ANEXO I Síntese das Alterações de Denominação, Categoria, Tipo de Unidade e das Realocações Internas de Funções Comissionadas Executivas Fixadas No Anexo II do Decreto Nº 11.198, de 15 de Setembro de 2022. . .RIGEM (DE) .DESTINO (PARA) . .Unidade de Origem .Qtde. .Denominação FCE .Código .CCE Unitário .Unidade de Destino .Qtde. .Denominação FCE .Código .CCE Unitário . .Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico .1 .Assistente Técnico .2.02 .0,21 .Unidade de Correição .1 .Assistente Técnico .2.02 .0,21 Nº 2.109 - MARCO AURELIO MORALES BLANCO FILHO, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 2.110 - CELSO MANICA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação. Nº 2.111 - JUAREZ RODRIGUES SORA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
PORTARIA Nº 231 DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 06/08/2025