: 34,1 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 120 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 96,99 mg/L
- Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,63 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 58,60 - Silício Total: 16,003* - Sódio: 13,247 - Cálcio: 8,031 -
Potássio: 3,487 - Cloreto: 2,97 - Fluoreto: 1,82 - Sulfato: 1,45 - Magnésio: 1,438 -
Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,020* - Lítio: 0,018. Boletim nº 279/LAMIN/2024 de
14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA - RADIOATIVA E
MESOTERMAL NA FONTE. "Contém fluoreto". Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº
486/2025 - FONTE OBERDAN VILAIN. Processo ANM 27211.815298/2000-34.
Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63.
Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36.
Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020
Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 88,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 66,35 mg/L
- Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,95 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 40,98 - Silício Total: 9,703* - Sódio: 7,385 - Cálcio: 6,430 -
Cloreto: 3,68 - Potássio: 2,841 - Sulfato: 2,58 - Magnésio: 1,555 - Nitrato: 0,28 -
Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,030* - - Bário: 0,020*. Boletim nº
280/LAMIN/2024 de 14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº
487/2025 - FONTE MARISE BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34.
Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63.
Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36.
Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020
Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,12 - Temperatura da Água na Fonte: 22,0 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 140,1 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 106,08 mg/L
- Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,76 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 75,38 - Silício Total:14,552* - Cálcio: 12,510 - Sódio: 10,496 -
Cloreto: 5,04 - Potássio: 3,308 - Magnésio: 3,235 - Sulfato: 1,39 - Nitrato: 0,71 -
Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,17 - Estrôncio: 0,056* - Lítio: 0,019. Boletim nº
281/LAMIN/2024 de 21/11/2024 . Classificação: FLUORETADA, LITINADA E RADIOATIVA
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 9/2025 - Processo ADM GM 921.655/2012 - Titular: GUAPIARA
MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos
Agrupados: 007697/1964, 802289/1969, 815280/1973, 810312/1975
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA
BRANCA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001- 98- Alvará n°2785/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
878.018/2022-JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°6171/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.006/2022-CIA DE MINERACAO CMX LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.