PORTARIA Nº 231 DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 06/08/2025

PORTARIA Nº 231 DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da
delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva de Assessoramento, código FCE 2.02, vinculada ao Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico, para a Unidade de
Correição.
Art. 2º A realocação de que trata essa Portaria está consolidada no Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
Substituto